Aprova o Edital nº 154/2024 de composição das Juntas Eleitorais de apuração das Eleições Municipais 2024.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 161 da Resolução TSE nº 23.736/2024, c/c art. 23, inciso XXXVII do Regimento Interno do TRE/PA;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o inteiro teor do Edital nº 154/2024, nos termos do voto do Relator.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Belém, 1º de agosto de 2024.

Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior

Presidente e Relator

*Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-PA de 08/08/2024