Aprova o Edital nº 104/2024 de composição da Junta Eleitoral de apuração das Eleições Suplementares de Monte Alegre.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, inciso XXXVII do Regimento Interno do TRE/PA;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o inteiro teor do Edital nº 104/2024, nos termos do voto do Relator.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
 

Belém, 23 de maio de 2024.

Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
Presidente e Relator

* Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-PA, em 30/05/2024