Resoluções

RESOLUÇÃO
EMENTA/ASSUNTO
Resolução n.º 5759, de 14 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre a criação do Fórum Eleitoral e da Central de Atendimento à Eleitora e ao Eleitor - CAE no município de Castanhal, e dá outras providências.
Resolução n.º 5758, de 14 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre a criação do Fórum Eleitoral e da Central de Atendimento à Eleitora e ao Eleitor - CAE no município de Ananindeua, e dá outras providências 
Resolução n.º 5757, de 10 de dezembro de 2022.
Altera a Resolução TRE/PA n.º 5.733, de 07/07/2022, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde – PROAS deste Tribunal.
Resolução n.º 5756, de 1 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e de auditoria das eleições suplementares no município de Viseu, a ocorrerem em 5 de fevereiro de 2023.
Resolução n.º 5755, de 17 de novembro de 2022.
Fixa data e estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Vizeu - PA (14ª Zona Eleitoral) e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Resolução n.º 5754, de 4 de novembro de 2022.
Regulamenta a inclusão de processos referentes às eleições 2022 na sessão de julgamento por meio eletrônico – SEJUE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Resolução n.º 5753, de 3 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a cerimônia de diplomação das candidatas proclamadas eleitas e dos candidatos proclamados eleitos nas eleições gerais de 2022.
Resolução n.º 5752, de 27 de outubro de 2022.
Regulamenta os meios consensuais no regime disciplinar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Resolução n.º 5751, de 26 de outubro de 2022.
Altera a Resolução TRE-PA n. 5738/2022 - substituição de membro da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, relativa às Eleições de 2022.
Resolução n.º 5750, de 20 de outubro de 2022.
Institui a "Medalha Comemorativa João Maroja - Alusiva ao aniversário da Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará (CCJE)", com o fim de homenagear e condecorar pessoas e entidades que, por seus méritos e relevantes serviços prestados ao Centro Cultural da Justiça Eleitoral, mereçam especial distinção honorífica.
Resolução n.º 5749, de 20 de outubro de 2022.
Dispõe sobre o Programa de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - PROINT.
Resolução n.º 5748, de 18 de outubro de 2022.
Altera a Resolução TRE-PA n. 2909/2002 , que dispõe sobre o regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Resolução n.º 5747, de 18 de outubro de 2022.
Requisição. Força Federal. Eleições Gerais 2022. Segundo Turno. Preenchimento. Requisitos. Resolução TSE n.º 21843/2004.
Resolução n.º 5746, de 11 de outubro de 2022.
Eleições Gerais 2022. 1º Turno. Cargos. Governador. Vice-governador. Senador e Suplentes. Deputado Federal. Deputado Estadual. Apuração de votos. Relatório de totalização. Aprovação. Ata Geral das Eleições. Lavratura. Proclamação dos eleitos.
Resolução n.º 5745, de 29 de setembro de 2022.
Aprova os Editais n. 253/2022 e 266/2022 de alteração na composição das Juntas Eleitorais de apuração das Eleições Gerais 2022.
Resolução n.º 5744, de 26 de setembro de 2022.
Constitui comissão apuradora das Eleições 2022, no âmbito do TRE-PA, nos termos do art. 214 e seguintes da Resolução TSE n. 23669/2021.
Resolução n.º 5743, de 26 de setembro de 2022.
Dispõe sobre a realização de audiências de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral do Pará.
Resolução n.º 5742, de 25 de agosto de 2022.
Dispõe sobre a destinação do material de propaganda eleitoral apreendido ou recepcionado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará nos feitos de competência originária.