Resoluções — Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Acessibilidade
- Rybená acessibilidades adicionais
- Rybená Libras
- Rybená voz

Conteúdo principal [1]

Menu principal [2]

Busca avançada [5]

Página inicial [6]

Página de acessibilidade [7]

Resoluções

RESOLUÇÃO	EMENTA/ASSUNTO
Resolução nº 5.842/2025	Institui e regulamenta as sessões de julgamento por meio eletrônico - Sejue

Selo CNJ Diamante 2022

Rua João Diogo, 288, Campina - Belém-PA - CEP 66015-902

Horário de atendimento: 8h às 14h

CNPJ do TRE-PA: 05.703.755.0001-76

Telefone: (91) 3346-8000 - Mais informações

Ouvidoria: (91) 3346-8037 - Mais informações

Protocolo Geral: (91) 3346-8769

Disque-Eleitor
Atendimento: 8h às 14h - Telefone: 148

Atendimento Digital - Assistente Virtual Bertha
Whatsapp: (91) 3346-8000 / Webchat

Telefone e endereço das Zonas Eleitorais
Atendimento ao público: 8h às 13h

Facebook
Twitter
Instagram
Youtube
Flickr
SoundCloud

Termos de uso e privacidade

Como foi sua navegação?

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Fale com o TRE Atendimento Online Locais de Atendimento ao Eleitor Consulte seu Local de Votação Calendário de Itinerantes Quitação de Multas Estatísticas do Eleitorado Emissão de certidões Consulta Situação Eleitoral Justificativa Eleitoral Mesário e Mesária Dúvidas Frequentes Eleitor faltoso (três pleitos consecutivos) Outras Informações e Serviços

Eleições 2024 Enfrentamento da Desinformação Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia Diplomação dos Eleitos Eleições Anteriores Eleições Comunitárias Eleições Suplementares Estatísticas Plebiscito Repositório de dados eleitorais - RDE Resultado das Eleições Gerais no Pará - 1945 a 2006

Prestação de Contas Filiação Partidária Partidos Políticos Propaganda Partidária Federações partidárias

Jurisprudência

Informativos - Jurisprudência Pesquisa de Jurisprudência Temas Selecionados TRE/PA Revista de Jurisprudência Súmulas TRE-PA Solicitação de pesquisa Revista Eletrônica Livros de Jurisprudência dos juízes membros

Atos Normativos Pesquisa à Legislação Eleitoral Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar Regimento Interno Regulamento de Secretaria Resoluções - Ano

Serviços judiciais

Autenticação de documentos Balcão Virtual Cadastro de Peritos Judiciais Consulta de Processos Judiciais e Administrativos Cooperação Judiciária Diário de Justiça Eletrônico - DJE Editais (CPC, art. 257, II) Juízo 100% Digital Mural Eletrônico - Decisões Publicadas em Mural PagTesouro Processo Judicial Eletrônico - PJE Sessões de Julgamento Sessões Plenárias Sistema de Informações Eleitorais - SIEL Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - INFODIP Sistema de Petição Eletrônica (Exclusivo para processo físico em tramitação no TRE - 2º Grau) Solicitação de Contato com Unidades Administrativas

Comissão de Ética Composição do Tribunal Conheça o TRE Contatos e Horários de Atendimento Corregedoria Regional Eleitoral do Pará Denúncias Escola Judiciária Eleitoral Governança Institucional Inovação Ouvidoria Participação Feminina Portal Memória e Cultura Produtividade, Atos Normativos e Notícias Relevantes - COVID-19 Programa de Estágio Seminários e Eventos Servidores Unidade de Monitoramento Zonas Eleitorais