Resoluções
RESOLUÇÃO |
EMENTA/ASSUNTO |
Resolução n.º 5844, de 29 de janeiro de 2025. |
Altera a Resolução TRE-PA nº 5.758, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Fórum Eleitoral e da Central de Atendimento à Eleitora e ao Eleitor - CAE no município de Ananindeua. |
Resolução n.º 5845, de 4 de fevereiro de 2025. |
Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e dá outras providências. |
Resolução n.º 5846, de 4 de fevereiro de 2025. |
Dispõe sobre a Política de Gestão Patrimonial dos bens permanentes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. |
Resolução n.º 5847, de 18 de fevereiro de 2025. |
Altera a Resolução TRE-PA 5.845, de 4 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e dá outras providências. |
Resolução n.º 5848, de 20 de março de 2025 |
Dispõe sobre o Plano de Obras 2025-2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. |
Ouvidoria
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