Seminário de Direito Eleitoral - Pará 2022 — Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Seminário de Direito Eleitoral - Pará 2022

Apresentação

Programação do Evento – Baixe aqui

O Congresso de Direito Eleitoral - Pará 2022 ocorrerá nos dias 27 e 28 de junho, na cidade de Belém e nos dias 30 de junho e 1º de julho, na cidade de Parauapebas.

O Seminário contará com painéis expositivos e oficinas inspirados no itinerário formativo da Capacitação Nacional das EJE’s, todos com debates de temas relacionados às eleições 2022 e terá como público-alvo magistrados e magistradas, servidores e servidoras da Justiça Eleitoral, Partidos Políticos e público em geral.

Programação

1º dia: 27 de junho - Belém.

Manhã.

10h: Credenciamento e Programação Cultural.

11h: Abertura.

11h40: Conferência Magna: Os desafios da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022.

Conferencista: Ministro Edson Fachin - Presidente do TSE.

12h30: Intervalo.

Tarde

15h: 1º painel.

Registro de Candidaturas.

Mediadora: Flávia da Costa Viana - Juíza Auxiliar da Presidência e Chefe da Assessoria Consultiva do TSE.

Painelista 1: Registro de Candidatura: perspectivas e desafios - Leonardo Hernandez Santos Soares - Juiz Federal, Titular da 5ª Vara Federal do Pará.

Painelista 2: Restrições à elegibilidade no plano infraconstitucional (12 anos da Lei da Ficha Limpa) - Talita Magalhães - Advogada

e Membro da ABRADEP.

16h40: Intervalo.

17h: 2º painel.

Grupos minorizados no processo eleitoral.

Mediadora: Juliana Freitas - Jurista e professora.

Painelista 1: Acessibilidade no processo eleitoral: do cadastro ao voto - Fábio Francisco Esteves - Juiz e Membro da Comissão de Combate ao Racismo do TSE.

Painelista 2: Comunicação institucional inclusiva durante o processo eleitoral - Samara Santos Pataxó - Assessora-chefe da Assessoria de Inclusão e Diversidade do TSE.

Painelista 3: Violência Política de gênero: legislação x cultura - Natasha Vasconcelos - Fundadora e coordenadora do Projeto Política Para Mulheres.

18h40: encerramento.

2º dia: 28 de junho - Belém.

Manhã

9h: 3º painel.

Direito Digital e Propaganda na Internet.

Mediador: Cleórbete Santos - Chefe da Divisão de Tecnologia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Painelista 1: Propaganda Eleitoral na internet - Diogo Rais - Cofundador do Instituto Liberdade Digital e professor da Universidade Mackenzie.

Painelista 2: O ambiente digital e os desafios para as Eleições 2022: produção de provas e os algoritmos. Alexandre Basílio - Servidor da Justiça Eleitoral, bacharel em Direito, em Ciência Política e graduando em Engenharia de Computação.

10h40: Intervalo

11h: 4º painel

Partidos Políticos e Federações.

Mediador: Edmar Silva Pereira - Juiz Membro do TRE do Pará.

Painelista 1: O papel dos partidos políticos no Estado democrático brasileiro: o funcionamento do sistema proporcional e as candidaturas avulsas. Samara Mariana de Castro - Advogada com atuação nas áreas de direito eleitoral e partidário, direito digital e proteção de dados. Coordenadora de Comunicação da ABRADEP.

Painelista 2: Federações x Coligações: diferenças e afinidades -

Jamile Duarte Coêlho Vieira - Advogada e Juíza Membro Substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

12h40: intervalo.

Tarde

15h: 5º painel

Desinformação e segurança do processo eleitoral.

Mediador(a): Maria Benigno - Advogada especialista em Direito Eleitoral. Professora de Direito Eleitoral na UFAM. Membro da ABRADEP.

Painelista 1: Desinformação e vácuo de informação - Carlos Affonso Souza - Professor UERJ.

Painelista 2: O Sistema eleitoral informatizado brasileiro: transparência e segurança - Júlio Valente - Secretário de Tecnologia da Informação do TSE.

Painelista 3: Liberdade de Expressão e Desinformação em contexto eleitorais - Elder Goltzman - Servidor do TRE do Pará

e Mestre em Direito/UFMA.

17h: Programação Cultural.

LANÇAMENTO DO LIVRO: Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais.

Autor: Elder Maia Goltzman

Prefácio: Prof Dr. Diogo Rais.

Local: Hall do Teatro Maria Sylvia Nunes.

RODA DE CONVERSA

Livro “Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais” - capítulo “Liberdade de expressão: de Mill á internet”

Dia 27 de junho das 16h às 17h.

Aberta ao público com o autor do livro - Elder Maia Goltzman.

RODA DE CONVERSA

Livro “Autoritarismo e Garantismo" - capítulo 3: Os vínculos autoritários da tradição penal e processual penal no Brasil

Dia 28 de junho das 16h às 17h.

Aberta ao público com o autor do livro - José Edvaldo Pereira Sales.

3º dia: 30 de junho - Parauapebas.

Manhã.

8h: Credenciamento

9h: Oficinas Financiamento e Prestação de Contas.

Local: Centro de Convenções de Parauapebas.

Oficina 1: Financiamento de candidaturas femininas e de pessoas negras.

Docente Instrutora: Lara Marina Ferreira - Assessora da EJE do TSE.

Oficina 2: Arrecadação e gastos de campanha.

Docente Instrutora: Lígia Limeira - Servidora do Tribunal Regional

Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Oficina 3: Aspectos processuais das contas eleitorais.

Docente Instrutora: Patrícia Gasparro Sevilha Greco - Servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

11h: Plenária das Oficinas 1, 2 e 3.

Mediadora: Polianna Pereira dos Santos - Assessora-Chefe da EJE do TSE.

12h: intervalo.

Consultora das Oficinas CNEJEs: Acácia Zeneida Kuenzer - Doutora em Educação e professor titular aposentada da Universidade Federal do Paraná.

Tarde.

14h: Abertura.

14h40: Conferência Magna: Liberdade de expressão e propaganda.

Conferencista: Diogo Seixas Conduru - Advogado, Doutorando e Mestre em Direito/UFPA, Juiz Membro Titular do TRE/PA, Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral e Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.

15h30: intervalo.

15h45: Palestra: Povos indígenas, eleições e racismo.

Conferencista: Jane Felipe Beltrão - Antropóloga, historiadora e professora titular na Universidade Federal do Pará.

17h: Palestra: Criação de Zonas Eleitorais criminais especializadas para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais -

Luiz Carlos S. Gonçalves - Procurador da República da 3ª Região.

17h45: Programação Cultural.

18h: Encerramento.

4º dia: 1º de julho - Parauapebas.

Manhã

9h: Propaganda Política - 6º Painel.

Mediadora: Carina Sena - Juíza Membro do TRE do Pará.

Painelista 1: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada à propaganda eleitoral - Luis Felipe Medina - Juiz Membro do TRE do Amazonas.

Painelista 2: Como fazer propaganda eleitoral no norte do

país em tempos de Internet? - Eduardo Tavares -

Advogado eleitoralista e criminalista, Professor, Ex-Subdefensor

Geral do Estado do Amapá e Vereador de Macapá.

10h40: intervalo

11h: 7º painel

Abuso de Poder: Político e Econômico.

Mediador: Rafael Fecury - Juiz Membro do TRE do Pará.

Painelista 1: Configurações do abuso de

poder político - Alan Mansur - Procurador da República e

Regional Eleitoral Substituto.

Painelista 2: Faces do abuso de poder: o abuso de poder na pré-campanha - Maíra de Barros Domingues - Cientista Política

e Servidora do TRE do Pará.

12h40: intervalo.

Tarde.

14h: Conferência Magna: “Violência Política contra as Mulheres''.

Conferencista: Ministra Maria Cláudia Bucchianeri - do Tribunal Superior Eleitoral.

8º painel

15h: Ações Eleitorais Cíveis e Penais -

Mediador: Marcus Alan de Melo Gomes - Juiz Membro Substituto do TRE do Pará.

Painelista 1: Ilícitos eleitorais - José Edvaldo Pereira Sales - Coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Pará.

Painelista 2: Aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil às ações eleitorais - Nathalia Mariel - Procuradora da República no Estado do Pará. Doutoranda e Mestre em Direito.

17h: Programação Cultural.

17h30: Encerramento.

Inscrições

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL DE BELÉM nos dias 27 e 28/06/2022

Local: Teatro Maria Sylvia Nunes.

Evento: Somente Presencial.

Horário: 10h às 19h (27/06/2022) e das 9h às 17h (28/06/2022).

Público-alvo: Servidoras, servidores e magistradas e magistrados da Justiça Eleitoral, juristas, estudantes, pré-candidatas e pré-candidatos, partidos políticos e público em geral.

Total de vagas: 450 vagas.

Acesse ao link para realizar a inscrição

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL PARAUAPEBAS – PAINÉIS EXPOSITIVOS nos dias 30/06/2022 e 01/07/2022 .

Local: Centro de Convenções de Parauapebas.

Evento: Somente Presencial.

Horário: 14h às 18h (30/06/2022) e das 9h às 17h30 (01/07/2022).

Público-alvo: Servidoras, servidores e magistradas e magistrados da Justiça Eleitoral, juristas, estudantes, pré-candidatas e pré-candidatos, partidos políticos e público em geral.

Total de vagas: 150 vagas.

Acesse o link para fazer a inscrição

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL PARAUAPEBAS – Oficina 1: Financiamento de Candidaturas Femininas e de Pessoas Negras no dia 30/06/2022.

Local: Centro de Convenções de Parauapebas.

Evento: Somente Presencial.

Horário: 9h às 12h.

Público-alvo: Servidoras, servidores e magistradas e magistrados da Justiça Eleitoral, juristas, estudantes, pré-candidatas e pré-candidatos, partidos políticos e público em geral.

Total de vagas: 50 vagas.

Acesse o link para realizar a inscrição:

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL PARAUAPEBAS – Oficina 2 : Arrecadação e Gastos de Campanha - no dia 30/06/2022.

Local: Centro de Convenções de Parauapebas.

Evento: Somente Presencial.

Horário: 9h às 12h.

Público-alvo: Servidoras, servidores e magistradas e magistrados da Justiça Eleitoral, juristas, estudantes, pré-candidatas e pré-candidatos, partidos políticos e público em geral.

Total de vagas: 50 vagas.

Acesse o link para realizar a inscrição

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL PARAUAPEBAS – Oficina 3: Aspectos Processuais das Contas Eleitorais - no dia 30/06/2022.

Local: Centro de Convenções de Parauapebas

Evento: Somente Presencial

Horário: 9h às 12h.

Público-alvo: Servidoras, servidores e magistradas e magistrados da Justiça Eleitoral, juristas, estudantes, pré-candidatas e pré-candidatos, partidos políticos e público em geral.

Total de vagas: 50 vagas

Acesse o link para realizar a inscrição

Belém

Hotéis

Ibis Styles Belém Batista Campos

Radisson Hotel Belém

Hotel Mercure em Belém

Hotel Princesa Louçã

Restaurantes

Point do Açaí

Av Boulevard Castilhos França nº 744, esquina com a Av. Presidente Vargas
Fone:(91) 3212-2168
Rua Veiga Cabral nº 450, esquina com a Tv Bom Jardim - Cidade Velha
Fone: (91) 3225-4647 | 3230-3162

Capone Ristorante & Trattoria

Av. Blvd. Castilhos França, Galpão 2 – Estação das Docas
Fone:(91) 3212-5566

Tio Armênio

Estação das Docas - Galpão 2b
Fone: (91) 3212-2027

Soprano Restô

Estação das Docas, Galpão 2C
Fone: (91) 3015-3622.

Casa do Saulo das Onze Janelas

R. Siqueira Mendes, S/N - Cidade Velha
Fone: (91) 99338-4511

Pontos Turísticos

Estação das Docas

Trata-se de um moderno complexo turístico e gastronômico, composto por restaurantes, bares, sorveterias, lojas, cinema, museu e um terminal fluvial. Assim é o visual da orla do antigo porto de Belém, transformado em polo de entretenimento.
Fone: (91) 3212-5525

Complexo VER-O-RIO

Numa área de cinco mil metros quadrados de frente para a Baía do Guajará, o local proporciona a apreciação da natureza, com comidas típicas, shows musicais, cultura, além de uma exuberante paisagem.

Forte do Presépio

Popularmente conhecido como Forte do Castelo, foi com a construção desta fortificação que a cidade começou a se estabelecer. Vale entrar para conferir o museu e ter uma das vistas mais bonitas da Cidade Velha e do Rio Guamá.
Fone: (91) 4009-8678

Mercado do VER-O-PESO

A maior feira aberta da América Latina e o mais conhecido cartão postal da cidade. Em sua marcante estrutura de ferro trazida da Europa do século 19 ficam barracas que vendem os mais diversos produtos regionais como frutas, raízes, ervas, óleo medicinais, artesanato e comidas típicas.