INSTRUÇÃO. ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024. JUNTAS ELEITORAIS. COMPOSIÇÃO. EDITAIS Nº 202/2024 E 222/2024. PUBLICAÇÃO. 1. Cumpridas as formalidades legais e ante a ausência de impugnação, aprova-se os Editais nº 202/2024 e 222/2024 de composição das Juntas Eleitorais de apuração das Eleições Municipais de 2024.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 161 da Resolução TSE nº 23.736/2024, c/c art. 23, inciso XXXVII do Regimento Interno do TRE/PA;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o inteiro teor dos Editais de Retificações números 202/2024 e 222/2024, nos termos do voto do Relator.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Belém, 2 de outubro de 2024.

Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
Presidente e Relator

*Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-PA, de 07/10/2024