ORD

ZEs

MUNICÍPIOS / JUÍZAS / JUÍZES

INFORMAÇÕES

1

2ª

Cachoeira do Arari

Juíza Eleitoral: LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES

Chefe de Cartório:  Gilvana Bastos

(91)3346-8272

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Coronel Guilherme Feio s/nº (ao lado da Sede Cachoeirense) - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI: 

- solicito o reforço de segurança nos Municípios pertencentes a esta 02a ZE/PA, principalmente no tocante ao Município de Santa Cruz do Arari.

- Cachoeira do Arari tem acesso mais facilitado, por meio de lanchas, cuja viagem demora cerca de 3h30min saindo direto de Belém. Há também a possibilidade de viajar de veículo automotor, via balsa, saindo de Icoaraci com destino à Salvaterra, seguindo pela PA 154 até Cachoeira do Arari.

- Ocorre que ultimamente tem havido muitos assaltos na cidade, a qual conta somente com atuação da Polícia Militar, que possui 4 (quatro) servidores por serviço, bem como com Polícia Civil com 2 (dois) servidores (um escrivão e um investigador).

- Não bastasse isso, este município encontrar-se sem titular do Ministério Público há pelo menos 2 (dois) anos e também conta com uma vasta zona rural de difícil acesso.

2

2ª

Santa Cruz do Arari

Juíza Eleitoral: LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES

Chefe de Cartório:  Gilvana Bastos

(91)3346-8272

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Coronel Guilherme Feio s/nº (ao lado da Sede Cachoeirense) - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI: 

- Informa que Santa Cruz do Arari é um município de difícil acesso, com zona rural bastante extensa. São aproximadamente 7 (sete) horas de viagem de lancha, partindo de Belém/PA. Já com partida de Cachoeira do Arari o percurso leva cerca de 4 (quatro) horas.

- Destaque-se que aquele Município tem histórico de acirramento político com envolvimento maciço da população, soma-se a isso o quadro atual em que se vivencia uma polarização política que tomou conta do cenário nacional nos últimos anos.

- Ressalta que muito embora exista fisicamente delegacia na municipalidade, a mesma não tem delegado titular, visto que o titular de Cachoeira do Arari respondia pelas duas delegacias, mas encontra-se de licença já há algum tempo, sem previsão de substituição.

- Registra que o destacamento da Polícia Militar na localidade conta com aproximadamente 6 (seis) servidores por serviço. Assim, certo é que, em um momento de maior tensão, é notória a insuficiência desse quantitativo para conter eventual desordem.

3

5ª

São Francisco do Pará

Juiz Eleitoral: CRISTIANO MAGALHAES GOMES

Chefe de Cartório: Ivanilde Batista Xavier

(91) 98752-2531

(91) 3346-8268

Débora Costa Barbosa

(91) 98884-0660 

(91) 3346-8128

Endereços: 

Cartório Eleitoral Igarapé-Açu: Av. Magalhães Barata nº 2110 -  Centro.

- Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) São Francisco do Pará: Rua Ricardo Rodrigues nº 550 - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ:

- Solicita a presença de forças Federais (EXÉRCITO BRASILEIRO) neste município, em virtude de que em Eleições passadas, principalmente no pleito de 2018, ter havido conflitos, aglomeração de pessoas, gerando desordem no principal colégio no centro da cidade, que comporta cerca de 11 seções eleitorais e aproximadamente 3.627 eleitores. Nas Eleições de 2020 teve o apoio do EXÉRCITO, que foi de suma importância para o transcurso da ordem no decorrer da votação.

- Informa quais locais de votação do município de São Francisco do Pará deve ter a presença constante das forças de segurança:

- ZONA RURAL:

a) EMEF MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - VILA JAMBÚ-AÇÚ: Local de grande quantidade de seções eleitorais, onde ocorre grande movimento de eleitores e conflitos entre adversários políticos. Local de fácil acessoe próximo da sede do município, porém há necessidade da presença policial constante. 

b) EMEF SÃO JOSÉ - TRAVESSA DO KM 96: Local onde ocorre grande movimento de eleitores e conflitos entre adversários políticos. Local de fácil acesso, mas distante da sede do município, onde há necessidade da presença policial constante.

c) EMEF JOÃO PAULO II - TRAVESSÃO DO PRATA: Local onde ocorre grande movimento de eleitores e conflitos entre adversários políticos. Local de fácil acesso, mas distante da sede do município, onde há necessidade da presença policial constante.

d) EMEF ANTONIO BERNARDES DA SILVA – VILA NOVA MARAMBAIA – KM 21: Local com ponto de transmissão, que transmite as mídias de localidades mais distantes da sede do município de São Francisco do Pará. Local de fácil acesso em zona rural, com grande movimento de eleitores, que por vezes já apresentou conflitos e que necessita da presença policial constante e para salvaguardar o ponto de transmissão.

4

7ª

Abaetetuba

Juiz Eleitoral: ADRIANO FARIAS FERNANDES

Chefe de Cartório: Alan Marques

(91) 98503-3631

(91) 3346-8316

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Sete de Setembro s/nº - São Lourenço.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE ABAETETUBA:

- Informa a necessidade de reforço da segurança no município de Abaetetuba-PA;

- Registra que é necessário o reforço da segurança no prédio do Cartório Eleitoral e nos locais de votação da área urbana do Município de Abaetetuba, em razão do diminuto efetivo policial local, bem como em virtude do atual cenário de polarização política e do acirramento da disputa eleitoral nas próximas Eleições de 2022.

- Solicita a requisição de força federal ou estadual, sendo necessário que estejam no Município com antecedência de, no mínimo, 02 (dois) dias antes dos pleitos, pois algumas das embarcações iniciarão os deslocamentos nos sábados.

- Destaca que o município de Abaetetuba possui uma vasta extensão territorial e uma peculiar configuração na zona rural (disposto em dezenas de ilhas, rios, furos, vilas e comunidades longínquas, algumas que demandam até 4 horas de deslocamento fluvial até a sede do Município).

- Ressalta que dos 123 (cento e vinte e três) locais de votação situados nesta circunscrição eleitoral, 37 (trinta e sete) funcionam na zona urbana, 39 (trinta e nove) na zona rural e 47 (quarenta e sete) em regiões ribeirinhas, algumas remotas e de difícil acesso, com comunicação deficitária ou ausência integral de meios de telecomunicação, fato que dificulta a pronta resposta das unidades de segurança na eventualidade de incidentes.

- Salienta que há uma constante atuação de quadrilhas especializadas em furto e roubo de cargas e embarcações em toda extensão desta região, circunstância agravada pela necessidade de deslocamento das embarcações que distribuirão as urnas eletrônicas e os demais equipamentos indispensáveis à apuração dos votos.

- Ressalta que em pleitos anteriores, em razão da falta de policiamento em determinados locais, alguns mesários, auxiliares e técnicos de transmissão relataram o sentimento de insegurança e de ameaça por pessoas que se encontravam nos locais de votação da zona rural do Município.

- ZONA RURAL - Informa que há 04 (quatro) locais de votação que necessita de apoio constante das forças de segurança, conforme abaixo:

a) EMEIF PADRE ANCHIETA - RIO AJUAI - PRÓXIMO CENTRO C. N.SRA. DAS GRAÇAS, S/N - 1449;

b) EMEIF NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - RIO QUIANDUBA;

c) CENTRO COMUNITÁRIO SÃO RAIMUNDO - RIO SAPOCAJUBA;

d) ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA - RIO GUAJARAZINHO: Locais com registro de várias ocorrências de crimes como assaltos, brigas etc.

5

9ª

 Curuçá

Juiz Eleitoral: JOSÉ MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA

Chefe de Cartório: Joaquim José de Souza Almeida

(91) 99116-4077

(91) 3346-8116

Gabriel Castro do Nascimento Silva (Assistente)

(91) 98868-1733

Endereço: Cartório Eleitoral: Tv. Benedito Oliveira s/nº - esquina com a Rua Gonçalo Ferreira.

- MUNICÍPIO DE CURUÇÁ:

- Informa a necessidade de apoio, no 2º Turno, das Eleições Gerias 2022, de Força Federal na Sede do municípios de Curuçá/PA e São João da Ponta/PA (município termo), bem como apoio da Polícia Militar nas localidades das zonas rurais.

- Preliminarmente, ressaltou que o município de de Curuçá, sede da 09a ZE, abrangendo o município de São João da Ponta, notabiliza-se pela existência de acirradas disputas politico-ideológicas durante os pleitos eleitorais.

- Ressalta que constam dos registros históricos do município ocorrências de manifestações populares que resultaram na invasão e destruição, na forma de incêndio, do Fórum, do Cartório Eleitoral e Residência do Magistrado. Em 2014, ocorreu o assassinato de 1 (um) soldado do exército e, em 2016, houve piquetes com interdição das vias públicas em todas as localidades da zona urbana e rural.

- Destaca que tem-se verificado um aumento significativo de prática de infrações penais por associações criminosas, especialmente tráfico de drogas, apesar da atuação rigorosa e eficiente dos órgãos de segurança pública do Estado.

- Reporta ainda que as principais vias de acesso aos municípios de Curuçá e São João da Ponta ocorrem através das rodovias PA 136, Castanhal Curuçá e PA 375. Em eleições anteriores circularam noticias dando conta que os grupos político-partidários tencionavam bloquear estas vias de acesso como forma de tumultuar o processo eleitoral.

- Assim, para evitar quaisquer anomalias que possam afetar diretamente a regularidade das Eleições Gerais de 2022, torna-se razoável e adequada a designação das Forças de Segurança, em quantitativo igual ou superior ao das eleições anteriores para atuarem nos Municípios de Curuçá e São João da Ponta - Pa.

- Informa que o município de Curuçá/PA, conta com 43 ( quarenta e três) locais de votação, sendo 3 (três) na zona urbana e 40 (quarenta) na zona rural, 100 (cem) seções e um eleitorado de 33.658 (trinta e três mil seiscentos e cinquenta e oito) eleitores aptos. Nessa esteira, informou que há necessidade de apoio de Força Federal na Sede do município, bem como reforço de segurança da Policia Militar do Estado, nos locais de votação da Zona Rural que funcionam como polos estratégicos de atuação na logística de Segurança da 09ª ZE e ficam em considerável distâncias da sede do Cartório Eleitoral, conforme abaixo:

1) CURUÇÁ - Vila do km 42 - Local 1368 - EEEF RAIMUNDA NUNES PINHEIRO: dista da sede 25 km. O acesso se dá por via terrestre (estrada), com o tempo de deslocamento de em média de 30 minutos. Essa localidade possui histórico de conflitos entre eleitores e ameaças a mesários. O local é um ponto estratégico dentro da logística de segurança da 09ª ZE, pois a força Militar ali alocada poderá subsidiar outros locais de votação nas comunidades próximas, tais como : Local 1082 - EMEIF JULIA SANTANA DOS SANTOS, povoado de Anany, Local : 1244 -EMEF IDELFONSO PERES GOMES, Vila de Nazaré do Mocajuba, Local : 1325-EMEF DE MARAUA, povoado de Marauá,  Local : 1058-EMEF PONTA DA RUA, povoado de Ponta da Rua.

2) CURUÇÁ - Vila de ARAQUAIM - Local : 1066-EEEF PROF. ÁUREA DE MORAES: dista da sede 25 km. O acesso se dá por via terrestre (estrada), com o tempo de deslocamento de em média de 30 minutos. A referida vila fica a uma distância 25 km da sede, acesso por meio terrestre, com o tempo de deslocamento de 30 minutos. Essas localidade possuem histórico de bloqueios de vias, conflitos entre eleitores e ameaças a mesários. O local é um ponto estratégico dentro da logística de segurança da 09ª ZE, pois a presença da Policia Militar ali alocada poderá subsidiar outros locais de votação nas comunidades próximas, tais como : Local : 1180-EEEF FRANCISCA DE OLIVEIRA BLANCO - Povoado de Caratateua, Local : 1104-EEEF BERENICE BLANCO DE MORAES - Povoado de Valentim, Local : 1392-EE DE SIMOA - Povoado de Simoa, Local : 1155-EEEF TAURUMANZINHO - Povoado de Cajú, Local : 1422-EE TEÓFILA TEIXEIRA - Povoado de Coqueiro, Local : 1287-EEEF LUIZ RODRIGUES MENDES - Vila Ponta de Ramos, Local : 1198-EEEF FRANCISCO TEIXEIRA - Povoado de Itajuba, Local : 1414-EM PROFESSORA IDALCI DO ESPIRITO SANTO - Povoado do Pindorama, Local : 1104-EEEF BERENICE BLANCO DE MORAES - Povoado de Valentim. 

3) CURUÇÁ - Povoado de São Pedro - Local : 1040-EEEF ABEL OVÍDIO DE CAMPOS: dista da sede 15 km. O acesso se dá por via terrestre (estrada), com o tempo de deslocamento de em média de 20 minutos. O local é um ponto estratégico dentro da logística de segurança da 09ª ZE, pois a força Militar ali alocada poderá subsidiar outros locais de votação nas comunidades próximas, tais como: Local 1139-EEEF CLÉLIA FERNANDES - Povoado de Nazaré do Tijoca, Local : 1481-EMEF OTILIA GALVÃO - Comunidade de Santo Antônio do Tijoca, Local : 1163-EMEF CRISTO ALVES - Povoado do KM 50, Local : 1252-EE PROFESSOR JOÃO GUALBERTO DE CAMPOS - Vila de Louro Sodré, Local : 1490-EMEIF ESCOLA DA MÔNICA - povoado de Acaputeua, Local : 1449-EE VITOR NEVES - Povoado de Taperinha, Local : 1171-EEEF CAMILO ATAÍDE, Vila de Boa Vista de Iririteua.

4) CURUÇÁ - Vila de Mutucal - Local : 1309-EEPG JOSÉ ATAÍDE DA SILVA: dista da sede 15 km. O acesso se dá por via parcialmente fluvial e parcialmente terrestre (fluvial e estrada), com o tempo de deslocamento de em média de 40 minutos. O local é um ponto estratégico dentro da logística de segurança da 09ª ZE, pois a força Militar ali alocada poderá subsidiar outros locais de votação nas comunidades próximas, tais como: Local 1473-EMEF LAUDELINO ALVES MONTEIRO - Povoado de pedras Grandes, Local : 1236-EEEF ORLANDA RODRIGUES GUIMARÃES - Povoado de Iririteua, Local : 1465-EMEIF PROF. RAIMUNDA FERNANDES DA CONCEIÇÃO - Povoado de Recreio. NESTE 1º TURNO, NO REFERIDO LOCAL DE VOTAÇÃO TIVEMOS OCORRÊNCIA DE AGRESSÃO A MESÁRIOS, CONFORME REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 00119/2022.101267-3.

6

10ª

Muaná

Juiz Eleitoral: LUIZ TRINDADE FERNANDES

Chefe de Cartório: Carlos Antônio de Barros

(91) 99377-0195

(91) 3346-8285

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Cel. Manoel Izidro da Silva s/nº.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo: 

- MUNICÍPIO DE MUANÁ:

- informa que historicamente o município apresenta locais nos quais necessitam de reforço da segurança militar e do exército, conforme abaixo:

a) EMEF Cipriano Santos: Necessita de apoio do Exército.

b) EMEF Major José Idelfonso Sozinho: Necessita de apoio do Exército.

c) EMEF Belmiro Monteiro Lopes: Necessita de apoio do Exército.

d) EMEF Santa Rita: Necessita de apoio da Polícia Militar.

e) EMEF São Tomé: Necessita de apoio da Polícia Militar.

f) EMEF Ayrton Senna da Silva: Necessita de apoio da Polícia Militar.

g) EMEF Deputado Osvaldo Brabo de Carvalho: Necessita de apoio do Exército.

h) EMEF Cláudio Figueiredo: Necessita de apoio da Polícia Militar.

i) EMEF Raimundo Lopes: Necessita de apoio da Polícia Militar.

j) Sede Cartório Eleitoral: Necessita de apoio do Exército. 

7

14ª

Viseu 

Juiz Eleitoral: CHARLES CLAUDINO FERNANDES

Chefe de Cartório: Márcio Augusto Conde Santos

(96) 98401-9176

(91) 3346-8277

Endereço: Cartório Eleitoral: Av Justo Chermont nº  499 - Centro.

- MUNICÍPIO DE VISEU:

- Solicita o reforço da polícia militar como medida de precaução de segurança, considerando a grande movimentação de eleitores nos locais de votação e o histórico de conflitos entre eleitores.

- Informa que necessita de apoio de, no mínimo, 02 (dois) a 04 (quatro) policiais militares/federais nos locais de votação que funcionarão as seções eleitorais.

- Destaca quais locais de votação necessita da presença constante das forças armadas (exército):

- ZONA URBANA (02 locais):

a) EMEF DR. ALVARO ADOLFO: necessidade de atuação das forças militares.

b) EMEF DR. MARIANO ANTUNES: necessidade de atuação das forças militares..

- ZONA RURAL (18 locais) :

a) EMEF ABEL CHAVES: necessidade de atuação das forças militares..

b) EM DE CENTRO ALEGRE - LOCALIDADE DE CENTRO ALEGRE: necessidade de atuação das forças militares.

c) ESCOLA DE 1º GRAU PEDRO CARNEIRO - LOCALIDADE DE CURUPATI: HÁ PONTO DE TRANSMISSÃO. necessidade de atuação das forças militares. O deslocamento para esse local ocorrerá em 29/10 (sábado).

d) EMEF FIRMO LIMA - LOCALIDADE DE CURUPATI: HÁ PONTO DE TRANSMISSÃO. necessidade de atuação de das forças militares. O deslocamento para esse local ocorrerá em 29/10 (sábado).

e) EM DEPUTADO CLÉO BERNARDO - LOCALIDADE CRISTAL: HÁ PONTO DE TRANSMISSÃO. necessidade de atuação das forças militares.

f)  EEF FERNANDES BELO - LOCALIDADE FERNANDES BELO: necessidade de atuação das forças militares.

g) EMEF GENTIL PAULO RAYOL - LOCALIDADE FERNANDES BELO: necessidade de das forças militares.

h) EMEF JONAS CUNHA DE OLIVEIRA: LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO GURUPI: HÁ PONTO DE TRANSMISSÃO. necessidade de atuação das forças militares.

i) EMEF LUCIANA DUTRA VALE - LOCALIDADE DE VILA NAZARÉ, KM 74 PA/MA: necessidade de atuação das forças militares.

j) EMEF LUCIANA DUTRA VALE - KM 74 RODOVIA PARÁ – MARANHÃO – VILA NAZARÉ: necessidade de atuação das forças militares.

l) EMEF MARIA ALBUQUERQUE DE LIMA - CIDADE NOVA: necessidade de atuação das forças militares.

m) EEF MARIA IZABEL DE SOUSA - LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO PIRIÁ: HÁ PONTO DE TRANSMISSÃO. necessidade de atuação das forças militares.

n) EMEF PROF. DIOMAR LIMA DE OLIVEIRA BARROS - LOCALIDADE DE MARIANA – VILA CARDOSO: HÁ PONTO DE TRANSMISSÃO. necessidade de atuação das forças militares.

o) EMEF RAIMUNDA OLIVEIRA SILVA - LOCALIDADE JAPIM: HÁ PONTO DE TRANSMISSÃO. necessidade de atuação de das forças militares.

p) EEF MARIA I - LOCALIDADE DE AÇAITEUA: HÁ PONTO DE TRANSMISSÃO. necessidade de atuação das forças militares.

q) EMEF THEMÍSTOCLES BOGEA - LOCALIDADE DE AÇAITEUA: HÁ PONTO DE TRANSMISSÃO. necessidade de atuação das forças militares.

r) EMEF RÔMULO MAIORANO - LOCALIDADE DE LIMONDEUA: necessidade de atuação das forças militares.

s) EMEF UMBELINO FERREIRA - RUA BOM FUTURO: necessidade de atuação das forças militares.

8

15ª

Breves 

Juiz Eleitoral: ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE

Chefe de Cartório: Jefferson Ferreira

(91) 98522-4425

(91) 3346-8176

Endereço: Cartório Eleitoral: Av. Rio Branco nº 439 - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE BREVES:

- Informa a necessidade de apoio de Força Federal nas Sedes dos municípios de Breves e Bagre/PA, bem como apoio da Polícia Militar nas localidades das zona rural e ribeirinha onde irão funcionar pontos de transmissão do resultado das eleições.

- Destaca que conforme estimativa do IBGE, o município de Breves tem cerca de 105 mil habitantes e Bagre/PA cerca de 32 mil, concentrando-se a maioria da população na zona urbana. Nesse sentido, no dia do Pleito, verifica-se grandes aglomerações nas sedes desses municípios e o pequeno efetivo da Polícia Militar do Estado não consegue realizar o policiamento ostensivo a contendo. Este Juízo e toda a equipe desta Zona correram riscos nas Eleições de 2020 devido às inúmeras ocorrências tumultuosas - recolhimento de veículos e combustível, coibindo a prática de crimes e ilícitos eleitorais, como a prática de boca de urna e o derramamento de santinhos, respectivamente.

- Registra que outra situação delicada é o município termo desta 15ª Zona Eleitoral, Bagre/PA não ficar tão perto da sede do Cartório, localizada em Breves/PA, onde o tempo de viagem é 4 hora de barco. Logo, para garantir a ordem e a segurança desse município é necessária a presença de patrulhamento da Força Federal em Bagre. Novamente, este Juízo, promotor e chefe de cartório correram risco na última Eleição devido às inúmeras ocorrências tumultuosas e baixo quantitativo da polícia civil e militar.

- Observou ainda que existem diversos simpatizantes partidários com os ânimos acirrados e nesse sentido, para resguardar a segurança do patrimônio público, de toda a equipe desta Zona Eleitoral e dos cidadãos, solicita especial atenção para que seja disponibilizados pelotões da Força Federal no quantitativo seguinte: 02 (dois) pelotões (66 militares) para o município de Breves e 01 (um) pelotão (33 militares) para o município de Bagre.

- Salienta que, recentemente, nas ações itinerante realizadas pela Zona Eleitoral percebeu que é de extrema importância o acompanhamento da Polícia Militar nos deslocamentos para as zonas ribeirinhas e rurais dos respectivos municípios, onde irão funcionar os PONTOS DE TRANSMISSÃO do resultado das Eleições 2022, haja vista a longa duração das viagens, que dura média de 10 a 12 horas, totalizando um efetivo mínimo de 70 (setenta) policiais militares.

- Ressalta ainda que a maioria dos percursos são conhecidos como rota de tráfico e a existência de piratas na região. 

- Frisa também que o sistema de transporte, na maioria, é fluvial e a equipe da Justiça Eleitoral (técnicos de transmissão e mesários) se deslocará de barco da sede do município para as vilas ribeirinhas com dois a três dias de antecedência do pleito. Nesse sentindo, por serem locais  remotos e de difícil acesso, é  necessária a presença desses militares para a segurança das urnas e de toda a equipe envolvida nos trabalhos, havendo a necessidade de se apresentarem 04 (quatro) dias antes do pleito para fins de deslocamento das tropas para tais localidades.

- ÁREA RIBEIRINHA: Informa quais localidades das Zona Ribeirinha necessitam da presença constante das forças de segurança no dia do pleito, totalizando 20 (vinte) locais e necessidade de 40 (quarenta) militares, com a distribuição de 02 (dois) militares por local da área ribeirinha:

a) RIO CURUMU - ESCOLA RAFAEL MAIA - VILA CURUMU: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Nesse local, há registros de ocorrências em pleitos anteriores. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

b) RIO LIMÃOZINHO - ESCOLA JOSÉ BARROS DE SÁ: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

c) RIO CORRE - ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

d) RIO PALHETA - ESCOLA SANTA MARIA: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

e) RIO MARIAÍ - ESCOLA LAURA MARQUEs: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

f) RIO JABURU - ESCOLA IDEVALDO PAES - VILA BOM JARDIM: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (03/10).

g) RIO ITUQUARA - ESCOLA SANTA INÊS - COMUNIDADE SANTA INÊS: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

h) RIO TAJAPURU - ESCOLA CEL EVANGELISTA - COMUNIDADE LIVERPOOL: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

i) RIO ARAMÃ - ESCOLA DA VILA FÉLIX - VILA DOS FÉLIX: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

j) RIO TAUAJURI - ESCOLA SANTO ANTÔNIO - VILA SANTO ANTÔNIO: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

l) RIO ARROZAL - ESCOLA SÃO RAIMUNDO DO ARROZAl: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

m) RIO JACARÉ GRANDE - ESCOLA MACHADO PAES: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

n) RIO TAURACÚ - ESCOLA BOM PASTOr: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (03/10).

o) RIO MAPUÁ - ESCOLA SANTA MARIA: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

p) RIO JABURUZINHO - ESCOLA JOÃO PEREIRA SEIXAS: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (03/10).

q) Rio Macacos - Escola Marechal Rondon - Vila São Miguel: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

r) RIO ARAMÃ - ESCOLA JOÃO MESSIAS DOS SANTOS: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

s) RIO CUMARU - ESCOLA SANTA RITA: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

t) RIO TAJAPURU - ESCOLA SÃO LUIZ - VILA ANTÔNIO LEMOS: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (03/10).

u) RIO JACAREZINHO - ESCOLA BOM JARDIM: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

- ZONA RURAL: Informa quais localidades das Zona Rural necessitam da presença constante das forças de segurança no dia do pleito, totalizando 04 (quatro) locais e necessidade de 08 (oito) militares, com a distribuição de 02 (dois) militares por local de votação da Zona Rural:

a) VILA CORCOVADO - ESCOLA ANGELINA BEBIANO: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de veículo tipo picape. O retorno só ocorrerá em 02/10/2022, às 18h. Já houve ocorrência no pleito de 2022. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (02/10).

b) VILA SÃO PEDRO - ESCOLA SÃO PEDRO: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de veículo tipo picape. O retorno só ocorrerá em 02/10/2022, às 18h. Já houve ocorrência no pleito de 2022. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (02/10).

c) VILA APROCOTÂNEA - ESCOLA JUSTINO COSTA: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de veículo tipo picape. O retorno só ocorrerá em 02/10/2022, às 18h. Já houve ocorrência no pleito de 2022. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (02/10).

d) VILA TAUAU -  ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de veículo tipo picape. O retorno só ocorrerá em 02/10/2022, às 18h. Já houve ocorrência no pleito de 2022. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (02/10).

9

15ª

Bagre

Juiz Eleitoral: ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE

Chefe de Cartório: Jefferson Ferreira

(91) 98522-4425

(91) 3346-8176

Endereço: Cartório Eleitoral: Av. Rio Branco nº 439 - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE BAGRE:

- ÁREA RIBEIRINHA (06 locais): Informa quais localidades das Zona Ribeirinha necessitam da presença constante das forças de segurança no dia do pleito, totalizando 06 (seis) locais e necessidade de 12 (doze) militares, com a distribuição de 02 (dois) militares por local de votação na área ribeirinha:

a) RIO JACUNDÁ - ESCOLA VIGÍLIA MIRANDA: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

b) RIO JACUNDÁ - ESCOLA GRAZIELA: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

c) RIO JACUNDÁ - ESCOLA BOM FUTURO: a saída deve ocorrer em 30/09/2022, às 18h, ou seja, 02 dias antes do dia do pleito, por meio de barco. O retorno só ocorrerá em 03/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (30/09) até o retorno (03/10).

d) RIO TAQUARI - ESCOLA SÃO BENEDITO: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de veículo tipo picape. O retorno só ocorrerá em 02/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (02/10).

e) RIO PANAUBA (POVOADO BOA VISTA) - ESCOLA NICOLAU MONTEIRO: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de veículo tipo picape. O retorno só ocorrerá em 02/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (02/10).

f) RIO MOCAJATUBA - ESCOLA VITALIANO DANTAS: a saída deve ocorrer em 1º/10/2022, às 18h, ou seja, 01 dia antes do dia do pleito, por meio de veículo tipo picape. O retorno só ocorrerá em 02/10/2022, às 18h. Esse local é considerado rota de tráfico e existência de piratas na região. Por isso, a necessidade de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança do material e de pessoal desde o dia da saída (1º/10) até o retorno (02/10).

10

16ª

Afuá

Juiz Eleitoral: ERICK COSTA FIGUEIRA

Chefe de Cartório:  Noemi Monick Vanzeler Manso

(91) 99222-2737

(96) 3346-8278

Natália Cardoso Trindade (Assistente)

(91) 99360-8762

Endereço: Cartório Eleitoral: Av. Rio Branco nº 439 - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE AFUÁ:

- Informa a necessidade de reforço da segurança no município de Afuá/PA, para o Pleito Eleitoral de 2022, e expõe as circunstâncias que justificam a requisição de forças federais e/ou de reforço da polícia militar.

- Reputa que será imprescindível o reforço da segurança em Afuá com o emprego de no mínimo 50 (cinquenta) militares, sendo 30 (trinta) para a zona rural e 20 (vinte) para o perímetro urbano, e receia que a ausência desse reforço policial inviabilize a apuração dos resultados e o livre exercício do voto.

- Informa que é necessário o reforço da segurança no prédio do Cartório Eleitoral e nos locais de votação da área urbana do município de Afuá, em razão do diminuto efetivo policial local, bem como em virtude do atual cenário de polarização política e do acirramento da disputa eleitoral nas próximas Eleições de 2022.

- Destaca que será necessário que as tropas militares estejam no município com antecedência de, no mínimo, 03 (três) dias antes dos pleitos, pois algumas das embarcações iniciarão o deslocamento nas sextas-feiras. 

- Destaca que o município de Afuá possui uma vasta extensão territorial e uma peculiar configuração (disposto em dezenas de ilhas, rios, furos, vilas e comunidades longínquas, algumas que demandam até 8 horas de deslocamento fluvial até a sede do município).

- Ressalta que dos 35 (trinta e cinco) locais de votação situados nesta circunscrição eleitoral, 30 (trinta) funcionam na zona rural, a maioria, em regiões remotas e de difícil acesso, com ausência integral de meios de telecomunicação ou comunicação deficitária.

- Registra que o acesso dos eleitores aos locais de votação na zona rural se dará exclusivamente por via fluvial e as rotas se sujeitam às variações das marés, assim como todo deslocamento demanda prévio planejamento lastreado em informações disponibilizadas pela Marinha do Brasil, não sendo, pois, os rios trafegáveis em qualquer período do dia.

- Destaca ainda que Afuá é um município limítrofe ao Estado do Amapá e aos municípios que compõem a região metropolitana de Macapá/AP, sendo frequente que criminosos, valendo-se da dificuldade de acesso das forças de segurança, busquem refúgio precisamente nas áreas rurais deste município.

- Ademais, informa que há uma constante atuação de quadrilhas especializadas em furto e roubo de cargas e embarcações em toda extensão desta região marajoara, circunstância agravada pela necessidade de deslocamento noturno das embarcações que distribuirão as urnas eletrônicas e os demais equipamentos indispensáveis à apuração dos votos.

- Informa ainda que nas Eleições de 2020, em razão da falta de policiamento em determinados locais, alguns mesários, auxiliares e técnicos de transmissão relataram o sentimento de insegurança e de ameaça por pessoas que se encontravam nos locais de votação da zona rural do município.

- Informo as rotas e as localidades na zona rural em que é imprescindível a presença das forças de segurança para a normalidade do pleito:

- ROTAS ILHA DO MEIO E ILHA DO MEIO II:

a) EMEF Herói da Fé: Há PONTO DE TRANSMISSÃO. Nesse local, há grande número de eleitores.

b) EMEF Edivaldo Rodrigues Lacerda: Há PONTO DE TRANSMISSÃO.

c) EMEF Melquíades Negreiro: há considerável número de eleitores e local de conflitos político-partidários.

d) EMEF São Benedito: há registro de várias ocorrências de crimes como assalto, brigas etc.

e)  EMEF Nestor Ferrreira Frazão: há registro de várias ocorrências de crimes como assalto, brigas etc.

- ROTA ILHA DO PARÁ:

a) EMEF Antônio Pinto Facundes: Há PONTO DE TRANSMISSÃO.

b) EMEF Elízia da Conceição Baía da Silva: há registro de várias ocorrências de crimes como assalto, brigas etc.

c) EMEF Augusto José Monteiro: há registros de várias ocorrências de crimes como assalto, brigas etc.

d) EMEF José Marcelo de Santana: há histórico de conflitos políticos.

- ROTA CHARAPUCU:

a) EMEF Pr. Crispiniano F. de Melo: há histórico de conflitos políticos.

b) EMEF Novo Progresso: Há PONTO DE TRANSMISSÃO.

- ROTA SERRARIA PEQUENA:

a) EMEF José Lacerda: Há PONTO DE TRANSMISSÃO.

b) EMEF Raimundo Nunes Coelho:  há histórico de conflitos políticos.

c) EMEF Laura de Almeida Machado: há registros de várias ocorrências de crimes como assalto, brigas etc.

d) EMEF Luiz de Souza Lacerda: há registros de várias ocorrências de crimes como assalto, brigas etc.

11

17ª

Chaves

Juiz Eleitoral: ROBERTO BOTELHO COELHO

Chefe de Cartório:  Fabrícia Favacho

(91) 98557-7801

(91) 3346-8279

 Moisés Assunção Corrêa (Assistente)

 (96) 98408-8705

Endereço: Cartório Eleitoral: Av. Independência n° 550 - Centro

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE CHAVES:

- Informa a necessidade de reforço de segurança para o município.

- Solicita a presença constante das forças de segurança para 11 (onze) locais de votação localizados na Zona Rural e para Zona Urbana.

- Destaca que as tropas devem chegar, no mínimo, na quinta-feira, pois há locais de votação que ficam a 02 dias de viagem.

- Ressalta que não há como disponibilizar meios de transporte para a tropa.

- Informa os locais que devem ter a presença das forças de segurança:

- ZONA URBANA:

a) Sede do Cartório Eleitoral e Locais de votação.

- ZONA RURAL (11 localidades – Deslocamento via fluvial - Barcos):

a) Rio Nascimento, Rio Arauá, Rio Ganhoão, Rio Arapixi, Rio Cururu, Rio Arrozal, Rio Canivete, Rio Carás, Rio Ubussutuba, Rio Jaranduba e Vila de Bacuri.

12

18ª

Altamira

Juiz Eleitoral: ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR

Chefe de Cartório: Ricardo Patrício 

(91) 98993-6253

(91) 3346-8118

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE ALTAMIRA:

- Informa a necessidade de reforço de segurança para os 03 (três) municípios (Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo).

- Destaca ainda quais locais de votação necessita da presença constante das forças de segurança no dia do pleito:

a) Área Ribeirinha / Reserva Extrativista - RESEX - MARIBEL e MANELITO: local de difícil acesso.

b) VILA CABOCLA: localizada a mais de 1100 km da sede do Cartório.

c) VILA CANOPOLIS: localizada a mais de 1100 km da sede do Cartório.

d) LOCALIDADE DE CASTELO DOS SONHOS: - Localidade de Léo Heck - Escola localizada em Castelo dos Sonhos, local de difícil acesso, leva-se 3 (três) dias para chegar ao distrito, fica aproximadamente a 1.200 km de Altamira. Em 2008, houve grande incidência de boca de urna e problemas com mesários, havendo inclusive a detenção de mesário. No pleito de 2010, houve disparos de arma de fogo, detenção de eleitores. No Plebiscito, houve desacato a autoridade. Nessa localidade, é necessário que os policiais permaneçam inclusive após o término da eleição, pois se trata de um ponto de transmissão, onde o tumulto permanece até mesmo após o encerramento do pleito.

e) CACHOEIRA DA SERRA: localizada a 1.348 km de Altamira, estrada de chão, local de difícil acesso, previsão de chegada: 03 dias.

f) REGIÃO DE ASSURINI - COMUNIDADE DE QUATRO BOCAS:  local de difícil acesso.

g) REGIÃO DE ASSURINI - COMUNIDADE SOL NASCENTE: localizado a 28 km de Altamira, estrada de chão, acesso perigoso e difícil, necessária travessia de balsa.

f) REGIÃO ASSURINI - COMUNIDADE ITAPUAMA: localizado a 100 km de Altamira, estrada de chão e acesso perigoso e difícil, necessário a travessia de balsa, há registro de ocorrência após o pleito.

g) REGIÃO ASSURINI - TRAVESSÃO DA FIRMA - COLÉGIO ALTAIR MADERGAN:  local de difícil acesso.

13

18ª

Vitória do Xingu

Juiz Eleitoral: ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR

Chefe de Cartório: Ricardo Patrício 

(91) 98993-6253

(91) 3346-8118

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU:

- ZONA URBANA: Informa a necessidade da presença constante das forças de segurança em 04 locais de votação na Zona Urbana. Todos os locais de votação possuem histórico de badernas e boca de urna durante o pleito.

- ZONA RURAL: Informa a necessidade da presença das força de segurança para 06 (seis) locais de votação da Zona Rural, sendo que 03 (três), variam entre 18 e 28 km distante de Altamira e 3 (três) entre 45 e 70 km. Todos esses locais de votação são de difícil acesso e possuem históricos de badernas durante o pleito eleitoral.

14

18ª

Brasil Novo

Juiz Eleitoral: ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR

Chefe de Cartório: Ricardo Patrício 

(91) 98993-6253

(91) 3346-8118

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO:

- ZONA RURAL. Informa a necessidade da presença das forças de segurança nos travessões rurais desse município. Há 12 (doze) locais de votação nesses travessões e a distância desses locais de votação até a sede do município são: 5 (cinco) locais variam entre 18 a 35 km; 3 (três) locais variam entre 40 a 50 km; 3 (três) locais variam entre 70 a 75 km e 1 (um) com 120 km.

- ZONA URBANA. Ressalta a necessidade de apoio policial em 3 (três) locais de votação:

a) Escola Brasil Novo: Nas eleições de 2008, foi registrada uma grande baderna por parte de eleitores que tentaram invadir a escola Brasil Novo.

b) Escola Terezinha Back - possui 3.146 eleitores e funciona como ponto de transmissão, por isso há solicitação de permanência de policiais após o encerramento da votação.

c) Escola Criança Esperança: local onde há grande prática de “boca de urna”.

15

21ª

Curuá

Juiz Eleitoral: VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR 

Chefe de Cartório: Alana Pinheiro Tourinho

(93) 99120-5913

(93) 3346-8434

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Visconde do Rio Branco s/nº - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE CURUÁ:

- Informo que para o 2º turno, deverá mantida a força federal no município termo de Curuá, conforme o 1º turno.

- Solicita apoio de força federal para 2º turno no município de Alenquer, haja vista histórico de conflitos nas comunidades, Pacoval, Currutela, Mamiá e Camburão e devido ao cenário de polarização o qual estamos vivenciando.

- Considera também o baixo efetivo das forças de segurança locais.

- Considera ainda as questões de escala, limitações de pagamento extraordinário e horário de trabalho dos militares deste município, conforme repassado pela força local.

- Na impossibilidade de atender este município de Alenquer com força federal, solicita que haja aumento do quantitativo de mais 10 PMs, devido a existência de  ocorrências no 1º turno, ficando alguns locais de votação descobertos durante o deslocamento dos policiais para atender alguns conflitos.

- Segue em anexo tabela com os locais que necessitam impreterivelmente da presença das forças de segurança no município de Curuá:

1) EMEIEF MAJOR CASSIANO RODRIGUES – COMUNIDADE MACURÁ: dista da sede cerca de 05 km, com acesso por meio de estrada de chão e tempo de 45 min. de deslocamento.

2) EMEIEF MANOEL GARCIA – DISTRITO APOLINÁRIO: dista da sede cerca de 32 km, com acesso por meio de estrada de chão e tempo de 01h30min. de deslocamento.

3) EMEIEF ELOIVALDO SOUSA AZEVEDO – COMUNIDADE CASTANHAL GRANDE: dista da sede cerca de 60 km, com acesso por meio de estrada de chão e fluvial e tempo de 02 horas de deslocamento.

4) EMEIF FLÁVIO DE SOUZA CASTRO – COMUNIDADE VILA BARBOSA: acesso por via fluvial, com tempo de 03h40min. de deslocamento.

5) EMEIEF ANTONIO GOMES MARINHO – COMUNIDADE RIO DA ILHA: acesso por via fluvial, com tempo de 04h30min. de deslocamento.

6) EEEFM SÃO RAIMUNDO NONATO – SANTA TEREZINHA - CENTRO URBANO;

7) EMEIEF SORAYA MARQUES CHAYB – - CENTRO URBANO;

8) EMEIEF ISMAEL CHAVES – SANTA MARIA GORETE - CENTRO URBANO;

9) EMEIEF VALDEIZES DE ALMEIDA NUNES – SANTA TEREZINHA - CENTRO URBANO.

16

22ª

Óbidos

Juiz Eleitoral: CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA

Chefe de Cartório: Lucas Ferreira Vilanova

(82) 99302-8527

(93) 3346-2070

Endereço: Cartório Eleitoral: Av. Dom Floriano nº 348 - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE ÓBIDOS:

- Informa que necessita de apoio das forças federais para o pleito que se avizinha, haja vista a situação política vigente determinar uma ação planejada e efetiva das forças de segurança, a exemplo da Polícia Federal, Exército, Polícia Militar e Força Nacional. 

- Destaca que a dualidade política, que impera na sociedade atualmente e nos meios de comunicação, em especial nas redes sociais, gera uma preocupação deste Juízo Eleitoral quanto à segurança e normalidade das eleições, visto que podem ocorrer manifestações de grupos de cidadãos no dia do pleito.

17

24ª

Conceição do Araguaia

Juiz Eleitoral: CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO

Chefe de Cartório: Kauana Azevedo Gomes 

(94) 98100-0455

(94) 3346-8171

Francisco Geraldo (Assistente)

(91) 99623-3300

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Dom Sebastião Thomaz nº 2994 - Centro.

- Informa, de forma mais específica, necessidade de reforço de segurança por meio de emprego das forças armadas (exército) nos seguintes municípios e Locais de Votação:

- MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA:

1) EEE BÁSICO PROFA. BRAULIA GURJAO – 3.990 Eleitores;

2) EEEFM PROF. ACY DE JESUS NEVES DE BARROS PEREIRA – 3.156 Eleitores;

3)  UNIVERSIDADE DA UEPA – 3.982 Eleitores.

- A presente solicitação se justifica em virtude do históricos de insegurança nesses locais, acrescido do número elevado de eleitorais o que pode (e algumas vezes ocorre) tumulto. A presença de segurança e imprescindível para a regularidade do pleito.

18

24ª

Floresta do Araguaia 

Juiz Eleitoral: CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO

Chefe de Cartório: Kauana Azevedo Gomes 

(94) 98100-0455

(94) 3346-8171

Francisco Geraldo (Assistente)

(91) 99623-3300

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Dom Sebastião Thomaz nº 2994 - Centro.

- MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA:

1) EMEF JOSE PEREIRA BARBOSA – 1.726 Eleitores; dista a 108 km da sede.

2) EEEM MONSENHOR II – 3.361 Eleitores; dista a 110 km da sede.

3) EMEIF DR. JOSÉ DE OLIVEIRA GABRIEL – 1.354 Eleitores; dista a 107 km da sede.

4) EMEEFM MONSENHOR AUGUSTO DIAS DE BRITO – 2.963 Eleitores. dista a 105 km da sede.

- A presente solicitação se justifica em virtude do históricos de insegurança nesses locais, acrescido do número elevado de eleitorais o que pode (e algumas vezes ocorre) tumulto. A presença de segurança e imprescindível para a regularidade do pleito.

19

24ª

Santa Maria das Barreiras

Juiz Eleitoral: CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO

Chefe de Cartório: Kauana Azevedo Gomes 

(94) 98100-0455

(94) 3346-8171

Francisco Geraldo (Assistente)

(91) 99623-3300

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Dom Sebastião Thomaz nº 2994 - Centro.

- MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS:

1) EMEF LEONETE MENDES I – 1.768 Eleitores; dista a 140 km da sede.

2) EMEF DOM SEBASTIAO THOMAS – 931 Eleitores; dista a 126 km da sede.

3) EMEIF JACINTA PIRES – 2.885 Eleitores; dista a 210 km da sede.

4) CRECHE MUN KASSYA MARIA RODRIGUES DIAS GODOI – 2.565 Eleitores. dista a 213 km da sede.

- A presente solicitação se justifica em virtude do históricos de insegurança nesses locais, acrescido do número elevado de eleitorais o que pode (e algumas vezes ocorre) tumulto. A presença de segurança e imprescindível para a regularidade do pleito.

20

25ª

Capanema

Juiz Eleitoral: JÚLIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA

Chefe de Cartório: Antonio Ribeiro Burgos

(91) 98145-4687

(91) 3346-8119

Vladiana Silva Soares

(91) 3346-8135

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Rui Barbosa nº 171 - Centro - Capanema.

- MUNICÍPIO DE CAPANEMA:

- Solicita que seja mantido o mesmo planejamento de segurança nas
cidades de Capanema e Peixe-Boi, sendo mantido o apoio e número dos efetivos da Polícia Militar/Civil e do Batalhão Exército, tendo por base as
informações enviadas anteriormente para o 1º Turno, através do ofício 37/2022 da 25a ZE, conforme as informações abaixo:

Ratifica que os dois municípios sob abrangência da 25ª Zona Eleitoral, Capanema e Peixe-Boi, necessitam do apoio das forças estaduais e federais.

- Informa que há necessidade de reforço de efetivo das tropas estaduais e apoio de força federal, pois destaca que as forças de segurança locais possuem efetivo reduzido e ficam concentradas na região urbana da cidade, fato que enseja abusos e desrespeito à legislação eleitoral em áreas mais isoladas da zona rural, favorecendo possíveis práticas ilícitas como boca de urna, transporte de eleitores, compra de votos e funcionamento de bares e similares. Seguem as áreas da zona rural que deve ter apoio de força de segurança:

a) Vila de Tauari;

b) Vila Mirasselvas.

- Solicita o envio de tropas das Forças Armadas e reforço da tropa da Polícia Militar e do quadro funcional da Polícia Civil desde o dia 30/09/2022.

21

26ª

Gurupá

Juiz Eleitoral: ITHIEL VICTOR ARAÚJO PORTELA

Chefe de Cartório: Santinete do Socorro Rabelo Cardoso

(91) 98245-8696

(91) 3346-8265

Sônia Maria Lima Rodrigues ( Assistente)

(91)98400-0968

Endereço: Cartório Eleitoral: Av. Santo Antônio nº 1290 - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE GURUPÁ:

- Solicita reforço de segurança para o município.

- Informa que o município possui muitos locais de votação em áreas de difícil acesso e que possui grande dimensão territorial, além da dificuldade dos meios de transporte para os locais de votação.

- Destaca que das 77 (setenta e sete) seções eleitorais, 48 (quarenta e oito) estão localizadas na Zona Rural e em todas essas o deslocamento se dá por meio FLUVIAL (Barco). Além disso, há vários locais de votação que ficam localizados em divisa com outros municípios (Porto de Moz, Breves, Afuá) e com o Estado do Amapá. Em todos esses locais, há a atuação dos “piratas fluviais” que realizam frequentes assaltos.

- Solicita apoio presencial das forças militares em 06 (seis) locais de votação da Zona Rural que possuem PONTOS DE TRANSMISSÃO, conforme abaixo:

- ZONA RURAL:

a) COMUNIDADE MANUEL JANUÁRIO: há PONTO DE TRANSMISSÃO. O deslocamento se dá por meio fluvial, utilizando BARCO GRANDE, com tempo de deslocamento de 12 horas, com saída no dia 28/10 (sexta-feira);

b) COMUNIDADE SÃO PEDRO MURUCHAUA: O deslocamento se dá por meio fluvial, utilizando BARCO GRANDE, com tempo de deslocamento de 08 horas, com saída no dia 28/10 (sexta-feira);

c) COMUNIDADE TAIASSUI: O deslocamento se dá por meio fluvial, utilizando BARCO GRANDE, com tempo de deslocamento de 07 horas, com saída no dia 28/10 (sexta-feira);

d) COMUNIDADE CARRAZEDO: O deslocamento se dá por meio fluvial, utilizando BARCO GRANDE, com tempo de deslocamento de 03 horas, com saída no dia 29/10 (sábado);

e) COMUNIDADE MARIONI: O deslocamento se dá por meio fluvial, utilizando BARCO GRANDE, com tempo de deslocamento de 02 horas, com saída no dia 29/10 (sábado);

f) COMUNIDADE MARAJOÍ: O deslocamento se dá por meio fluvial, utilizando BARCO GRANDE, com tempo de deslocamento de 08 horas, com saída no dia 28/10 (sexta-feira);

22

32ª

Marapanim

Juiz Eleitoral: JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA

Chefe de Cartório: Keylaff Maria Alves de Miranda

(91) 3346-8121

 Adinei Araújo Carneiro (Assistente)

(91) 98622-2470

Endereço: RODOVIA PA-318, KM 20, S/N, AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, SANTO ANTÔNIO DO ABACATE.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE MARAPANIM:

- Informa que os municípios de Marapanim e Terra Alta necessitarão de reforço da segurança federal, o juiz tem como prerrogativa reunir com as instituições de segurança local e conta-se com o apoio da Polícia Militar e Civil dos 02 municípios.

23

33ª

Santarém Novo

Juiz Eleitoral: OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI

Chefe de Cartório: Tany Layse Cal 

(91) 98172-9298

(91) 3346-8122

Antônio Edison de Aviz

(91) 99138-9225

(91) 3346-8132

Endereço: Cartório Eleitoral - Nova Timboteua: Avenida Charles Assad s/nº - São Francisco.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO:

- Informa que no município de Santarém Novo é recorrente ocorrência de crimes, tumultos e acirradas rixas entre candidatos. A título de exemplo, nas eleições 2018 foi noticiado que o candidato virou a mesa da seção eleitoral, em virtude de ter sido contrariado pelo mesário.

- Ressalta que este município possui grande parte de suas seções eleitorais em vilas e ramais, distantes da sede do Cartório Eleitoral, o que dificulta o deslocamento rápido e eficaz para conter ou evitar possíveis tumultos.

- Destaca que nas eleições 2020, três seções eleitorais foram transferidas por estarem em condições precárias (sem teto, inclusive), uma vez que, apesar da prefeitura local ter nos assegurado que as referidas seções estariam em plenas condições de funcionamento até o dia 5/11/2020, esta não realizou as reformas necessárias ao adequado funcionamento das referidas seções e a população ameaçou fechar a estrada que dá acesso à cidade, caso houvesse a realocação.

24

34ª

Itaituba

Juiz Eleitoral: JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE

Chefe de Cartório:  Ivonete Bezerra Mota

(93) 99138-9255

(93) 3346-8123

Endereço: Cartório Eleitoral: Passagem Clodson Borges do Vale nº 15 - N. Sra. do Perpétuo Socorro.

MUNICÍPIO: ITAITUBA:

- Informa que seja mantido o esquema de segurança montado para o primeiro turno, tendo por base as informações abaixo:

- Solicita o apoio das forças federais nos 03 (três) municípios de abrangência da Zona Eleitoral (Itaituba, Aveiro e Trairão).

- Informa que a 34ª Zona Eleitoral do Estado do Pará tem um eleitorado de 99.454 eleitores, sendo que,  uma grande porcentagem estão lotados em locais de votação que funcionam em zonas rurais, ribeirinhas e garimpeiras, consideradas regiões de difícil acesso, sendo que alguns desses locais tem como único meio de transporte o aéreo  e carece de demandas excepcionais.

- Destaca os indícios de tumultos em dia de Eleição, assim como, é comum a prática de conflitos  em localidades pontuais, especialmente, nas seções instaladas em áreas garimpeiras e hoje, nas localidades, que são comunidades denominadas de "trevo".

- Ressalta que em pleitos anteriores, nas eleições gerais, há registro de tumulto na localidade de Moraes Almeida, que apesar de haver transporte terrestre, tem uma duração de 06 a 07 horas para se chegar ao local e tem como característica  receber um fluxo muito grande de pessoas tanto em trânsito, quanto pessoas que votam na referida comunidade em virtude de não haver local de votação em suas comunidades.

- Salienta que embora em alguns locais de votação existam Postos da Polícia Militar, é pequeno o número de policiais necessários para a segurança  do pleito.

- Informa quais locais de votação necessita da presença constante das forças de segurança:

- ZONA URBANA: 09 (nove) locais.

a) EEF CASTELO BRANCO: local considerado como Zona Vermelha.

b) EEF FERNANDO GUILHON: local com registro de tumultos em todos os pleitos eleitorais.

c) ESC MARIA OLIVEIRA DE MENDONÇA: local com registro de tumultos em todos os pleitos eleitorais.

d) EEF GONZAGA BARROS: local com registro de tumultos e conflitos em todos os pleitos eleitorais.

e) CENTRO EDUCACIONAL BARÃO DO RIO BRANCO:  local com registro de tumultos e conflitos em todos os pleitos eleitorais.

f) EEF RAIMUNDO PEREIA BRASIL:  local com registro de tumultos e conflitos em todos os pleitos eleitorais.

g) ESC. DE ENS. MÉDIO BENEDITO CORREA DE SOUZA: local com registro de tumultos em todos os pleitos eleitorais.

h) EEFM MARIA DO SOCORRO VIEIRA JACOB: local com muitas seções eleitorais e que causam aglomeração e tumulto no dia do pleito.

i) EEF PADRE JOSE DE ANCHIETA: local com registro de tumultos em todos os pleitos eleitorais.

- ZONA RURAL: 07 (sete) locais.

a) EEIEF DA COMUNIDADE CAMPO VERDE ( Trevo BR 163 com BR 230): local de votação com aglomeração e sérios tumultos.

b) EEF JUVENCIO CORREA (Vila de Barreiras): local de votação distante da sede com sérios tumultos.

c) ESCOLA DE ENS FUND DO KM 28 – ITB/BUBURÉ (Transamazônica sentido Jacareacanga): local com registro de tumultos em todos os pleitos eleitorais.

d) EEF da Comunidade São Luiz do Tapajós: local com registro de tumultos em todos os pleitos eleitorais.

e) EEF SOLDADO DA BORRACHA (Comunidade Pedra Branca): local com registro de tumultos em todos os pleitos eleitorais.

f) EMEF EVERALDO MARTINS- Miritituba: local com muita aglomeração e tumulto na comunidade como um todo.

g) EEI MARIA HONORINA MELO BAIMA (Trevo): há PONTO DE TRANSMISSÃO.

- ZONA RURAL - ÁREA DE GARIMPO - TODOS COM PONTOS DE TRANSMISSÃO: 03 locais.

a) EEFM – CESAR ALMEIDA (Moraes Almeida): local com PONTO DE TRANSMISSÃO. Há registro de aglomeração e tumultos em pleitos anteriores.

b) EMEF IEDA MARIA GOMES BARBALHO (Crepurizão): local com PONTO DE TRANSMISSÃO.

c) ESCOLA MARIA PEREIRA DA SILVA (Crepurizinho): local com PONTO DE TRANSMISSÃO.

25

34ª

Aveiro 

Juiz Eleitoral: JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE

Chefe de Cartório:  Ivonete Bezerra Mota

(93) 99138-9255

(93) 3346-8123

Endereço: Cartório Eleitoral: Passagem Clodson Borges do Vale nº 15 - N. Sra. do Perpétuo Socorro.

- MUNICÍPIO DE AVEIRO:

- Informa que seja mantido o esquema de segurança montado para o primeiro turno, tendo por base as informações abaixo:

- Informa quais locais de votação necessita da presença constante das forças de segurança num total de 03 (três) locais:

- ZONA URBANA: 01 local

a) ESCOLA EDUARDO ANGELIM: local de votação com PONTO DE TRANSMISSÃO.

- ZONA RURAL: 02 locais

a) POLO FORDLÂNDIA - GINÁSIO CORAÇÃO DE JESUS: local de votação com PONTO DE TRANSMISSÃO.

b) POLO BRASÍLIA LEGAL - ESCOLA PÚBLICA DE BRASÍLIA LEGAL: local de votação com PONTO DE TRANSMISSÃO.

26

34ª

Trairão

Juiz Eleitoral: JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE

Chefe de Cartório:  Ivonete Bezerra Mota

(93) 99138-9255

(93) 3346-8123

Endereço: Cartório Eleitoral: Passagem Clodson Borges do Vale nº 15 - N. Sra. do Perpétuo Socorro.

- MUNICÍPIO DE TRAIRÃO:

- Informa que seja mantido o esquema de segurança montado para o primeiro turno, tendo por base as informações abaixo:

- Informa quais locais de votação necessita da presença constante das forças de segurança, num total de 04 (quatro) locais:

- ZONA URBANA: 02 locais:

a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO: local de votação com PONTO DE TRANSMISSÃO.

b) ESCOLA BELA VISTA DO CARACOL: local com muita aglomeração e tumulto na comunidade como um todo.

- ZONA RURAL: 02 locais:

a) EM PIMAC – AREIA II: local conflituoso em todos os pleitos eleitorais.

b) EEF DA VILA PIMENTAL: local de votação distante e com registro de tumultos em anos anteriores.

27

35ª

Baião

Juiz Eleitoral: EMÍLIA NAZARÉ PARENTE E SILVA DE MEDEIROS

Chefe de Cartório:  Tany Siqueira Reges

(91) 98455-4326 

(91) 3346-8283

Endereço: Cartório Eleitoral Baião: Av. Levindo Rocha nº 136 - Centro.

- MUNICÍPIO DE BAIÃO:

- informa que a 35ª Zona Eleitoral de Baião e Mocajuba necessitará de reforço policial para segurança do segundo turno das eleições 2022:

- Informa que o primeiro turno ocorreu sem alterações em Baião, devendo ser mantido o efetivo da força de segurança, porém, em Mocajuba ocorreram princípios de confusão que não foram contornados pela força policial, mas sim pelo promotor eleitoral e servidores/auxiliares da Justiça Eleitoral. Portanto, informa que será necessário aumento no número de efetivos para o 2ª turno no município de Mocajuba.

- Ressalta que a extensão territorial do município de Baião é enorme, sendo cortado pelo rio Tocantins. Há vários locais de votação na rodovia BR 422 - Transcametá, para os quais o deslocamento é híbrido, travessia do rio por balsa e terrestre na BR.

- Destaca que todos os locais de votação da Zona Rural descritos ABAIXO são utilizados como pontos de transmissão, portanto, há necessidade da presença das força de segurança em todos os mencionados, visando à garantia e à tranquilidade e ordem na apuração da votação, uma vez que são localidades distantes do Cartório Eleitoral.

- LOCAIS DE VOTAÇÃO QUE DEVEM TER A PRESENÇA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA:

a) EMEF do KM 50 (Rodovia Transcametá): há PONTO DE TRANSMISSÃO. trata-se de localidade com acesso por meio fluvial e estrada (1 hora travessia de balsa + 2 horas estrada - BR 422(transcametá).

b) Escola Polo Anilzinho, (Rodovia Transcametá): há PONTO DE TRANSMISSÃO. trata-se de localidade com acesso por meio fluvial e estrada (1 hora travessia de balsa + 1h30 de estrada - BR 422 (transcametá). Nas eleições de 2020, houve princípio de confusão iniciado por candidatos locais, familiares e apoiadores destes, a qual foi contida pela Polícia Militar que fez a segurança do trecho KM50 / ANILZINHO;

c) Escola Polo Umarizal (Rodovia Transcametá): há PONTO DE TRANSMISSÃO. trata-se de localidade com acesso por meio fluvial e estrada (1 hora travessia de balsa + 1h30 de estrada - BR 422 (transcametá). Escola com aproximadamente 1.190 eleitores, sendo ponto de transmissão de mais 2 locais de votação;

d) EMEF Juvencio Melo (Distrito Joana Peres - Rodovia Transcametá): há PONTO DE TRANSMISSÃO. local com aproximadamente 960 eleitores; trata-se de localidade com acesso por meio fluvial e estrada (1 hora travessia de balsa + 1h30 de estrada - BR 422 (transcametá).

e) Escola polo Araquembaua (Rodovia Transcametá): há PONTO DE TRANSMISSÃO. Escola com 634 eleitores, sendo ponto de transmissão de mais 3 locais de votação; trata-se de localidade com acesso por meio fluvial e estrada (1 hora travessia de balsa + 1h30 de estrada - BR 422 (transcametá).

f) EMEF Gamaliel (Ituquara):  há PONTO DE TRANSMISSÃO. Trata-se de local de votação com acesso por meio de estrada com tempo de deslocamento de aproximadamente 01h30min. É o maior distrito de Baião, com aproximadamente 1.860 eleitores, sendo ponto de transmissão de mais 2 locais de votação;

g) Escola Polo de Maçaranduba: há PONTO DE TRANSMISSÃO. sendo ponto de transmissão de mais 2 locais de votação; Trata-se de local de votação com acesso por meio de estrada com tempo de deslocamento de aproximadamente 50min.

h) Escola Polo de Tambaí-açú:  há PONTO DE TRANSMISSÃO. sendo ponto de transmissão de mais 1 local de votação; Trata-se de local de votação com acesso por meio de estrada com tempo de deslocamento de aproximadamente 01h15min.

i) Escola Polo de Calados:  há PONTO DE TRANSMISSÃO. com 687 eleitores, sendo ponto de transmissão de mais 2 locais de votação; Trata-se de local de votação com acesso por meio de estrada com tempo de deslocamento de aproximadamente 40min.

j) Escola polo Bailique (Rodovia Transcametá): há PONTO DE TRANSMISSÃO. trata-se de localidade com acesso por meio fluvial e estrada (1 hora travessia de balsa + 1h30 de estrada - BR 422 (transcametá).

l) Escola polo Francisco Lopes - Igarapé-preto (Rodovia Transcametá): há PONTO DE TRANSMISSÃO. trata-se de localidade com acesso por meio fluvial e estrada (1 hora travessia de balsa + 1h30 de estrada - BR 422 (transcametá).

m) Escola polo Açaizal Ilha: há PONTO DE TRANSMISSÃO. trata-se de localidade com acesso por meio fluvial e estrada (1 hora travessia de balsa + 1h30 de estrada.

28

35ª

Mocajuba

Juiz Eleitoral: EMÍLIA NAZARÉ PARENTE E SILVA DE MEDEIROS

Chefe de Cartório:  Tany Siqueira Reges

(91) 98455-4326 

(91) 3346-8283

Endereço: Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) Mocajuba: Rua Manoel de Souza Furtado s/nº - Caixa D'água

- MUNICÍPIO DE MOCAJUBA:

- Informa que o município apresenta maior violência urbana, o que faz necessário o reforço no centro da cidade para evitar perturbação dos trabalhos eleitorais.

- LOCAIS DE VOTAÇÃO QUE DEVEM TER A PRESENÇA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA:

- Destaca quais locais de votação na ZONA URBANA necessita da presença constante das forças de segurança, os quais são:

a) EMEF Almirante Barroso, local de votação com 2.347 eleitores;

b) EMEF Abel Figueiredo, local de votação com 2.626 eleitores;

c) EMEF Padre Pedro, local de votação com 2.819 eleitores;

d) EMEF Regina Sabá Costa, local de votação com 3.550 eleitores

e) EMEF Diniz Coelho, local de votação com grande número de eleitores

- Destaca quais locais de votação na ZONA RURAL necessita da presença constante das forças de segurança, os quais são:

a) EMEF Cinira Eulália (localidade de Tambaí-Miri); 

b) EMEF Cecília Bacha (localidade de Igarapé Grande); 

c) José Maria Garcia de Souza (localidade Tauarezinho);

- Destaca quais locais de votação em ÁREA RIBEIRINHA necessita da presença constante das forças de segurança, os quais são:

a) EMEF Ângela de Leão Mendonça (localidade de Costa de Santana);

b) EMEF Beatriz Otoni (localidade de Mangabeira); 

c) EMEF Belmira Afonso (localidade Costa de Santana) e

d) EMEF Senador Raimundo Henrique Vergolino (localidade de Santana).

29

37ª

Moju

Juiz Eleitoral: WALTENCIR ALVES GONÇALVES

Chefe de Cartório:  Gleyse Marise Vieira Corrêa

(91) 98169-4600

(91) 3346-8125

Endereço: Cartório Eleitoral: Av. das Palmeiras s/nº (ao lado do INSS) - Centro.

- Informa que há necessidade de reforço da segurança considerando que o município de Moju já ultrapassa o número de 50.000 (cinquenta mil) eleitores, bem como a grande extensão territorial do referido município.

- MUNICÍPIO DE MOJU:

- Informa os locais de votação que devem ter a presença constante das forças de segurança:

- ZONA URBANA:

a) EMEF ANTÔNIO OLIVEIRA GORDO (3.160 eleitores): Localizado na cidade, porém, com grande quantidade de seções eleitorais e aglomeração de pessoas. Apesar de ser um local de fácil acesso, devido ao elevado número de eleitores, há a necessidade da presença policial constante. Localidade com histórico de boca de urna, localidade com histórico de conflitos e ameaça de correligionários de candidatos aos mesários refletindo diretamente no bom andamento do pleito.  

b) EMEF TIA ÉRICA (2.757 eleitores): Localizado na cidade, porém, com grande quantidade de seções eleitorais e aglomeração de pessoas. Apesar de ser um local de fácil acesso, devido ao elevado número de eleitores, há a necessidade da presença policial constante. Localidade com histórico de boca de urna, localidade com histórico de conflitos e ameaça de correligionários de candidatos aos mesários refletindo diretamente no bom andamento do pleito.

- ZONA RURAL:

a) EMEF MAJOR JOSE TENÓRIO -VILA NOVA VIDA: Localidade com histórico de boca de urna e rivalidades de candidatos. Fica localizada a 75 km da sede, e o deslocamento se dá por meio rodoviário.

b) EMEF BOA ESPERANÇA - Vila Boa Esperança: Localidade com histórico de boca de urna e rivalidades de candidatos. Fica localizada a 52 km da sede, e o deslocamento se dá por meio rodoviário.

c) EMEF LIMOEIRO – VILA LIMOEIRO – MÉDIO  RIO MOJU: Localidade Ribeirinha com histórico de boca de urna e rivalidades de candidatos. Fica localizada a 90 km da sede, e o deslocamento se dá por meio rodoviário ou fluvial.

d) EMEF NOSSA SENHORA DA SOLEDADE  - VILA SOLEDADE – ALTO RIO MOJU: Localidade com histórico de boca de urna e rivalidades de candidatos. Fica localizada a 180 km da sede, e o deslocamento se dá por meio rodoviário e parte por meio fluvial.

e) EMEF VILA CARDOSO – VILA CARDOSO – VICINAL 3: localidade isolada,  com histórico de boca de urna e rivalidades de candidatos. Fica localizada a 73 km da sede, e o deslocamento se dá por meio rodoviário em asfalto (estrada de terra).

f) EMEF VALDEMAR DE JESUS CARDOSO – VILA JUQUIRI – BAIXO MOJU: Localidade com histórico de boca de urna e rivalidades de candidatos. Fica localizada a 30 km da sede, e o deslocamento se dá por meio fluvial.

g) EMEF CONCEIÇÃO DO MIRINDEUA – VILA CONCEIÇÃO DE MIRINDEUA – JAMBUAÇU – KM 35: Localidade com histórico de boca de urna e rivalidades de candidatos. Fica localizada a 59 km da sede, e o deslocamento se dá por meio rodoviário. 

h) EMEF BARÃO DO CAIRARI -VILA ELIM – RIO CARIRI – ALTO MOJU: Localidade com histórico de boca de urna e rivalidades de candidatos. Fica localizada a 214 km da sede, e o deslocamento se dá por meio rodoviário. Informa ainda que neste local de votação votam eleitores não indígenas e indígenas da Tribo ANAMBÉ.

30

38ª

Oriximiná

Juiz Eleitoral: WALLACE CARNEIRO DE SOUSA

Chefe de Cartório: Wilson Maciel  Públio:

(38) 99157-7418

(93) 3346-8429

Lucas Matos Salomão Lanna (Assistente)

(32) 99197-8085

Endereço: Cartório Eleitoral: Av. Barão do Rio Branco nº 1919 - São José Operário.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ:

- Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 06, sendo 05  (cinco) em aldeias indígenas e 01 (um) na Zona Rural.

- Informa que haverá necessidade de reforço das forças estaduais e apoio de força federal no município de Oriximiná.

- Destaca a grande extensão territorial do município que impõe desafios de logísticas e que possui local de votação em aldeias indígenas.

- Registra que devido ao Município possuir, dentre seus cinquenta mil eleitores, pretensos candidatos a cargos eletivos de deputados e governador, além de outros, já deputados, que serão candidatos à reeleição nas Eleições Gerais de 2022, a probabilidade de um ambiente político mais fervoroso é maior.

- Informa abaixo os locais que necessitam da presença das forças estaduais e/ou federais no dia do pleito:

1 – Zona Urbana:

a) EMEF SENADOR LAMEIRA BITTENCOURT: local de votação com grande número de eleitores, além de ser local de votação de candidato a deputado federal e do prefeito;

b)  EMEF SANTA MARIA GORETTI: local de votação com grande número de eleitores;

c)  EMEF ADÉLIA FIGUEIRA: local de votação com grande número de eleitores;

d) EMEF HELVÉCIO GUERREIRO: local de votação com grande número de eleitores;

e) EMEF ALOÍSIO CHAVES: local de votação com grande número de eleitores;

f) EEEM PADRE JOSÉ NICOLINO: local de votação com grande número de eleitores, além de ser local de votação de candidato a deputado estadual;

g) EMEF IRACEMA GIVONE: local de votação com grande número de eleitores.

h) EMEF JOÃO PAULO I: Devido ao grande número de eleitores.

2 – Zona Rural:

a) COMUNIDADE AXIPICÁ: local de votação que fica a 30 km da sede, por meio FLUVIAL, com tempo de deslocamento de aproximadamente 40 minutos por meio de LANCHA. A saída da lancha normalmente se dá às 06h da manha do dia do pleito. Trata-se de localidade com registro de constantes confrontos armados entre família rivais, inclusive com ocorrências de mortes.

b) COMUNIDADE CAMPO ALEGRE: local de votação que fica a 60 km da sede, por meio FLUVIAL, com tempo de deslocamento de aproximadamente 01H20min. por meio de LANCHA. A saída da lancha normalmente se dá às 05h30min. da manha do dia do pleito. Trata-se de localidade com registro de constantes confrontos armados entre família rivais. Outra observação é que próximo à seção eleitoral há bares que acaba agravando a situação devido à ingestão de bebidas alcoólicas.

c) ARAÇA - EREPECURU: local de votação que fica a 80 km da sede, por meio FLUVIAL, com tempo de deslocamento de aproximadamente 05h. por meio de LANCHA. A saída da lancha normalmente se dá às 12h (meio dia) do dia anterior ao pleito. Trata-se de localidade com registro de constantes confrontos armados entre família rivais. Comunidade com conflitos armados e com risco iminente de assalto; Houve problemas de segurança no 1º turno, pois não teve forças de segurança atuando no local.

d) BATATA CAIPURU: local de votação que fica a 70 km da sede, por meio rodovia, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02h. por meio de caminhonete traçada. A saída da lancha normalmente se dá às 05h. da manha do dia anterior ao pleito. Trata-se de localidade com registro de constantes confrontos armados entre família rivais. Local com conflitos entre os
eleitores no 1º turno.

e) LAGO MARIA PIXI - MANOEL RAMOS: local de votação que fica a 60 km da sede, por meio FLUVIAL, com tempo de deslocamento de aproximadamente 01H40min. por meio de LANCHA. A saída da lancha normalmente se dá às 05h. da manha do dia anterior ao pleito. Trata-se de localidade com registro de constantes confrontos armados entre família rivais. Local com conflitos entre os eleitores no 1º turno.

f) CACHOEIRA PORTEIRA: local de votação que fica a 170 km da sede, por meio FLUVIAL, com tempo de deslocamento de aproximadamente 05H. por meio de LANCHA. A saída da lancha normalmente se dá às 12h (meio dia). da manha do dia anterior ao pleito. Trata-se de localidade com registro de constantes confrontos armados entre família rivais. Outra observação é que próximo à seção eleitoral há bares que acaba agravando a situação devido à ingestão de bebidas alcoólicas. Também há o acolhimento de vários indígenas que moram em aldeias próximas, as quais não possuem seção eleitoral.

3 – Aldeias Indígenas – Zona Rural: Necessidade da presença de FORÇA FEDERAL em todos esses locais:

a) COMUNIDADE CACHOEIRA PORTEIRA: Há PONTO DE TRANSMISSÃO nessa localidade. Esse local de votação fica localizado a 170 km da sede, por via FLUVIAL, podendo ser utilizados Lancha ou Barco. O tempo de deslocamento por meio de lancha é de 05 horas e de barco é de 12 horas. A saída se dá normalmente no sábado anterior ao dia do pleito, por volta das 10h da manhã. Trata-se de local mais isolado e de difícil acesso. Além disso, é alvo de constantes conflitos familiares, com ocorrência mortes. Também há o acolhimento vários indígenas que moram em aldeias próximas, as quais não possuem seção eleitoral.

b) ALDEIA INDÍGENA MAPUERA: Há PONTO DE TRANSMISSÃO nessa localidade. Esse local de votação fica localizado a 260 km da sede, E O DESLOCAMENTO DEVE SER POR VIA AÉREO (HELICÓPTERO), com tempo de 01h30min. A saída se dá normalmente no sábado anterior ao dia do pleito, por volta das 14h. Trata-se de local mais isolado e de difícil acesso. 

c)  ALDEIA INDÍGENA KWANAMARI: Há PONTO DE TRANSMISSÃO nessa localidade. Esse local de votação fica localizado a 190 km da sede, E O DESLOCAMENTO DEVE SER POR VIA AÉREO (HELICÓPTERO), com tempo de 01h30min. A saída se dá normalmente no sábado anterior ao dia do pleito, por volta das 14h. Trata-se de local mais isolado e de difícil acesso.

d)  ALDEIA INDÍGENA INAJÁ: Há PONTO DE TRANSMISSÃO nessa localidade. Esse local de votação fica localizado a 160 km da sede, E O DESLOCAMENTO DEVE SER POR VIA AÉREO (HELICÓPTERO), com tempo de 01h. A saída se dá normalmente no sábado anterior ao dia do pleito, por volta das 14h. Trata-se de local mais isolado e de difícil acesso.

e) ALDEIA INDÍGENA TAWANÃ: Há PONTO DE TRANSMISSÃO nessa localidade. Esse local de votação fica localizado a 140 km da sede, E O DESLOCAMENTO DEVE SER POR VIA AÉREO (HELICÓPTERO), com tempo de 50min. A saída se dá normalmente no sábado anterior ao dia do pleito, por volta das 14h. Trata-se de local mais isolado e de difícil acesso.

c) COMUNIDADE NOVA BETEL: local de votação e que possui PONTO DE TRANSMISSÃO. Fica localizado a 40 km da sede, por meio de RODOVIA e caminhonete traçada. A saída da caminhonete se dá normalmente às 05h30 da manha do dia do pleito, com tempo de deslocamento de 01h20min. Nessa localidade, Há relatos de constantes brigas e tumultos em razão de simpatizantes de partidos políticos contrários.

d) COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO – RAMAL DOS TRÊS: local de votação que fica a 70 km da sede, por meio de RODOVIA e caminhonete traçada, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02h. A saída da caminhonete se dá normalmente às 05h da manha do dia do pleito. Nessa comunidade, Há, frequentemente, notícias de desentendimentos e até homicídio ocorridos entre famílias rivais, situação que se agrava ainda mais com as eleições devido à briga política pelos diferentes candidatos.

31

39ª

Tomé-Açú

Juiz Eleitoral: JOSE RONALDO PEREIRA SALES

Chefe de Cartório: Lena Érika Lima Leão

(91) 98879-5554

(91) 3346-8274

Endereço: Cartório Eleitoral: Av. Benigno Góes Filho s/nº (ao lado do DEMUTRAN) - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPO DE TOMÉ-AÇU:

- Informa a necessidade de força federal e reforço do policiamento militar para o município.

- Informa que, em que pese não haver histórico de incidentes de maior gravidade - no que tange à segurança dos locais de votação e do cartório-  quando da realização de pleitos pretéritos, há de se considerar que Eleição Geral vindoura será marcada por um ambiente que foge à normalidade dos fatos políticos - fato que gera incertezas quanto aos ânimos dos atores envolvidos no processo eleitoral.

- Destaca a necessidade de atuação constante das forças de segurança em 29 (vinte e nove) pontos considerados estratégicos, sendo: 

a) sede do cartório eleitoral;

b) 27 (vinte e sete) locais de votação ativos, distribuídos nas zonas urbanas e rurais e relacionados às 3 (três) grandes regiões deste município, quais sejam, Tomé-Açu, distrito de Quatro Bocas e Vila Forquilha;

c) EEEM. Fábio Luz, situada em Quatro Bocas, colégio eleitoral que atendia cerca de 5.907 (cinco mil, novecentos e sete) eleitores e que está temporariamente inativado, devido às condições insalubres que se encontra.

- Ressalta que entre os 27 (vinte e sete) locais de votação ativos, tem-se a EMEM Desembargador Wilson Marques, localizada no distrito de Quatro Bocas, que receberá 4.902 (quatro mil, novecentos e dois) eleitores, e, portanto, merece atenção especial por parte das forças de segurança pública.

- Registra que após vistoria minuciosa realizada pela equipe do Cartório Eleitoral, constatou-se a impossibilidade de funcionamento da EEEM. Fábio Luz, situada no distrito de Quatro Bocas. Nesse sentido, as 15 (quinze) seções que abrigava serão transferidas para 2 (duas) escolas próximas, quais sejam, a EMEF Fernando Guilhon, que passará a receber, neste ano, 5.005 (cinco mil e cinco) eleitores, e a EFEF Aldenor Matos da Silva, que passará a acolher 3.602 (três mil, seiscentos e dois) eleitores.

- ZONA RURAL:

- No que pertine à Zona Rural, como dito alhures, todas as escolas precisam de agentes da segurança no dia da votação, recomendando-se que o quantitativo a ser disponibilizado pelas instituições de segurança pública observe o número de seções/eleitores em cada local.

- Destaca que a Vila Forquilha consiste na terceira maior região deste município e abrange 3 (três) locais de votação, sendo um deles, EMEF Francisco Portilho, o maior colégio eleitoral das zonas rurais, que receberá 2.780 (dois mil setecentos e oitenta) eleitores e que, durante todos os pleitos, segundo relatos, sempre apresentou pequenos conflitos e situações de tumulto.

- Informa quais locais necessitam da presença constante das forças de segurança por haver PONTO DE TRANSMISSÃO:

a) CARTÓRIO ELEITORAL  -Zona Urbana - Tomé-Açu;

b) EEEM ANTÔNIO BRASIL - Zona Urbana - Tomé-Açu;

c) EMEF ANTONIETA PAIVA - Km 40- Zona Rural - Tomé-Açu;

d) EMEF DES. WILSON MARQUES - Zona Urbana - Quatro Bocas;

e) EMEF FERNANDO GUILHON - Zona Urbana - Quatro Bocas;

f) EMEF FRANCISCO PORTILHO - Forquilha - Zona Rural;

g) EMEF GEDEÃO DIAS CHAVES - Vila Socorro - Zona Rural;

h) EMEF NOSSA SENHORA APARECIDA - Ubim - Zona Rural;

i) EMEF IPIRANGA - Km 02 da Jamic - Zona Rural;

j) EMEF NEY BRAGA - Vila Nova - Zona Rural;

- Solicita que o efetivo deve se apresentar ao Juízo da 39ª Zona Eleitoral do Pará com, no mínimo, 05 (cinco) dias de antecedência em relação ao pleito, para ajustes e distribuição de pessoal.

32

40ª

Tucuruí

Juiz Eleitoral: THIAGO CENDES ESCÓRCIO

Chefe de Cartório: José Wilson Fernandes de Sousa

(94) 98165-6080

(91) 3346-8126

(91) 3346-8330

Endereço: Cartório Eleitoral: Av. Michel Dib Tachy s/nº - Nova Matinha.

- MUNICÍPO DE TUCURUÍ:

- Informa a necessidade de manutenção de reforço da segurança por forças estaduais e apoio de força federal em Tucuruí(PA) nos locais de votação descritos abaixo:

1) ALDEIA INDÍGENA - ESCOLA WARARAAWA ASSURINI: Localizada na aldeia indígena há 18 km da cidade, com 1 (uma) seção e 347 (trezentos e quarenta e sete) eleitores. Sem registro de ocorrências nas Eleições/2018 e segurança realizado por guarnição do Exército.

2) ESCOLA RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUSA: Local de votação com 5.005 (cinco mil e cinco) eleitores) distribuídos em 20 (vinte) seções eleitorais. No dia do pleito, há histórico de grande aglomeração de pessoas e cabos eleitorais nos dias de eleições, sem ocorrências de casos graves em 2018, em razão do reforço na segurança.

3) ESCOLA GUMERCINDO GOMES: Escola localizada em bairro distante do centro da cidade e considerado área de risco, com mais de 4.981 (quatro mil e novecentos e oitenta e um) eleitores distribuídos em 14 (quatorze) seções eleitorais, sem ocorrências de casos graves em 2018, em razão do reforço na segurança.

4) ESCOLA MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA: Local de votação situado em bairro considerado de alto risco e com histórico de grande aglomeração de pessoas e cabos eleitorais que provocam tumulto e desordem nos dias de eleições, sem ocorrências de casos graves em 2018, em razão do reforço na segurança.

5) CARTÓRIO ELEITORAL: Por se tratar de Eleição Presidencial com nível de polarização muito alto e campanha contra a segurança da urna eletrônica é importante o reforço da segurança nas proximidades do cartório eleitoral.

33

41ª

Santa Luzia do Pará

Juiz Eleitoral: CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA

Chefe de Cartório: Juvenal Vieira Pereira

(91) 98340-2120

(91) 3346-8150

Maria Regiane Farias de Oliveira (Assistente)

(91) 99137-7156

Endereço: Cartório Eleitoral Ourém: Trav. Lázaro Picanço s/nº (ao lado da Prefeitura Municipal) - Centro.

- Informa que o planejamento deverá ser o mesmo do primeiro turno com exceção  do envio de tropas federais ao município de Ourém, uma vez que dada a tranquilidade apresentada por ocasião do primeiro turno e a expectativa de um segundo turno ainda menos conturbado, torna-se desnecessário  o reforço com tropas federais (Exército) neste município bastando o policiamento com o efetivo planejado. Todavia, deve-se manter o envio de tropas federais ao município de Santa Luzia do Pará, uma vez que naquele município as ocorrências tendem a ser mais frequentes além de possuir locais de votação em aldeias indígenas, com a consequente necessidade de forças federais para fazer a segurança do pleito.

- MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ:

- Informa abaixo os locais que efetivamente necessitam da presença das forças armadas, pois historicamente são bastante conturbados e necessitam de atenção, sendo 01 (um) na Zona Urbana, 01 (um) na Zona Rural e 02 (dois) em Aldeia Indígenas – Zona Rural:

a) EMEF JOÃO GOMES DA SILVA – Zona Urbana - Local de grande quantidade de seções eleitorais com ponto de transmissão, onde ocorre grande movimento de eleitores e conflitos entre adversários políticos. Local de fácil acesso, mas há necessidade da presença policial de forma permanente para salvaguardar o ponto de transmissão. 

b) EMEF DE PAU DE REMO – Zona Rural - Local com ponto de transmissão, que transmite as mídias de localidades mais distantes da sede do município de Santa Luzia do Pará. Local de acesso em zona rural, com estrada de chão e necessita a presença da força policial para salvaguardar o ponto de transmissão. 

c) ESCOLA ANEXO TEMBÉ  - ALDEIA INDÍGENA SEDE, ALTO RIO GUAMÁ - ZONA RURAL e ESCOLA FRANCISCO MAGNO TEMBÉ - ALDEIA SÃO PEDRO, ALTO RIO GUAMÁ - ZONA RURAL: Esses dois locais de votação são de difícil acesso (estrada e rio), onde já foram objetos de ação judiciais em eleições passadas e que merecem uma atenção especial, principalmente na Escola Francisco Magno Tembé, que é a mais distante (Alto Rio Guamá).

34

42ª

Paragominas

Juiz Eleitoral: FERNANDA AZEVEDO LUCENA

Chefe de Cartório: José Gomes de Oliveira Filho

(91) 99349-5110

(91) 3346-8127

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Ulisses Guimarães s/nº - Uraim II.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS:

- Informa a necessidade de segurança nos locais de votação abaixo, todos localizados na Zona Rural, totalizando 08 (oito):

a) EMEF SÃO JOÃO BATISTA (vila são joão); EMEF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (vila conceição); EMEF EXPEDITO BRAGANÇA (colônia CAIP); EMEF COMUNITÁRIA DO URAIM (colônia do URAIM); EMEF JOSÉ DIMAX (colônia paragonorte); EMEF PAULINO BORGES (vila formosa); EMEF NAZARÉ (colônia nazaré); EMEF ALEXANDRE SYLVAN MACHADO (colônia oriente).

- Informa que há necessidade de apoio de força federal em 03 (três) locais de votação que ficam situados em ALDEIAS INDÍGENAS, conforme abaixo:

a) EMEF TEKO HAW - ALDEIA TEKO HAW;

b) EMEFCANINDÉ - ALDEIA CANINDÉ;

c) EMEF MARIA FRANCISCA TEMBÉ - ALDEIA CAJUEIRO.

35

44ª

Portel

Juiz Eleitoral: NÍCOLAS CAGE CAETANO DA SILVA

Chefe de Cartório: Fábio Vilarinho Barbosa

(91) 98253-2514

Renan Rangel da Costa Palha 

(91) 98216-9671

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua 2 de Fevereiro nº 93 - Cidade Nova I.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE PORTEL:

- solicita reforço de segurança para o Município de Portel, uma vez que o Município fica em área isolada e levando em conta às perturbações aos trabalhos eleitorais em eleições anteriores;

- Requer 26 (vinte e seis) policiais somente para a zona rural e mais 26 (vinte e seis) policiais para a zona urbana, no total de 52 (cinquenta e dois) militares;

- Solicita, ainda, que enviem com antecedência os policiais, uma vez que o município, fica à aproximadamente, 16 (dezesseis) horas da capital, e tem-se que distribuir os barcos para os locais de votação da Zona Rural, 02 (dois) dias antes do pleito, e alguns ficam há cerca de 22 (vinte e duas) horas de viagem da sede do município. Desse modo, é fundamental que esse deslocamento seja antecipado, a fim de assegurar a tranquilidade dos eleitores e dos servidores da Justiça Eleitoral.

36

45ª

Oeiras do Pará

Juiz Eleitoral: RODRIGO MENDES CRUZ

Chefe de Cartório: Rodrigo Sousa dos Santos

(91) 98303-6305

(91) 3346-8156

Fábio da Assunção dos Santos Santana

(91) 99339-7752

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Gov. Magalhães Barata nº 801 - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ:

- Reitera a necessidade de reforço na segurança para o 2º turno das Eleições Gerais 2022 em Oeiras do Pará, 045a Zona Eleitoral, com o apoio de Forças Federais ou policiais militares do Estado do Pará.

- A experiência do 1º turno em 2022 e de anos anteriores demonstrou que tem sido exitoso o envio de Forças Federais para concentração no centro urbano de Oeiras do Pará, onde fica a maioria dos eleitores e seções do município, possibilitando aos Policiais Militares disponibilidade para deslocamento pela zona rural e rios da região.

- O reforço na segurança é justificável pela extensa área territorial do município, que faz fronteira com outras cinco cidades, tendo predominância de área rural e ribeirinha, onde há presença de conflitos agrários e populações quilombolas tradicionais. Além disso, o baixo efetivo permanente de policiais militares da cidade pode ensejar abusos e desrespeito à legislação eleitoral em áreas mais isoladas, como é o caso da Transcametá (BR422), Igarapé-preto e Rio Itaucu, favorecendo possíveis práticas ilícitas como boca de urna, compra de votos, o funcionamento de bares com venda de bebidas alcoólicas, etc.

- Pelo exposto, reitera à Presidência e ao Gabinete de Polícia Judicial - GPJ, que envidem
esforços para garantir a segurança na cidade de Oeiras do Pará para o 2º turno (30/10) das Eleições Gerais 2022, observando a chegada na cidade dessas Forças Federais e policiais militares com antecedência de 03 (três) dias do pleito, visto que durante o encerramento da campanha costuma ocorrer acirramento da disputa, e ainda por ser oportuno o deslocamento de Policiais Militares junto com os técnicos de urna e de transmissão para a zona rural, o que ocorre a partir do sábado (29/10) pela manhã.

37

46ª

Santana do Araguaia

Juiz Eleitoral: REJANE BARBOSA DA SILVA

Chefe de Cartório: Tiago Meira de Almeida

(33) 99157-3957

(91) 3346-8287

Endereço: Cartório Eleitoral: Av. Dr. Eduardo Celestino Rodrigues nº 14 -  Quadra 16 - Centro.

- Informa que necessitará da atuação das forças de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, tendo por base as informações enviadas anteriormente para o primeiro turno, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA:

- Informa que há receio da perturbação dos trabalhos eleitorais para o pleito de 2022, considerando o efetivo reduzidíssimo da polícia militar e solicita o reforço de mais 10 (dez) policiais para atuarem no dia do pleito.

- Destaca que o efetivo de militares da polícia militar é muito reduzido, contando atualmente com apenas 41 militares. Desse número, considerando os afastamentos em virtude de férias, folgas, licenças e etc. Em média apenas 25 militares estarão empenhados no dia do pleito e maior parte na Zona Urbana do município.

- Ressalta que o município possui 12 (doze) locais de votação, sendo que 05 desses locais são localizados em distritos/vilas que ficam afastados da sede.

- Registra por fim que tal reforço se justifica pela necessidade de policiamento ostensivo para minimizar os ilícitos eleitorais; garantir a segurança dos servidores, auxiliares e colaboradores da Justiça Eleitoral; possibilitar aos eleitores a tranquilidade e liberdade do voto; bem como assegurar pronta atuação em caso de excessos que podem acontecer ante a notória polarização política vivenciada na atualidade.

38

48ª

São Sebastião da Boa Vista

Juiz Eleitoral: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

Chefe de Cartório: Carlos Eduardo Araujo Costa

(91) 99137-9553

(91) 3346-8310

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Coronel Monfredo s/nº (em frente ao Banco do Brasil) - Praça Matriz - Centro

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA:

- Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 01 (um) na Zona Rural.

- Informa que há necessidade de reforço de segurança, considerando as perturbações que ocorreram nas eleições anteriores.

- Ressalta que, desde as eleições de 2016, o município não recebeu apoio de Força Federal para garantir o cumprimento da lei e da ordem, o que acabou desencadeando uma crescente desordem em três locais de votação localizados na Zona Rural do Município, conforme abaixo, cujo deslocamento se dá por via fluvial:

a - ESCOLA EMANOEL LOBATO – há PONTO DE TRANSMISSÃO. Local de votação localizado a 25 km da sede e o acesso se dá por meio FLUVIAL com o tempo de deslocamento de 1h50min de lancha.

b - ESCOLA RAQUEL - local de votação localizado a 5 km da sede e o acesso se dá por meio FLUVIAL com o tempo de deslocamento de 20 minutos de lancha.

c - ESCOLA PEDRO NOGUEIRA - local de votação localizado a 7 km da sede e o acesso se dá por meio FLUVIAL com o tempo de deslocamento de 30 minutos de lancha.

- Destaca que o efetivo reduzido de Policiamento militar presente no município também tem concorrido para tal cenário, o qual será agravado com a acirrada disputa presidencial que se avizinha

39

49ª

Mãe do Rio

Juiz Eleitoral: HELENA DE OLIVEIRA MANFROI

Chefe de Cartório: Adriano Veneranda de Carvalho Júnior

(91) 98231-6163

(91) 3346-8260

Milene Ferro Silva (Assistente) 

(91) 98288-3992

Endereço: Cartório Eleitoral: Tv. Alfredo Chaves nº 630 – Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO:

- Informa a necessidade de reforço da segurança nos municípios pertencentes à jurisdição da 49ª ZE (Mãe do Rio, Aurora do Pará e Ipixuna do Pará).

- Registra que são notórios os problemas sociais desta região são graves (principalmente conflitos fundiários), inclusive com repercussão nacional.

- Ressalta que em todos os pleitos anteriores é comum em todas as eleições ocorrer a tentativa de distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor.

- Destaca que para evitar as práticas mencionadas, bem como rechaçar atos de violência, como a invasão de prédios públicos e confronto entre lideranças políticas locais,  em pelo menos 11 (onze) pleitos consecutivos, a Zona Eleitoral conta com a participação de forças federais na zona urbana de cada município, sendo imprescindível também em algumas localidades na Zona Rural, pelo caráter inibidor que a presença das Forças Armadas impõe. 

- Registra que a distribuição das Forças Federais levou-se em consideração as ocorrências em eleições anteriores, privilegiando as localidades com potencial foco de conflitos, a quantidade de eleitores e a distância da sede.

- Solicita que o patrulhamento seja feito por 7 (sete) equipes, distribuídas da seguinte maneira:

a) EQUIPE 1: patrulha fixa em frente ao Cartório Eleitoral;

b) EQUIPE 2: patrulha por meio de rondas, passando em todos os locais de votação da Zona Urbana, totalizando 13 (treze) locais.

c) EQUIPE 3: patrulha por meio de rondas ao longo da BR, nos seguintes locais: - E M E F JARBAS PASSARINHO (Vila Zé Tamborim KM 28); E M E F DOM PEDRO I (BR 010 km 33 Vila Santa Maria)  e E M E F MARIA ODETE FREITAS (Vila Rosário de Fátima KM 40).

d) EQUIPE 4: patrulha por meio de rondas no interior, nos seguintes locais: E M F M PROGRESSO (Comunidade São João Batista - Ponte Nova); E M E F PR. MANOEL DA SILVA SANTOS (Com. Nova Esperança); E M E F STO ANTÔNIO (Santo Antônio do Piripindeua).

e) EQUIPE 5: E M E F N S DO LIVRAMENTO - COMUNIDADE Vila Fátima – BR 010 km 33: Presença permanente de pelo menos 02 (dois) policiais militares durante o dia todo da eleição, considerando a rivalidade política e a distância da sede do município.

f) EQUIPE 6: E M F M PROGRESSO - Comunidade São João Batista - Ponte Nova: Presença permanente de pelo menos 02 (dois) policiais militares durante o dia todo da eleição, considerando a rivalidade política e a distância da sede do município..

g) EQUIPE 7: Uma unidade móvel para rondas periódicas entre a Com. Nova esperança ( E M E F Pr. Manoel da Silva Santos) e Santo Antônio do Piripindeua ( E M E F Sto antônio), considerando a rivalidade política e a distância da sede do município.

40

51ª

Rondon do Pará 

Juiz Eleitoral: TAINÁ MONTEIRO DA COSTA

Chefe de Cartório: Marcos dos Santos Ferreira

(91) 99294-3560

(94) 3346-122

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Pouso Alto s/nº - Miranda.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ:

- Informa que precisará de reforço na segurança pela existência de eleitores residindo em assentamentos rurais invadidos (cobertos por pontos de transmissão por se tratar de localidade de difícil acesso) e pela declarada participação, no Pleito, de pré-candidatos historicamente adversários.

- Informa que o contingente e a logística enviados pelo Exército Brasileiro, no primeiro turno, foram suficientes para segurança do Pleito.

41

52ª

Augusto Corrêa

Juiz Eleitoral: ANGELA GRAZIELA ZOTTIS

Chefe de Cartório: Ana Consuelo Ribeiro Batalha

(91) 98886-8986

(91) 3346-8130

Endereço: Cartório Eleitoral: Tv. Anastácio de Brito n.º 231 - Nazaré.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA:

 Solicita reforço de segurança para o  município.

- Informa que nos diversos pleitos eleitorais o município sempre contou com apoio da Força Federal, e somente em 2018 houve a atuação somente da Polícia Militar.

- Destaca que em todos os pleitos eleitorais enfrentam-se situações envolvendo as práticas de boca de urna, compra de voto, transporte ilegal de eleitores e demais ilícitos eleitorais e que não puderam, em certas localidades, ser rechaçadas de pronto, pois o município não contava com policiamento suficiente pra coibir tais práticas.

- Informa quais locais da Zona Rural são mais conturbados e que há registros dos ilícitos acima. Nos locais abaixo, são frequentes os desentendimentos entre os fiscais das diversas siglas partidárias atuantes nas eleições e discussões de eleitores com os correligionários de candidatos rivais:

a) VILA ATURIAI: há PONTO DE TRANSMISSÃO. Fica localizado a 24 km da sede, acesso por meio rodoviário, com tempo de deslocamento de aproximadamente 01h30min;

b) VILA NOVA OLINDA: há PONTO DE TRANSMISSÃO. Fica localizado a 52 km da sede, acesso por meio rodoviário, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02h30min;

c) VILA TREVINHO: há PONTO DE TRANSMISSÃO. Fica localizado a 42 km da sede, acesso por meio rodoviário, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02h;

d) VILA ARAÍ: há PONTO DE TRANSMISSÃO. Fica localizado a 63 km da sede, acesso por meio rodoviário, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02h30min;

e) TRAVESSA DO DEZ: há PONTO DE TRANSMISSÃO. Fica localizado a 26 km da sede, acesso por meio rodoviário, com tempo de deslocamento de aproximadamente 01h;

f) SANTA MARIA DO AÇAIZAL:  há PONTO DE TRANSMISSÃO. Fica localizado a 50 km da sede, acesso por meio rodoviário, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02h;

- Ressalta por fim que o efetivo da polícia militar e da guarda municipal do município é bastante reduzido o que não garante de forma eficiente a segurança e a tranquilidade do pleito.

42

53ª

São Félix do Xingu

Juiz Eleitoral: CRISTIANO LOPES SEGLIA

Chefe de Cartório: Ana Lúcia Alexandre da Silva

(94) 99241-5945

(91) 3346-8288

Darles Douglas Guida Ribeiro (Assistente)

(94) 99944-1525

Endereço: Cartório Eleitoral: Av. Piauí s/nº - Qd 239 - Lote 04 - Setor 03 - São Francisco.

- Informa que ratifica as informações de segurança enviadas para o primeiro turno e solicita que seja mantido o mesmo planejamento com o devido reforço de segurança, com base nas informações enviadas anteriormente:

- MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU:

- Informa a necessidade de reforço de segurança no município visto o efetivo reduzidíssimo da polícia militar local.

- Destaca que tal necessidade se justifica no fato de ter no município 34 locais de votação, sendo 12 na zona urbana e 22 em áreas rurais, com um total de 37.991 eleitores, podendo chegar a 42.000 eleitores aptos. Dos 22 locais de votação em localidades da Zona Rural, 02 estão em Área Indígena.

- Ressalta que Recebeu relatos de ocorrência de crimes eleitorais em algumas localidades da zona rural, durante a Eleição de 2018 e Eleição de 2020. Por isso, destaca a necessidade de policiamento de algumas vilas da zona rural, visto que não há efetivo da Polícia Militar nessas localidades. 

- Informa quais locais de votação haverá necessidade da presença das forças de segurança de forma constante:

a) Vila Central,

b) Vila Primavera, 

c) Vila Teilândia, 

d) Vila São Francisco, 

e) Vila Campo Verde e Distrito Lindoeste. 

- Ressalta que mesmo as localidades que possuem efetivo da polícia militar, como: Vila Nereu, Vila Taboca, Vila Sudoeste e Vila Ladeira Vermelha, precisam do reforço das forças federais, haja vista o pequeno efetivo lotado em cada vila.

- Destaca que a presença das forças de segurança, nesse dia, garante não só a normalidade do pleito, como também a segurança dos eleitores e dos colaboradores da Justiça Eleitoral. Além de coibir manifestações vedadas para esse dia, evitando confrontos entre os grupos que defendem interesses diversos.

43

54ª

Senador José Porfírio

Juiz Eleitoral: ÊNIO MAIA SARAIVA

Chefe de Cartório: Marcos Vinicius Teixeira do Nascimento

(81) 99696-9298

(91) 3346-8159

 Antônia da Silva Barbosa (Assistente)

(93) 99119-6964

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Raimundo Uchôa Tenório s/nº - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO:

- Destaca que há necessidade de aperfeiçoamento nas medidas, quando se solicita UMA VIATURA policial militar destacada especificamente para o Polo 2, onde encontram-se os locais de votação EMEF. PLANALTO, EMEF PA RESSACA, EMEF LUIZ REBELO e EMEF MARIA DO CARMO DE FARIAS, com o fim de atender eventualidades naquelas escolas.

- Seguem as informações enviadas para o primeiro turno, reiteradas:

- Informa que há necessidade de apoio de força federal por conta de que o município possui dois territórios totalmente separados, e que esta força possua 02 (dois) efetivos para atuação na Zona Urbana e outro na Zona rural separada.

- Registra que o município, por conta da separação do seu território, é dividido em 02 (dois) pólos:

a) POLO I: Sede do município e parte da zona rural.

b) POLO II: território separado em que o acesso se dá apenas através do município de Altamira, da seguinte maneira: viagem de voadeira pelo Rio Xingu (aprox. 1h de duração), desembarque em Vitória do Xingu, trajeto rodoviário até Altamira (aprox. 40 km), travessia de balsa sobre o Rio Xingu (a depender do horário) e deslocamento por rodovia não pavimentada até os locais de votação. Percebe-se a impossibilidade de acesso rápido pelas autoridades e pelas forças de segurança a esse território separado, em caso de necessidade de atuação do Estado.

- Ressalta que nas eleições de 2020 o Tenente do Exército, comandante da equipe de força federais encaminhada a Senador José

Porfírio, se negou a atuar no Polo II (TERRITÓRIO SEPARADO), informando que suas ordens abrangiam apenas a área urbana da cidade.

- Destaca ainda que no pleito de 2020, cada um dos locais de votação da Zona Eleitoral possui a presença de 02 (dois) policiais militares para garantir a segurança das urnas, dos locais de votação e dos servidores da justiça eleitoral, o que compreende a necessidade de manter o planejamento para o pleito de 2022.

- Solicita que o planejamento de segurança para o município de Senador José Porfírio seja no sentido de abranger os dois territórios (POLO I e POLO II), disponibilizando dois efetivos de militares, sugerindo que a força federal atue com dois efetivos, sendo um efetivo na Zona Urbana e outro efetivo no POLO II, por ser território separado.

- Informa quais locais necessita da presença constante das forças de segurança:

- ZONA URBANA:

a) EMEF JORGE QUEIROZ DE MORAES NETO (3.243 eleitores): informa que é fundamental a presença da força federal tendo em vista o grande número de eleitores.

b) EEEF ROSA ALVAREZ REBELLO (2.193 eleitores): informa que é fundamental a presença da força federal tendo em vista o grande número de eleitores.

c) EMEF MARIANA DIAS (1.645 eleitores): informa que é fundamental a presença da força federal tendo em vista o grande número de eleitores.

- ZONA RURAL – POLO II – TERRITÓRIO SEPARADO: TIPO DE DESLOCAMENTO PARA OS LOCAIS ABAIXO: viagem de voadeira pelo Rio Xingu (aprox. 1h de duração), desembarque em Vitória do Xingu, trajeto rodoviário até Altamira (aprox. 40 km), travessia de balsa sobre o Rio Xingu (a depender do horário) e deslocamento por rodovia não pavimentada até os locais de votação:

a) EMEF. PLANALTO – DISTRITO DA RESSACA (1.719 eleitores) – local de votação que fica a 240 km da sede do município e que há número expressivo de eleitores na localidade, por isso é imprescindível o apoio de força federal. 

b) EMEF LUIZ REBELO – POLO II – DISTRITO DA RESSACA (1.432 eleitores): local de votação que fica a 320 km da sede do município e que há número expressivo de eleitores na localidade, por isso é imprescindível o apoio de força federal.

c) EMEF PA RESSACA – POLO II – DISTRITO DA RESSACA (1.299 eleitores): local de votação que fica a 320 km da sede do município e que há número expressivo de eleitores na localidade, por isso é imprescindível o apoio de força federal.

d) EMEF MARIA DO CARMO DE FARIAS - POLO II – DISTRITO DA RESSACA.

44

55ª

Almeirim

Juiz Eleitoral: ANDRÉ SOUZA DOS ANJOS

Chefe de Cartório: Bruno Henrique Araujo Carneiro

(93) 99951-3434

(93) 3346-8289

Endereço: Cartório Eleitoral: Rodovia Almeirim / Panaica, nº 27 - Centro

- Solicita reforço contingencial da Policia Militar e a vinda das forças federais (Marinha do Brasil), mantendo toda a logística e quantitativo que houve no Primeiro Turno.

- MUNICÍPIO DE ALMERIM:

- Ressalta as principais deficiências locais, do Sistema de Segurança Pública, dentre os quais destaca que o quantitativo de Policiais, tanto da Polícia Militar Almeirim-Monte Dourado, quanto da Polícia Civil Almeirim-Monte Dourado, é insuficiente para atender as demandas diárias, e não possuem contingente necessário para atender as demandas relacionadas às Eleições Gerais. Tendo em vista que ao observarmos, neste pleito, apesar das campanhas eleitorais ainda estarem começando, neste Segundo Turno, historicamente, já identificamos uma disputa bastante acirrada entre as agremiações partidárias.

- Ressalta que as condições geográficas da jurisdição da 55ª Zona Eleitoral tornam ainda mais difíceis a segurança durante as eleições, uma vez que Almeirim é um dos maiores municípios do Estado do Pará, fazendo divisa com dois países o Suriname e a Guiana Francesa.

- Por outro lado, a grande dificuldade é em relação à área de fronteira com o Estado do Amapá, uma vez que do lado paraense fica situado o Distrito de Monte Dourado, atravessando o Rio Jari ficam as cidades de Vitória do Jari e Laranjal do Jari-AP. Trata-se de local onde são recorrentes os casos de tumulto durante as eleições anteriores.

- Assim, entende que é necessário manter a logística do Primeiro Turno, para que consiga realizar o segundo turno com segurança.

45

57ª

Brejo Grande do Araguaia

Juiz Eleitoral: LUCIANO MENDES SCALIZA

Chefe de Cartório: Érica Fontenele de Souza Azulay

(94) 99109-1512

(94) 3346-8290

Endereço: Cartório Eleitoral: Av. Luís Lopes Ribeiro s/nº - Centro.

- Informa quais os locais de votação que necessitam de reforço policial no âmbito da 57ªZE/PA:

- MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA: 

1) LOCALIDADE XV DE NOVEMBRO - escola com grande concentração de eleitores. muitas brigas entre mesários e fiscais. Dista a 75 km aprox.  da zona. Deslocamento por via asfaltada com tempo de aproximadamente de 01H10min.

2) ALEDEIA SAWARAPY SURUÍ -  possibilidade de conflito. Dista a 75 km aprox.  da zona. Deslocamento por via asfaltada com tempo de aproximadamente de 01H15min.

3)  JOVENTINA / PRINCESA ISABEL (POSTO FISCAL) - área de conflito conhecido. Dista a 130 km aprox.  da zona. Deslocamento por via asfaltada com tempo de aproximadamente de 01H30min.

46

59ª

Cumaru do Norte

Juiz Eleitoral: NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JACOME

Chefe de Cartório: Márcio Moreira Queiroz

(94) 99172-6566

(94) 3346-8198

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Manoel Vicente Pereira s/nº - Park dos Buritis I.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE:

- Informa quais distritos do município de Cumaru do Norte deve ter a presença constante das forças de segurança, conforme abaixo:

a) EMEF KANHOK - ALDEIA INDÍGENA GOROTIRE: deslocamento terrestre com veículo tipo Pick'up  com um dia de antecedência ao pleito - sábado pela manhã - 200 km da sede do cartório eleitoral.

b) ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA II - distrito denominado Brilhante - deslocamento terrestre com veículo tipo Pick'up com um dia de antecedência ao pleito - sábado pela manhã - 240km da sede do cartório eleitoral. 

c) EMEF HERMÍNIO BRITO - distrito denominado Serra Azul - deslocamento terrestre com veículo tipo Pick'up com um dia de antecedência ao pleito - sábado pela manhã - 160 km da sede do cartório eleitoral.

d) EMEF OSVALDO CARLOS GAMA - distrito denominado Garimpinho - deslocamento terrestre com veículo tipo Pick'up com um dia de antecedência ao pleito - sábado pela manhã - 350km da sede do cartório eleitoral.

e) EMEF NOVA VIDA - distrito denominado Cangalha - deslocamento terrestre com veículo tipo Pick'up  com um dia de antecedência ao pleito - sábado pela manhã - 360km da sede do cartório eleitoral. 

f) EMEF CANAÃ - distrito denominado Serra Azul - deslocamento terrestre com veículo tipo Pick'up com um dia de antecedência ao pleito - sábado pela manhã - 220 km da sede do cartório eleitoral.

47

59ª

Pau D’arco

Juiz Eleitoral: NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JACOME

Chefe de Cartório: Márcio Moreira Queiroz

(94) 99172-6566

(94) 3346-8198

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Manoel Vicente Pereira s/nº - Park dos Buritis I.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO:

- Informa quais locais do município de Pau D´ Arco deve ter a presença constante das forças de segurança, conforme abaixo:

a) EMEF PAULO HANNEMANN – sede do município. Deslocamento terrestre com veículo tipo Pick'up com um dia de antecedência ao pleito - sábado pela manhã ou à tarde - 30 km da sede do cartório eleitoral. 

b) EMEF KAYAPÓ - ALDEIA INDÍGENA LAS CASAS. Deslocamento terrestre com veículo tipo Pick'up com um dia de antecedência ao pleito - sábado pela manhã ou à tarde - 60 km da sede do cartório eleitoral.

48

60ª

Rio Maria

Juiz Eleitoral: EDIVALDO SALDANHA SOUSA

Chefe de Cartório: Antônio Edson

(91)99372-5078 

(94) 3346-1150

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua 09 nº 783 -  Centro.

- MUNICÍPIO DE RIO MARIA:

- Informa que há necessidade de reforço de segurança e apoio de força federal pelos seguintes motivos:

- A 60ª Zona Eleitoral conta com 16.048 eleitores, número razoável comparado aos grandes colégios eleitorais do Pará. No entanto, uma das dificuldades encontradas na região se dá pela localização geográfica das seções eleitorais e diminuto contingente da polícia militar.

- Solicita que haja aumento do efetivo da polícia militar para no mínimo 30 (trinta) policiais, pois registra que o contingente da polícia militar nos municípios de Rio Maria e Bannach é de apenas 14 militares. Solicita ainda o aumento do efetivo de militares do exército para garantir a ordem dos trabalhos.

- Além disso, O isolamento geográfico, somado aos locais de difícil acesso, impossibilita qualquer espécie de intervenção de urgência, como o deslocamento de policiais da cidade para tais localidades, sem que a própria cidade de Rio Maria fique desfalcada.

- Ressalta que o histórico das eleições na região corrobora para justificar a necessidade do reforço policial.

- Durante o processo eleitoral de 2008, na cidade de Rio Maria, houve o assassinato de um dos candidatos a prefeito. Os conflitos gerados por esse acontecimento prosseguem na cidade até hoje, visto que era um político influente nesta região.

- Nas eleições de 2012, ocorreram fortes confrontos entre grupos políticos envolvendo lideranças locais, aliados a correspondentes lideranças estaduais, fato que se repetiu nas eleições de 2014.

- Além disso, outras ocorrências foram registradas em pleitos anteriores, tais como distribuição massiva de material de propaganda em momento vedado pela legislação, boca de urna, transporte irregular, bem como outros atos de captação de eleitores, os quais não foram possíveis a esse juízo dar cabo em face da ausência das forças de segurança em contingente adequado.

- Ademais, em que pese não haver locais de votação localizados em aldeias, é forte a presença de indígenas na região. Estes, eleitores, por vezes, são cooptados por políticos com o fornecimento de transporte no dia das eleições e entrega de outras benesses, o que impõe fiscalização redobrada por parte das forças de segurança.

- Ressaltou ainda que o atraso nas eleições nesta zona ocorreu pelo fato de que muitas pessoas, após votarem permaneceram dentro dos estabelecimentos e outras retornavam para fazer boca de urna, sendo necessária diversas intervenções do juiz eleitoral e da força pública para dispersar essas pessoas, o que tende a se agravar, em face da maior polarização no segundo turno.

- Em tempo, registrou que nas Eleições de 2016, 2018 e 2020, a 60ª Zona Eleitoral recebeu o reforço de segurança.

- ZONA RURAL: O município de Rio Maria possui cinco locais de votação na zona rural que necessitam de apoio das forças de segurança no dia do pleito, os quais são:

a) Colônia Mata Azul, que fica a 75 Km da cidade - acesso por meio de estrada de terra.

b) comunidade Escalada, que fica a 130 Km da cidade - acesso por meio de estrada de terra. Essa localidade já foi palco de inúmeras cenas de violência por conflitos agrários.

c) Vila Tupã, que fica a 75 Km da cidade - acesso por meio de estrada de terra.

d) Vila Betel, que fica a 60 km da cidade – acesso por meio de estrada de terra.

e) Comunidade de Placas, que fica a 50 Km da cidade – acesso por meio de rodovia asfaltada.

49

60ª

Bannach

Juiz Eleitoral: EDIVALDO SALDANHA SOUSA

Chefe de Cartório: Antônio Edson

(91)99372-5078 

(94) 3346-1150

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua 09 nº 783 -  Centro.

- MUNICÍPIO DE BANNACH:

- Informa que o município de Bannach localiza-se a 80 Km da cidade de Rio Maria e possui um local de votação localizado na Comunidade Pista Branca, zona rural de Bannach, que dista a 145 Km da cidade de Bannach e o acesso se dá por estrada de terra.

- ZONA RURAL:

- COMUNIDADE PISTA BRANCA: nesse local, nas Eleições de 2006, houve um atrito entre a Polícia Civil e políticos da região, fato que acabou resultando em disparos de arma de fogo. Foi necessária a intervenção do Secretário de Segurança Pública, por solicitação do Magistrado que respondia por esta ZE na época do incidente, para o envio de mais reforço Policial.

50

61ª

Xinguara

Juiz Eleitoral: HAENDEL MOREIRA RAMOS

Chefe de Cartório: Marilda Ferreira de Freitas Silva

(94) 99196-8871

(94) 3346-8175

- Reitera a solicitação de reforço da segurança, com emprego de tropas federais, nos 3 municípios que compõem esta zona, Água Azul do Norte, Sapucaia e Xinguara, sendo este último sede da zona.

- MUNICÍPIO DE XINGUARA:

- O 1º turno transcorreu com muito tumulto e aglomeração nos locais de votação, inclusive discussões nas escolas que chegaram a agressões verbais e até físicas, segundo relatos de eleitores.

- Em todos os locais de votação houve filas acima do esperado, causando aglomeração e discussões devido à espera e também a problemas com as urnas eletrônicas. Ameaças verbais foram na proferidas na multidão, causando um clima de tensão entre eleitores, mesários e pessoas a serviço da Justiça Eleitoral.

- O reforço da segurança no 1º turno preveniu alterações maiores, fornecendo os meios para que os servidores da Justiça Eleitoral pudessem lidar com o funcionamento da urna eletrônica e orientações pontuais aos(às) mesários(as) e eleitores(as).

Informa quais locais de votação necessita de apoio de força federal:

1) Xinguara: área urbana

- CARTÓRIO ELEITORAL

-EMEF HENRIQUE FRANCISCO RAMOS

-EMEF ACY DE BARROS PEREIRA

-EMEF TANCREDO ALMEIDA NEVES

-EMEF JADER F. BARBALHO

-EEEM DOM LUIZ PALHA

-EMEF RAIMUNDO HENRIQUE DE MIRANDA

2) Xinguara: área rural

- EMEF SÃO JOSÉ, Vila São José do Araguaia. dista a 120 km da sede, com deslocamento Rodoviário, estrada de chão, tempo de deslocamento de aproximadamente 02h30min.

51

62ª

São Geraldo do Araguaia

 Juiz Eleitoral: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Chefe de Cartório: Edson de Andrade Cruz Rodrigues Júnior

(94) 98405-2375

(91) 3346-8308

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Major Edson s/nº - Quadra 63 - Setor 2 - Alto Bec.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO:

- informo que há necessidade de reforço de segurança nos municípios de abrangência da 62ª ZE (São Geraldo do Araguaia e Piçarra). 

- Ressalta que os municípios de Piçarra e São Geraldo do Araguaia têm porte reduzido e, embora os órgãos policiais locais empreendam todos os esforços possíveis, historicamente há episódios de tumultos e ilícitos eleitorais em escala elevada no dia da votação nessas localidades.

- Ressalta que há registro de constrangimentos, inclusive, àquelas/es que estão a serviço da Justiça Eleitoral, principalmente quando do encerramento das votações, momento de maior animosidade entre os votantes e partidários dessas regiões.

- Salienta que embora os municípios abrangidos pela 62ª ZE tenham eleitorado menor que muitos do Pará, o acirramento político é forte, principalmente nas zonas rurais mais afastadas, o que exige atuação das forças de segurança em contingente maior que o convencional.

- Reforça que o município de  São Geraldo do Araguaia possui 9 Locais de votação na zona urbana e 14 locais de votação na zona Rural, portanto, o reforço ora solicitado suplementará a força policial já disponível nas municipalidades de forma suficiente e satisfatória.

- Informa quais locais da Zona Rural que devem ter a presença constante das forças de segurança:

a) ESCOLA MARTIM AFONSO DE SOUSA - VILA FORTALEZA - fica localizado a 78 km da sede.

b) EMEFM VICENTE CORREIA - VILA NOVO PARAÍSO - fica localizado a 126 km da sede.

c) EMEFM JANUÁRIO VAZ DA COSTA - VILA NOVO PARAÍSO - fica localizado a 126 km da sede.

d) EMEFM WALQUIRIA BENTES - VILA DOIS IRMÃOS - fica localizado a 70 km da sede.

52

62ª

Piçarra

 Juiz Eleitoral: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Chefe de Cartório: Edson de Andrade Cruz Rodrigues Júnior

(94) 98405-2375

(91) 3346-8308

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Major Edson s/nº - Quadra 63 - Setor 2 - Alto Bec.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE PIÇARRA:

- Reforça que o município possui 2 (dois) locais de votação na zona urbana e 15 (quinze) locais de votação na zona rural, portanto, o reforço ora solicitado suplementará a força policial já disponível nas municipalidades de forma suficiente e satisfatória.

- Informa quais locais da zona rural que devem ter a presença constante das forças de segurança:

a) ESCOLA NOVO POEMA - PA DJALMA CASTRO - VILA ANAJÁ: fica localizado a 99 km da sede;

b) ESCOLA CAMINHO PARA O FUTURO - VILA OZIEL PEREIRA REGIÃO DA BAMERINDUS: fica localizado a 92 km da sede.

53

68ª

Rurópolis

Juiz Eleitoral: JULIANA FERNANDES NEVES

Chefe de Cartório: Viviane Vieira Pinheiro

(93) 99184-1390

(93) 3346-8137

Endereço: Cartório Eleitoral: Av. JK nº 325 - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS:

- Informa que há necessidade de reforço de segurança para a sede do município, principalmente, na escola Eurico Valle.

- Destaca ainda que necessita da presença das forças de segurança nas seguintes localidades da Zona Rural:

a) km 85 - Vila Água Azul;

b) Km 70 – Escola Divinópolis e Maria Cristina Pinto: HÁ PONTO DE TRANSMISSÃO.

c) km 188 rod. Santarém/Cuiabá (comunidade piçarreira): HÁ PONTO DE TRANSMISSÃO.

54

69ª

Jacundá

Juiz Eleitoral: JUN KUBOTA

Chefe de Cartório: Nahara Julyana Lima dos Santos

(94) 98101-9401

(94) 3346-8138

Endereço: 

- RATIFICA as informações de segurança enviadas para o primeiro turno das Eleições 2022 e solicita que seja mantido o mesmo planejamento com o devido reforço de segurança, tendo por base as informações abaixo:

- MUNICÍPIO DE JACUNDÁ:

- Solicita reforço de segurança com apoio das forças armadas ou aumento do quantitativo de militares estaduais para atuar no município.

- Fundamenta o pedido no fato de que, atualmente o efetivo permanente da Polícia Militar no município é de apenas 46 (três) Policias Militares e 05 viaturas. Sendo que o município conta com uma população hodierna de 59.842 habitantes, alcançando a proporção de um policial militar para cada 1.300 habitantes, e uma viatura para cada 11.968 habitantes, para cobrir uma área total de 2.008 km2, ou seja, uma viatura para cada 401,6 km 2.

- Informa que além do baixo contingente de policiamento que o município possui, anota-se ainda o fato de haverem 03 grandes colégios eleitorais localizados na zona rural deste município, estando situados entre 60 a 80km cada, da sede do município, e em área de complicado acesso, que se faz somente por caminhonete com tração 4x4, especialmente em período de chuvas. São eles:

1 - EMEF PARAÍSO DA INFÂNCIA: 03 SEÇÕES COM UM TOTAL DE 193 ELEITORES, localizada na Vila Pajé.

2 - EMEF MARAJUBA: 06 SEÇÕES COM UM TOTAL DE 781 ELEITORES, localizada na Vila Santa Rosa, margem do Lago da UHE de Tucuruí;

3 - EMEF NOVA CANAÃ: 01 SEÇÃO COM UM TOTAL DE 183 ELEITORES, localizada na Vila Limão.

- Registra que a necessidade do envio de Forças Federais é justificável, pois o baixo efetivo permanente de policiais militares da cidade pode ensejar abusos e desrespeito à legislação eleitoral, favorecendo possíveis práticas ilícitas como boca de urna, compra de votos, o funcionamento de bares com venda de bebidas alcoólicas, etc.

- Ressalta por fim que a chegada na cidade dessas Forças Federais e policiais militares deve ocorrer com antecedência mínima de 03 (três) dias aos pleitos, visto que durante o encerramento da campanha costuma ocorrer acirramento da disputa. Ademais, será necessário o deslocamento de Policiais Militares junto com os técnicos de urna e de transmissão para a zona rural, o que ocorre a partir do sábado (01/10) pela manhã.

55

70ª

Capitão Poço

Juiz Eleitoral: JOÃO PAULO BARBOSA NETO

Chefe de Cartório: Felipe Luiz Duarte e Silva

(91) 8464-6961

(91) 3346-8152

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Fernando Guilhon s/nº - Rodoviária.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO:

- Informa que há grande necessidade de reforço de segurança para realização do pleito 2022 e solicita que sejam enviados reforços estaduais e apoio de tropas federais para manutenção da segurança em Capitão Poço.

- Ressalta que o município mantém histórico de elevado acirramento político, mesmo em eleições gerais, com propagandas irregulares, boca de urnas, confrontos e enfrentamentos das coligações envolvidas.

- Destaca que atualmente o município possui dois deputados estaduais eleitos, sendo um deles o Sr. Antônio Tonheiro, candidato à reeleição e irmão do prefeito em exercício. De outro lado, concorrerá a reeleição também ao cargo de deputada estadual a Sra. Diana Belo, ex-prefeita municipal. Assim, a intensa participação popular ocorrerá de forma polarizada e a exaltação dos ânimos partidários será equiparável a de um pleito municipal.

- Registra que o efetivo policial existente no município é muito reduzido e que não há Guarda Municipal para prestar o devido apoio.

56

74ª

Tucumã

Juiz Eleitoral: RAMIRO ALMEIDA GOMES

Chefe de Cartório: Fabricio da Silva Teixeira

(94) 99149-0313

(93) 3346-8292

Endereço: Cartório Eleitoral: Avenida Belém, nº 301 - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

 - MUNICÍPIO DE TUCUMÃ:

- Informa que apesar de não terem sido registrados nos pleitos de 2018 e 2020 casos de perturbação dos trabalhos eleitorais na área sob jurisdição da 74ª Zona Eleitoral de Tucumã, entende ser NECESSÁRIO o reforço da segurança durante a realização do Pleito Eleitoral 2022, nos municípios de Tucumã e Ourilândia do Norte (município termo), haja vista que a região sudeste do Pará é conhecida como área de conflitos.

57

74ª

Ourilândia do Norte

Juiz Eleitoral: RAMIRO ALMEIDA GOMES

Chefe de Cartório: Fabricio da Silva Teixeira

(94) 99149-0313

(93) 3346-8292

Endereço: Cartório Eleitoral: Avenida Belém, nº 301 - Centro.

- MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE:

- Informa que há locais de votação em 2 (duas) aldeias indígenas, conforme abaixo:

a) ALDEIA KIKRETUM;

b) ALDEIA TUREDJAN.

58

75ª e 106ª

Parauapebas

Juiz Eleitoral: ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA / CELSO QUIM FILHO

Chefe de Cartório da 75ª ZE: Lorena Carla M. Pereira

(94) 99146-0850

(91) 3346-8101

Chefe de Cartório da 106ª ZE: Kelly Anunciação Ferreira

(91) 3346-8104

Endereço: Fórum Eleitoral Parauapebas: Rua D - Lotes 26/27 - Quadra 37 - Cidade Nova.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS:

- Informa que o reforço do contingente de policiais militares nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás é indispensável para a segurança durante a realização do pleito de 2022.

- Destaca os locais de votação devem ter a presença de força policial no dia do pleito:

a) EE GEN EUCLIDES FIGUEIREDO: 7.166 eleitores. Local de grande quantidade de seções eleitorais e aglomeração de pessoas. Apesar de ser um local de fácil acesso, devido ao elevado número de eleitores, há a necessidade da presença policial constante. Localidade com histórico de boca de urna. 

b) EE EDUARDO ANGELIN (4.359 eleitores), EMEF PAULO FONTELES (6.231 eleitores) e EMEF CARLOS DRUMOND (5.663 eleitores): os referidos locais de votação são próximos, sendo que os dois primeiros estão localizados um em frente ao outro, e os 03 (três) juntos possuem mais de 16 mil eleitores. A Escola Carlos Drumond possui histórico de brigas e boca de urna. Uma única equipe de policiais consegue operar nos três locais, por estarem próximos. 

c) EMEF ANTONIO MATOS FILHO (6.333 eleitores) e EM EURÍDES SANTANA (4.016 eleitores): Locais de grande quantidade de seções eleitorais e aglomeração de pessoas, somando mais de 10 mil eleitores. A Escola Antônio Matos encontra-se em um local isolado.

d) EMEF JEAN PIAJET (3.968 eleitores), EMEF ELISALDO RIBEIRO (2.023 eleitores), EMEI TURMA DA MÔNICA (3.969 eleitores) e EMEF EDUARDO ANGELIM (2.510 eleitores): Referidos locais de votação são próximos e podem ser atendidos pela mesma equipe policial. Juntos possuem mais de 12 mil eleitores.

e) EMEF FARUK SALMEN (7.126 eleitores), BENEDITO MONTEIRO (2.859 eleitores), CRECHE GENTE INOCENTE (2.798 eleitores) e EMEF IRMÃ LAURA (3.636 eleitores): Referidos locais de votação são próximos e podem ser atendidos pela mesma equipe policial. Juntos possuem mais de 16 mil eleitores.

f) EM ANTONIO VILHENA (1.556 eleitores): ZONA RURAL – CEDERE I: Local de votação em zona rural, com histórico de bebidas e boca de urna. Em 2018 tivemos uma grave ocorrência na localidade, quando o marido avançou nos portões da escola com um veículo, no intuito de matar a esposa que se encontrava no local.

59

79ª

Uruará

Juíza Eleitoral: ADRIELLI APARECIDA CARDOZO BELTRAMINI

Chefe de Cartório: Sandro Silva dos Santos

(93) 99187-2430

(91) 3346-8141

Endereço: Cartório Eleitoral: Av. Goiás - Lote 12 - Quadra 58 - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE URUARÁ:

- Informa que havendo reforço do policiamento militar local, não haverá necessidade de apoio de força federal.

- Ressalta que segundo informações prestadas pela força policial local o município conta com o efetivo de 21 (vinte e um) militares.

- Destaca que no município não há guarda municipal.

- Registra que o município possui 27.286 eleitores distribuídos em 23 locais de votação, e 15 (quinze) desses locais estão localizados na extensa Zona Rural, necessitando assim de uma atenção especial em razão das distâncias até a sede.

- Por fim, acredita haver necessidade do auxílio direto pelas forças federais, salvo melhor análise técnica das unidades de segurança.

- Informa abaixo quais locais de votação necessita da presença das forças militares:

1) EMEF Teresa de Almeida Costa III: Há Ponto de Transmissão - dista da sede aproximadamente 130 km, acesso por meio de Estrada, com tempo de deslocamento de Aproximadamente 4 horas. Local de votação mais distante da Sede, e sem
policiamento.

2) EMEF Jacinta Maria da Conceição: Há Ponto de Transmissão - dista da sede aproximadamente 80 km, acesso por meio de Estrada, com tempo de deslocamento de Aproximadamente 03h30min. 

3) EMEF Margarida Maria Alves: Há Ponto de Transmissão - dista da sede aproximadamente 70 km, acesso por meio de Estrada, com tempo de deslocamento de Aproximadamente 3 horas.
 

4) EMEF José Bonifácio:  Há Ponto de Transmissão - dista da sede aproximadamente 40 km, acesso por meio de Estrada, com tempo de deslocamento de Aproximadamente 1 hora. Local sem policiamento, sendo local de votação com maior número de eleitores da zona rural.
 

5) EMEF Augusto Severo: Há Ponto de Transmissão - dista da sede aproximadamente 40 km, acesso por meio de Estrada, com tempo de deslocamento de Aproximadamente 1 hora.

6) EMEF Tiradentes: Há Ponto de Transmissão - dista da sede aproximadamente 23 km, acesso por meio de Estrada, com tempo de deslocamento de Aproximadamente 40 minutos.

7) EMEF Transamazônica: Há Ponto de Transmissão - dista da sede aproximadamente 130 km, acesso por meio de Estrada, com tempo de deslocamento de Aproximadamente 4 horas.

8) EMEF Francisco Borges:  Há Ponto de Transmissão - dista da sede aproximadamente 10 km, acesso por meio de Estrada, com tempo de deslocamento de Aproximadamente 30 minutos.

9) EMEF Chapeuzinho Vermelho: Há Ponto de Transmissão - dista da sede aproximadamente 40 km, acesso por meio de Estrada, com tempo de deslocamento de Aproximadamente 1 hora.

10) EEEM Melvin Jones: dista a 1 km da sede, com acesso por meio de Estrada. Aprox. 5 min. de deslocamento da sede. Local de Votação com maior número de eleitores;

11) EMEF INST EDUC DE URUARA-IEU: dista a 2 km da sede, acesso por meio de Estrada. Aprox. 10 min. de deslocamento da sede. Local de Votação que necessita de policiais;

12) EMEF ÂNGELO DEBIASI: dista a 3 km da sede, acesso por meio de Estrada. Aprox. 15 min de deslocamento da sede. Local de Votação que necessita de policiais;

13) EMEF ANTÔNIO ROQUE LOPES: dista a 3 km da sede, acesso por meio de Estrada.  Aprox. 15 min de deslocamento da sede.

14) EMEF ANEXA FRANCISCA LIMA: dista a 2 km da sede, acesso por meio de Estrada. Aprox. 15 min de deslocamento da sede. Local de votação que necessita de policiais, pois
apresenta elevado número de insegurança pública.

60

80ª

Pacajá 

Juiz Eleitoral: EDINALDO ANTUNES VIEIRA

Chefe de Cartório: Bruce Jeckson de Vasconcelos

(91) 3346-8142

(91) 99237-0401

Endereço: Cartório Eleitoral Pacajá: Rua Inês Soares s/nº - Centro.

- MUNICÍPIO DE PACAJÁ:

- Informa que há necessidade de reforço da segurança por forças federais nos quatro (4) locais de votação abaixo. Esses locais de votação também contaram com reforço de segurança nas eleições anteriores, e são pontos de transmissão:

1) Local de Votação: 1260-EM CRISTO REI - CURURUI. Endereço: ASSENTAMENTO CURURUI, NÚCLEO E, A 65 KM DA FAIXA (85 KM DE PACAJÁ), BAIRRO ZONA RURAL, PACAJÁ/PA Eleitores: 842; Seções: 3. Justificativa: Área carente de policiamento, com população de baixa escolaridade, e propensa a violência. OBS: 25km de asfalto partindo do centro do município de Pacajá, 65km de estrada de chão com condições ruins, recomenda-se descolamento no dia anterior, ou saída de madrugada da cidade (3h da manhã). Necessário veículo grande. É ponto de transmissão.

2) Local de Votação: 1015-EMEF ALUISIO LOCH / CARTÓRIO ELEITORAL. Endereço: RUA 13 DE ABRIL S/N CENTRO / RUA INÊS SOARES 68. Eleitores: 4.984; Seções: 15 Justificativa: Escola com grande número de eleitores, onde as pessoas se concentram esperando o resultado da votação. A escola também se encontra a 1 quadra do Cartório Eleitoral, aumentando assim o fluxo de pessoas no local e possibilidade de problemas no dia da eleição. OBS: No centro da cidade. O Cartório Eleitoral é ponto de transmissão.

As forças de segurança deverão se apresentar ao juiz eleitoral Edinaldo Antures Vieira,
no Cartório Eleitoral da 80a Zona localizado na RUA INÊS SOARES 68, BAIRRO CENTRO,
PACAJÁ/PA (em frente aos correios e ao lado do TJ-Pa)

61

80ª

Anapu

Juiz Eleitoral: EDINALDO ANTUNES VIEIRA

Chefe de Cartório: Bruce Jeckson de Vasconcelos

(91) 3346-8142

(91) 99237-0401

Endereço: Cartório Eleitoral Pacajá: Rua Inês Soares s/nº - Centro.

- MUNICÍPIO DE ANAPU:

- Informa que há necessidade de reforço da segurança por forças federais nos quatro (4) locais de votação abaixo. Esses locais de votação também contaram com reforço de segurança nas eleições anteriores, e são pontos de transmissão:

1) Local de Votação: 1198 - EMEF Trincheira Bacajá. Endereço: ALDEIA POTYKRO, VICINAL DO AJAX A 90 KM DA FAIXA, BAIRRO ZONA RURAL, ANAPU/PA. Eleitores: 237; Seções: 2.

Justificativa: Aldeia indígena. Obs: Aproximadamente 120KM do centro do município de Anapu, estrada de chão com condições ruins, necessário descolamento com 1 dia de antecedência. Necessário veículo grande. É ponto de transmissão.

2) Local de Votação: 1023-EM MARIA DAS DORES. Endereço: AVENIDA TRANSAMAZÔNICA KM 353, BAIRRO CENTRO, ANAPU/PA. Eleitores: 6.650; Seções: 20.

Justificativa: Escola com grande número de eleitores, onde as pessoas se concentram esperando o resultado da votação. Houve incidente anterior de queima de carro de servidor que estava sendo acusado de fraudar urna pelo população local. OBS: No centro da cidade. É ponto de transmissão.

62

81ª

Garrafão do Norte 

Juíza Eleitoral: SÍLVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE

Chefe de Cartório: Maria Elizabeth Cruz de Oliveira

 (91) 3434-4183

(91) 98435-4153

Endereço: 

 Cartório Eleitoral: Tv Agostinho Brasil nº 885 - Pedrinhas.

- MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE:

- Ratifica as informações de segurança enviadas  para o primeiro turno e solicita que seja mantido o mesmo planejamento com o devido reforço de segurança  nos municípios de Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá para subsidiar a elaboração do Plano de Segurança para o segundo turno das eleições 2022. tendo por base as informações abaixo:

- Informa a necessidade de reforço de segurança para os dois municípios (Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá) com reforço do efetivo da polícia militar e apoio das forças federais.

- Ressalta que em Garrafão do Norte o efetivo do policiamento militar é reduzidíssimos e não há guarda municipal para prestar o devido apoio.

- Além disso, informa que os dois municípios possuem considerável extensão territorial e predominância de Zona Rural, onde se sabe da dificuldade de deslocamento e manutenção da ordem por serem consideradas áreas de risco.

- informa quais locais de votação deve possuir guarnição fixa de policiamento, conforme abaixo:

1 – Zona Urbana:

a) EEEFM Mário Brasil; 

b) EMEF Elza Dantas; e 

c) EMEF João Linhares.

2 – Zona Rural: ocorrências são recorrentes, seja pelo grande número de seções ou pela distância entre a localidade e a sede do município, também necessitando de guarnições fixas:

a) localidades do Livramento (11 seções), 

b) Marapinima (06 seções), 

c) Vila do Louro (04seções),

d) Poção (02 seção),

e) Bom Futuro (03 seção); e 

f) Angelim (02 seções).

63

81ª

Nova Esperança do Piriá

Juíza Eleitoral: SÍLVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE

Chefe de Cartório: Maria Elizabeth Cruz de Oliveira

 (91) 3434-4183

(91) 98435-4153

Endereço: 

 Cartório Eleitoral: Tv Agostinho Brasil nº 885 - Pedrinhas.

- MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ:

- Informa a necessidade de reforço da polícia militar e apoio de forças federais para Nova Esperança do Piriá, tendo vista que o município possui considerável extensão territorial e predominância de Zona Rural, onde se sabe da dificuldade de deslocamento e manutenção da ordem por serem consideradas áreas de risco.

- Destaca que Nova Esperança do Piriá é considerado um município conflituoso de acirrada disputa politica, culminando em brigas, homicídios, ameaças aos mesários e aos servidores da Justiça Eleitoral.

- Ressalta que a principal justificativa de solicitação de reforço de segurança se deve ao fato de que no referido município há um ponto de transmissão que fica localizado a 44 (quarenta e quatro) km do município sede (Garrafão do Norte).

- Registra que diversas localidades pertencentes ao município de Nova Esperança do Piriá são estradas de chão e de difícil acesso.

- informa quais locais de votação deve possuir guarnição fixa de policiamento, conforme abaixo: 

1 – Zona Urbana:

a) EEEF Lina Seffer; 

b) EMEF Maria Laurita;

c) EM José Raul de Souza; e

d) EMEF Josué Vieira.

2 – Zona Rural: necessita de guarnições fixas por possuírem grande recorrência de conflitos em dias de eleição, com elevada dificuldade de manutenção da ordem:

a) localidade de Água de Preta, 

b) localidade de Novo Horizonte, 

c) localidade do Queimado,

d) localidade da Palestina.

64

82ª

Porto de Moz

Juiz Eleitoral: JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO

Chefe de Cartório: Ana Cristina Pinheiro Coutinho

(93) 98404-8580

(93) 3346-8293

Abias de Nazaré Teixeira (Assistente)

(93) 99903-3417

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Simpliciana Faria nº 1445 - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ:

- Informa que o município de Porto de Moz, além de contar efetivamente com o apoio da Polícia Militar, sempre contou com o suporte do Exército Brasileiro, órgão imprescindível para a garantia das eleições. 

- Destaca quais locais de votação, em que já houve registros de conflitos, sendo necessária maiores atenções dos órgão de segurança pública:

a) ESCOLA DA PRIMAVERA (RIO GUAJARÁ): localidade de difícil acesso.

b) ESCOLA POR TI MEU DEUS/PEDREIRA (RIO ACARAÍ): localidade de difícil acesso.

c) ESCOLA PÚBLICA DO PARAÍSO (RIO ACARAÍ): localidade de difícil acesso.

d) ESCOLA DO CAFEZAL (RIO MAJARI): localidade de difícil acesso.

e) ESCOLA DA VILA BOM JESUS (RIO QUATI): localidade de difícil acesso.

f) ESCOLA PÚBLICA DO CARMELINO (RIO JAURUCU): localidade de difícil acesso.

65

84ª

Ulianópolis

Juiz Eleitoral: DIOGO BONFIM FERNANDEZ

Chefe de Cartório: Iannkel Adalberto Venâncio de Araújo

(91) 98566-8265

(94) 3346-8294

Luis Ediclê Sousa Lima (Assistente)

(99) 99152-5066

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Gonçalves Dias s/n - Esplanada.

- MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS:

- Informar que haverá necessidade de reforço da segurança por forças estaduais e/ou apoio de força federal nos municípios sob nossa jurisdição  para o segundo turno do Pleito Eleitoral 2022.

- Informa que necessita da presença das forças de segurança no seguinte local:

1) Ulianópolis: 1015- EMEF PRINCESA ISABEL. Dista a 37 km, por meio Rodoviário (BR 010). Nesse local, há desordem e tumulto em dia de eleição.

66

85ª

Medicilândia

Juíza Eleitoral: LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO

Chefe de Cartório: Uilton Teodoro de Almeida

(93) 99169-4276

(91) 3346-8206

 Florisvaldo de Oliveira Santos (Assistente)

(93) 99157- 5878

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Doze de Maio nº 1.045 - Centro.

- MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA:

- Informa que a 85ª ZE/PA necessita de reforço de segurança pública (federal e estadual) no 2º turno das Eleições, pelos seguintes motivos:

- Embora não haja locais de votação localizados em aldeias indígenas, esta 85ª Zona Eleitoral possui 1 (um) Local de Votação - Escola Nossa Senhora das Graças - Rodovia Transamazônica - km 120 faixa - Agrovila União da Floresta - com aproximadamente 1.400 eleitores, a qual está situada ao lado de uma Reserva Indígena (Araras).

- Outros três locais de votação (EMEF Nossa Senhora da Conceição - KM 135, EMEF Liberdade II - km 130 e EMEF Alto Jardim - Km 125) têm acesso pela rodovia transamazônica - BR 230 - ao lado da reserva;

- Grande parte dos locais de votação estão situados na zona rural, cujo acesso é por meio da Rodovia Transamazônica (BR 230). A rodovia corta o município de Medicilândia, indo do km 70 ao km 135, ou seja, há 65 km de rodovia de um extremo a outro.

- Os locais em que a atuação das forças federais (exército) é imprescindível são os seguintes:

1) Escola Nossa Senhora das Graças - KM 120 Faixa: Dista da sede 30 km, deslocamento por meio de rodovia não pavimentada, com tempo de deslocamento de 30 minutos. apresenta os seguintes fundamentos: esse local fica ao lado da reserva Indígena; possui eleitorado expressivo; há disputa de grupos políticos; houve denúncias de compra de votos e transporte irregular.

2) Escola Abraham Lincoln e Escola Francisca Gomes dos Santos: nesses dois locais estão concentrados 46% dos eleitores, por isso há grandes aglomerações de pessoas nesse local de votação.

3) Escola Gaspar Vianna: Dista da sede 10 km, deslocamento por meio de rodovia pavimentada, com tempo de deslocamento de 10 minutos. Trata-se de local de expressivo em eleitorado;, localizado às margens da BR 230. Esse local fica próximo a outros três locais (Escola Joaquim José da Silva Xavier - 7 km; Escola Duque de Caxias - 8 km e Escola Benjamin Constant - 14 km).

4) Escola Henrique Dantas: Dista da sede 2,5 km, deslocamento por meio de rodovia não pavimentada, com tempo de deslocamento de 5 minutos. Esse local possui eleitorado considerável.

67

87ª

Concórdia do Pará

Juiz Eleitoral: IRAN FERREIRA SAMPAIO

Chefe de Cartório: Jocimery Marques Amoras

(91) 99227-1290

(91) 3346-1642

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua 13 de Maio nº 483 - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ:

- Informa a necessidade de reforço de segurança nos dois municípios (Concórdia do Pará e Bujaru).

- Destaca que em Concórdia do Pará há candidato do próprio município ao cargo de Deputado Estadual (situação que inspira

cautela, uma vez que o candidato se desincompatibilizou do cargo de Prefeito do Município);

- Registra que há locais de votação que distam a mais de duas horas da sede.

- Ressalta ainda que o efetivo de policiais em Concórdia do Pará contam com a guarnição de 4(quatro) Policiais e Bujaru com 13(treze) policiais, sendo o quantitativo em ambos os municípios que compõem a zona eleitoral, demasiadamente reduzido, sendo insuficiente para a manutenção da ordem durante o período de votação, de forma que é necessário o envio de reforço de policiamento, seja por meio de força estadual e/ou federal durante as eleições de 2022.

a) ZONA RURAL - VILA BOM FIM: o deslocamento se dá por meio terrestre, estrada de chão, Ramal, local de difícil acesso, devendo ser utilizado veículo tipo caminhonete 4 X 4. Fica localizada a 52 km da sede do Cartório Eleitoral. Esse local servirá de base estratégica para o destacamento da polícia militar ou para força federal, pois poderá haver o deslocamento para os demais locais de votação que ficam nas proximidades, totalizando 09 (nove) locais, os quais são: 

1 - COMUNIDADE VILA NOVA - Localidade distante a 56 km da sede com dificuldade de acesso - estrada de chão.

2 - LOCALIDADE JUTAI-MIRI -  Localidade distante a 52 km da sede com dificuldade de acesso - estrada de chão.

3 - COMUNIDADE IGARAPÉ JOÃO -  Localidade distante a 38 km da sede com dificuldade de acesso - estrada de chão.

4 - COMUNIDADE NOVA CONDUTA - Localidade distante a 30 km da sede com dificuldade de acesso - estrada de chão.

5 - COMUNIDADE CAMPO VERDE - Localidade distante a 40 km da sede com dificuldade de acesso - estrada de chão.

6 - RAMAL DO IPANEMA - Localidade distante a 45 km da sede com dificuldade de acesso - estrada de chão.

7 - COMUNIDADE SÃO BENEDITo - Localidade distante a 40 km da sede com dificuldade de acesso - estrada de chão.

8 - VILA MÃE DE DEUS (IGARAPÉ GALHO) - Localidade distante a 40 km da sede com dificuldade de acesso - estrada de chão.

- Destaca a importância da permanência de policiamento, quer seja Militar ou pela Força de Segurança, na cidade de Concórdia do Pará até o término das apurações das eleições.

68

89ª

Terra Santa

Juiz Eleitoral: RAFAEL DO VALE SOUZA

Chefe de Cartório: Cleonildo Guimarães Costa

(93) 99208-9960

(93) 3346-8295

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Prudente de Moraes nº 1178 - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- Informo que as forças de segurança locais tem baixo efetivo e ficam concentradas na região urbana da cidade, fato que enseja abusos e desrespeito à legislação eleitoral em áreas mais isoladas da zona rural, favorecendo possíveis práticas ilícitas como boca de urna, transporte de eleitores, compra de votos e funcionamento de bares e similares.

- Pelo exposto e em tempos de eleições polarizadas com ataques a Justiça Eleitoral, solicito que o Tribunal Regional Eleitoral envide esforços para garantir a segurança dos municípios pertencentes à 89ª Zona Eleitoral(Terra Santa e Faro), com o envio de tropas das Forças Federais e reforço da tropa da Polícia Militar e do quadro funcional da Polícia Civil, desde o dia 28/10/2022.

- MUNICÍPIO DE TERRA SANTA:

- Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 08 locais em área ribeirinha.

- Informa a necessidade de apoio de força federal, reforço do policiamento militar local e aumento do contingente da polícia civil que atua no município.

- Ressalta que a tropa deve chegar na sexta-feira (30/09), por conta da dificuldade de acesso aos locais de votação.

- Informa que há 14 (catorze) locais de votação na Zona Urbana que necessitam da presença das forças de segurança:

01-1031-EEEM ANTÔNIO CÂNDIDO MACHADO

02-1082-EMEF JOSÉ PICANÇO BENTES

03-1058- EMEF LEONOR MACHADO FERNANDES

04-1112 – EMEF PADRE JOSÉ NICOLINO

05-1120 – EMEF PROF.ª NEUSA BENTES DIOGO

06-1040 – EMEF PROF.ª NÚBIA BENTES PICANÇO

07-1252 – EMEF PROF.ª RAIMUNDA DA COSTA BENTES 

08-1201 – EMEF PROF.ª EDMARA CUNHA CARVALHO

09-1198 – EMEF PROF.ª FRANCISCA SOUZA BARBOSA

10-1066 – EMEF SÃO SEBASTIÃO

11-1210 – EMEF SIMONE DAS NEVES PINHEIRO

12-1074 – SALÃO PAROQUIAL SANTA ISABEL.

13-1228 – CRECHE MUNICIPAL PARAÍSO DA CRIANÇA

14-1236 – CRECHE MUNICIPAL PROF. JULIENE CAVALCANTE FERREIRA

- Informa que há 08 (oito) locais de votação na Zona Rural que necessitam da presença da força policial e que possuem PONTOS DE TRANSMISSÃO, os quais são:

a) EMEF. PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA - LOCALIDADE DA PIRARUACA: há PONTO DE TRANSMISSÃO;

b) EMEF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - LOCALIDADE CASA GRANDE: há PONTO DE TRANSMISSÃO;

c) EMEF ARTEMIZIA PESSOA - LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO: há PONTO DE TRANSMISSÃO;

d) EMEF BOM JARDIM - LOCALIDADE DE BOM JARDIM: há PONTO DE TRANSMISSÃO;

e) EMEF NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO- LOCALIDADE DE URUCURI: há PONTO DE TRANSMISSÃO;

f) EMEF SANTA ISABEL - LOCALIDADE ALEMA: há PONTO DE TRANSMISSÃO;

g) EMEF SANTO ANTÔNIO - LOCALIDADE ABAUCU: há PONTO DE TRANSMISSÃO;

h) EMEF SÃO PEDRO - LOCALIDADE DE ITAUBAL: há PONTO DE TRANSMISSÃO.

- Todos os locais acima são de difícil acesso em zona rural, trajeto fluvial, e que necessita da presença policial para salvaguardar os pontos de transmissão.

69

89ª

Faro

Juiz Eleitoral: RAFAEL DO VALE SOUZA

Chefe de Cartório: Cleonildo Guimarães Costa

(93) 99208-9960

(93) 3346-8295

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Prudente de Moraes nº 1178 - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- Informo que as forças de segurança locais tem baixo efetivo e ficam concentradas na região urbana da cidade, fato que enseja abusos e desrespeito à legislação eleitoral em áreas mais isoladas da zona rural, favorecendo possíveis práticas ilícitas como boca de urna, transporte de eleitores, compra de votos e funcionamento de bares e similares.

- Pelo exposto e em tempos de eleições polarizadas com ataques a Justiça Eleitoral, solicito que o Tribunal Regional Eleitoral envide esforços para garantir a segurança dos municípios pertencentes à 89ª Zona Eleitoral(Terra Santa e Faro), com o envio de tropas das Forças Federais e reforço da tropa da Polícia Militar e do quadro funcional da Polícia Civil, desde o dia 28/10/2022.

- MUNICÍPIO DE FARO:

- Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 04 locais área Rural / Ribeirinha.

- Informa que há 05 (cinco) locais de votação na Zona Urbana que necessitam da presença da força policial:

01-1023-EEEFM. FLORA TEIXEIRA.

02-1139-EEEM. PREFEITO TENÓRIO CARVALHO.

03-1074-EMEF. MARIA DO FARO LOPES CHAVES

04-1112-EMEF. SÃO JOÃO BATISTA

05-1120-EMEF. PROF. MARIA CRISTINA ANDRADE DE CARVALHO

-  Informa que há 04 (quatro) locais de votação na Zona Rural que necessitam da presença da força policial, os quais são:

a) EEEM SÃO JOSÉ -  COMUNIDADE MARACANÃ: PONTO DE TRANSMISSÃO;

b) EMEF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - COMUNIDADE DO AIBI: PONTO DE TRANSMISSÃO;

c) EMEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - COMUNIDADE DO UBIM: PONTO DE TRANSMISSÃO;

d) EMEF LUIZ CORTEZ DE MOURA - COMUNIDADE DO PORTUGUÊS: PONTO DE TRANSMISSÃO.

- Todos os locais acima são de difícil acesso em zona rural, trajeto fluvial, e que necessita da presença policial para salvaguardar os pontos de transmissão.

70

90ª

Anajás

Juiz Eleitoral: ROMEU DA CUNHA GOMES

Chefe de Cartório: Rute Helena Sardinha

(91) 98252-6289

(91) 3346-8296

Joelson Vasconcelos (Assistente)

(91) 98154-9512

Endereço:  Cartório Eleitoral: Tv. das Flores s/nº - Centro.

- Informa que ratifica as informações de segurança enviadas para o primeiro turno e solicita que seja mantido o mesmo Planejamento de segurança para o segundo turno, com base nas informações enviadas para o primeiro turno abaixo:

- MUNICÍPIO DE ANAJÁS:

- Informa que necessita de apoio de força federal e reforço de segurança pelos seguintes motivos:

- o município fica localizado em área isolada e de difícil acesso, com aproximadamente 14 horas de viagem para a cidade mais próxima, por meio de BARCO.

- Ressalta que para a realização do pleito de forma pacífica e ordeira, será necessário 45 policiais somente para a Zona Rural e mais 20 policiais para a Zona Urbana, no total de 65 militares. Informa que tal solicitação é devido à carência de PM na região.

- Destaca que o envio de tal reforço deve ser de forma antecipada de pelo 02 (dois) dias de antecedência, visto que o município de Anajás fica a 36 horas da Capital (Belém).

- Ressalta que alguns locais de votação ficam a 12 horas de BARCO, por isso a necessidade da chegada da tropa de forma antecipada.

- Registra que possui 25 (vinte e cinco) locais de votação na Zona Rural e 05 (cinco) na Sede do município, com total de 19.653 eleitores.

- Destaca por fim que possui 06 (seis) pontos de transmissão onde necessita de força federal em cada um desses pontos.

71

91ª

Novo Progresso

Juiz Eleitoral: THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS

Chefe de Cartório: Suely  Vieira dos Santos 

(93) 98123-6328

(93) 3346-8344

Dr. Thiago Fernandes Estevam dos Santos 

(93) 3528-1511

(62) 98116-3205

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua do Cachimbo nº 315 – Jardim Planalto.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO:

- Informa a necessidade da presença de Forças Federais no município para atuar nos seguintes locais de votação:

1) ALDEIA KAMAÚ: dista a 98 km da sede, com acesso por meio de estrada, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02 horas. Trata-se de área de garimpo.

2) COMUNIDADE VILA IZOL - KM 1000: dista a 87 km da sede, com acesso por meio de estrada, com tempo de deslocamento de aproximadamente 01H30MIN. Trata-se de área de conflitos agrários.

3) ASSENTAMENTO TERRA NOSSA: dista a 92 km da sede, com acesso por meio de estrada, com tempo de deslocamento de aproximadamente 01H40MIN. Trata-se de área de conflitos agrários e posseiros de terra.

- Ressalta que tem locais de votação que funcionam em zonas rurais no interior sendo que todas tem acesso por via terrestre, ressalto ainda que, as estradas que dão acesso a essas comunidades estão em perfeito estado de conservação.

- Ressaltar que em pleitos anteriores, em eleições gerais, não houve tumulto nos locais citados, mas salientar que embora em alguns locais existem Postos da Polícia Militar, é pequeno o número de policiais necessários para a segurança do pleito, por isso ratifica a necessidade da presença de Forças Federais no município.

72

93ª

Tailândia

Juiz Eleitoral: CHARBEL ABDON HABER JEHA

Chefe de Cartório: Marlon Campos da Silva

(28) 99251-9789

Márcia Maria Moura Martins (Assistente)

(91) 99142-6057

(91) 3346-8143

Endereço: 

Cartório Eleitoral: Av. Belém - Lote 9A - Quadra 2A - Santa Maria.

- MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA:

- Informa que a Polícia Militar do Estado do Pará prestou um grande apoio à Justiça Eleitoral em Tailândia. Pequenas ocorrências foram registradas, mas sem prejuízo ao transcurso da votação.

- Destaca que a presença física do Exército Brasileiro, Polícia Federal foi essencial para o sucesso dos trabalhos eleitorais.

- Solicita a manutenção do esquema de segurança que fora utilizado para o 1º turno, qual seja:

1. Sede do Cartório Eleitoral
Apesar de o imóvel se localizar às margens da Rod. PA-150, a entrada principal do prédio do Cartório Eleitoral é defronte a uma rua estreita, que possui grande fluxo de veículos.

- Além disso, a porta de acesso ao depósito das urnas encontra-se em uma rua lateral que possui apenas uma entrada/saída. Em uma eventual manifestação, ainda que pacífica, seria impossível realizar o transporte das urnas para os devidos locais de votação a tempo e em segurança. Assim, é necessária a presença constante de agentes de segurança no local, para se garantir que o transporte seja realizado.

2. Locais de Votação e Seções Eleitorais
Atualmente, com 162 seções eleitorais, a 93a ZE possui 26 escolas como locais de votação, sendo necessário o reforço da segurança, em especial, nos locais de votação abaixo:

- Seis são em bairros periféricos ou de grande densidade populacional, com histórico frequente de ocorrências (boca de urna, agressões entre eleitores de ideologias diferentes, intimidação de mesários, dentre outros):

1) EMEF SANTA CLARA - Justificativa: bairro periférico, rua deserta e isolada, boca de urna e confronto entre eleitores.

2) EEEM DELCIMAR ALVES DA SILVA - Justificativa: bairro periférico, rua deserta e isolada.

3) EMEF JOSÉ EDVAR COELHO FROTA - Justificativa: bairro periférico, com alta densidade populacional e alto índice de violência.

4) EMEF JOSÉ ALFREDO DE SOUZA - Justificativa: bairro periférico, com alta densidade populacional e alto índice de violência.

5) EMEF MARIA DO SOCORRO RICARTE LOPES - Justificativa: área central, de fácil acesso, com grande fluxo de eleitores e com grande incidência de boca de urna.

6) EEEM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Justificativa: área central, de fácil acesso, com grande fluxo de eleitores e com grande incidência de boca de urna.

- Oito locais de votação são em vilas/distritos localizados fora da sede do Município:

1) EEEM ERIBERTO JASPER - Justificativa: acesso por estrada pavimentada, porém, distrito com alta densidade populacional.

2) EMEF BOM REMÉDIO - Justificativa: acesso por estrada pavimentada, porém, distrito com alta densidade populacional.

3) EMEIF FILADÉLFIA - Justificativa: local de acesso com estrada de chão em condições precárias, tornando-se complicado o acesso posterior da força de segurança em caso de ocorrência.

4) EMEIF NOVA PALESTINA - Justificativa: local de acesso com estrada de chão em condições precárias, tornando-se complicado o acesso posterior da força de segurança em caso de ocorrência.

5) EMEIF SANTO ANTÔNIO - Justificativa: local de acesso com estrada de chão em condições precárias, tornando-se complicado o acesso posterior da força de segurança em caso de ocorrência.

6) EMEIF SÃO MANOEL - Justificativa: local de acesso com estrada de chão em condições precárias, tornando-se complicado o acesso posterior da força de segurança em caso de ocorrência.

7) EMEIF VIVENDO E APRENDENDO - Justificativa: local de acesso com estrada de chão em condições precárias, tornando-se complicado o acesso posterior da força de segurança em caso de ocorrência.

- Tal reforço se justifica pela necessidade de policiamento ostensivo para minimizar os ilícitos eleitorais; garantir a segurança dos servidores, auxiliares e colaboradores da Justiça Eleitoral; possibilitar aos eleitores a tranquilidade e liberdade do voto; bem como assegurar pronta atuação em caso de excessos que podem acontecer ante a notória polarização política vivenciada na atualidade.

73

99ª

Melgaço

Juiz Eleitoral: ANDRÉ DOS SANTOS CANTO

Chefe de Cartório: Maria Alice Monte Viegas 

(91) 99218-2183

(91) 3346-8298

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua 12 de Outubro nº 347.

- Informa que ratifica as informações de segurança enviadas para o primeiro turno e solicita que seja mantido o mesmo planejamento com o devido reforço de segurança, com base nas informações enviadas anteriormente:

- MUNICÍPIO DE MELGAÇO:

- Informa a necessidade de reforço da segurança para o pleito por meio da atuação da policia militar e apoio da força federal.

- Ressalta o importante apoio das Forças Federal e Estadual pelo respeito que impõem e pela confiança quanto ao resguardo à legitimidade de que se reservam seus atos perante a população em geral. 

- Destaca que há registro de haver ocorrências de brigas entre simpatizantes partidários. Inclusive nas Eleições de 2012 ocorreu uma briga generalizada que causou um grande tumulto na cidade e a Força Federal e a Polícia militar contribuíram eficientemente para que o mesmo não alcançasse proporções maiores.

- Registra que no município de Melgaço estão lotados apenas oito (08) policiais militares, os quais trabalham em turnos de 15 (quinze) dias, cumprindo, assim, cada equipe, de apenas quatro(04) policiais militares diariamente.

- Ressalta a necessidade do reforço de segurança e da antecipação da chegada das tropas em pelo menos 02 (dois) dias antes do pleito, visto que há localidades ribeirinhas que distam em até 18 horas de viagem da sede da zona e, algumas localidades são de constantes conflitos em período de votação, inclusive com a presença de “piratas do mar” que aterrorizam os eleitores e as pessoas que trabalham nas mesas receptoras de votos.

74

100ª

Bom Jesus do Tocantins

 Juiz Eleitoral: AIDISON CAMPOS SOUSA

Chefe de Cartório: Marcus Ilha Tristão

(94) 99146-6135

(91) 3346-8110

Fórum Eleitoral: Av. VP 03 nº 1981 - Nova Marabá.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS:

- Aldeia indígena: 01.

- Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 02 comunidades.

- Informa que há necessidade de reforço de segurança para o município de Bom Jesus do Tocantins em razão de haver local de votação em Aldeia Indígena, conforme abaixo:

a) ALDEIA INDÍGENA PARAKATEJÊ: há 02 (duas) seções eleitorais localizadas no interior da Aldeia indígena Parakatejê, ressaltando que além da comunidade indígena, também votam eleitores oriundos de localidades próximas que não são índios;

- Informa que há necessidade de reforço de segurança para o município em razão de haver locais de votação que ficam localizados em grandes distâncias da sede e com dificuldade de acesso, conforme abaixo:

a) Vila Bacabal: Dista 80 km da sede, acesso por meio terrestre, com o tempo de deslocamento de 1h20min. Essa localidade possui histórico de conflitos em pleitos anteriores.

b) Vila São Francisco: Dista 46 km da sede, acesso por meio terrestre, com o tempo de deslocamento de 40min. Essa localidade possui histórico de conflitos em pleitos anteriores.

c) Vila Brasileira: Dista 75 km da sede, acesso por meio terrestre, com o tempo de deslocamento de 2h. Essa localidade possui histórico de conflitos em pleitos anteriores. PONTO DE TRANSMISSÃO: Nessa localidade, haverá ponto de transmissão e será necessário apoio policial a partir das 17h no local da transmissão.

d) Vila São Raimundo – km 40: Dista 26 km da sede, acesso por meio terrestre, com o tempo de deslocamento de 20min. Essa localidade possui histórico de conflitos entre eleitores e ameaça a mesários em pleitos anteriores. PONTO DE TRANSMISSÃO: Nessa localidade, haverá ponto de transmissão e será necessário apoio policial a partir das 17h.

75

101ª

Novo Repartimento

Juiz Eleitoral: JULIANO MIZZUMA ANDRADE

Chefe de Cartório: Francisco Farias

(94) 3346-8144

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Filadélfia - Lote 16 - Quadra 19 (Espigão) - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO:

- Informa sobre a questão de segurança em Novo Repartimento, uma peculiaridade decorrente dos conflitos e o clima tenso entre a população do município e os indígenas Parakanã, o que se instaurou desde o dia que foram encontrados os corpos de três jovens não indígenas mortos na reserva indígena Parakanã.

- Destaca que o Município conta com 370 (trezentos e setenta) eleitores indígenas, distribuídos em 5 (cinco) escolas localizadas na zona urbana e 9 (nove) escolas localizadas na zona rural.

- Assevera que foram tomadas todas as medidas para possibilitar a votação da população indígena, ainda que os eleitores indígenas não tenham comparecidos para o exercício do voto.
Dessa forma, a fim de que seja proporcionado toda a segurança necessária para o exercício do voto de todos os eleitores, solicito que seja enviado a 101a ZE/PA, o mesmo efetivo das forças de segurança do Exercito, ou seja, os 100 militares, uma vez que trouxeram maior segurança aos eleitores deste munícipio.

- Relaciona os locais que devem receberam presença dos militares do Exército e na oportunidade reforço a solicitação para que possamos contar com o mesmo apoio nos locais relacionados abaixo, considerando que são pontos de transmissão e locais de votação de eleitores indígenas:

a) SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL: HÁ PONTO DE TRANSMISSÃO.

b) POLO PESQUEIRO: fica localizado a 28 km da sede, com acesso por meio rodoviário, com tempo de deslocamento de aproximadamente 01 hora.

c) EMEF BENJAMIM FRANKLIN - VILA DIVINÓPOLIS: HÁ PONTO DE TRANSMISSÃO. fica localizado a 102 km da sede, com acesso por meio rodoviário, estrada de terra e asfalto, com tempo de deslocamento de aproximadamente 01h30min.

d) EMEF TOMAZ ANTONIO GONZAGA - DISTRITO DE BELO MONTE DO PARÁ: HÁ PONTO DE TRANSMISSÃO. fica localizado a 90 km da sede, com acesso por meio rodoviário, estrada de terra, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02 horas.

e) EMEF NETELSON FERREIRA DE BRITO - VILA NETOLÂNDIA: HA PONTO DE TRANSMISSÃO. fica localizado a 100 km da sede, com acesso por meio rodoviário, estrada de terra, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02h30min.

f) EMEF RAIMUNDO NONATO - DISTRITO VITÓRIA DA CONQUISTA: fica localizado a 170 km da sede, com acesso por meio rodoviário, estrada de terra, com tempo de deslocamento de aproximadamente 04h30min.

g) EMEF REI DOS REIS - VILA NOVO HORIZONTE - VIC IV VILA NOVO HORIZONTE: HA PONTO DE TRANSMISSÃO. fica localizado a 90 km da sede, com acesso por meio rodoviário, estrada de terra, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02h30min.

h) VILA NOVO BRASIL - TÊ- PROJETO TUERE II TUERE II: HÁ PONTO DE TRANSMISSÃO. fica localizado a 120 km da sede, com acesso por meio rodoviário, estrada de terra, com tempo de deslocamento de aproximadamente 02h30min.

- INFORMA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO COM ELEITORES INDÍGENAS E QUE NECESSITA DE APOIO DAS FORÇAS FEDERAIS:

1) Local de Votação: 1120 - EM ÂNGELO LIMA DE AMORIM: RUA PRINCIPAL DO BAIRRO VILA MARABÁ - CENTRO – ELEITORES INDÍGENAS (16 eleitores);

2) Local de Votação: 1163 - EMEF VALE DO SOL: RUA VENEZUELA Q 04 S/N - ZONA URBANA VALE DO SOL II – ELEITORES INDÍGENAS (7 eleitores);

3) Local de Votação: 1180 - EMEF ANTONIA BALDOMINO REGOSO: PROJETO RIO GELADO - VILA PROGRESSO - ZONA RURAL - ELEITORES INDÍGENAS (31 eleitores);

4) Local de Votação: 1341 - EMEF CARAJÁS: VILA CARAJÁS OU VILA BANDEIRANTES - PERTO DA BELO MONTE - ZONA RURAL – ELEITORES INDÍGENAS (09);

5) Local de Votação: 1457 - EMEF CRIANÇA FELIZ: VILA NOVA ALIANÇA KM 115 ZONA - RURAL ELEITORES INDÍGENAS (67 eleitores);

6) Local de Votação: 1449 - EMEF SÃO BENEDITO: VICINAL 04 DA PARAKANÃ ZONA RURAL ELEITORES INDÍGENAS (3 eleitores);

7) Local de Votação: 1082 - EMEF PERO VAZ DE CAMINHA: PACAJAZINHO KM 35 GLEBA CAITITU ZONA RURAL – VILA SÃO JOSE ELEITORES INDÍGENAS (35 eleitores);

8) Local de Votação: 1414 - EMEF DUQUE DE CAXIA: VICINAL 07 DA PARAKANÃ ZONA RURAL ELEITORES INDÍGENAS (136 eleitores).

- Sugere como meio de transporte para o deslocamento para as localidades acima Picapes/Caminhonetes, em virtude das condições das estradas.

- Ressalta que o deslocamento para esses locais deve ser feito no dia anterior à Eleição, uma vez que a entrega das urnas para estas localidades serão feitas também no dia anterior ao Pleito.

- Reitera a necessidade de contarmos com a presença das forças de segurança no munícipio de Novo Repartimento/PA, tendo em vista que a situação de animosidade ainda perdura e que há um receio de conflito entre a população local e os indígenas, caso decidam votar. Além disso, é uma preocupação deste Juízo Eleitoral em tomar todas as medidas possíveis para que todos os eleitores possam votar com o máximo de segurança também neste segundo turno das Eleições Gerais deste ano.

76

102ª

Jacareacanga

Juiz Eleitoral: NIVALDO OLIVEIRA FILHO

Chefe de Cartório: Arildo Tavares Repolho

(93) 99148-1906

(93) 98415-4574

(93) 3346-8266

Endereço: Cartório Eleitoral: Av. Estanislau Brilhante s/nº - Bela Vista.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE JACAREACANGA:

- Informa a necessidade de apoio das forças armadas, da polícia federal e reforço da polícia militar para o município de Jacareacanga.

- Destaca que a necessidade justifica-se pelo motivo de intranquilidade e insegurança no município agravado pela proximidade do pleito eleitoral, o que constitui circunstância suficiente para que esta jurisdição solicite a autorização do deslocamento de forças federais (Exército e Polícia Federal) e Estaduais (Polícia Militar) para garantir a lisura do pleito vindouro.

- Informa a necessidade de atuação das forças de segurança em 22 (vinte e dois) locais de votação, conforme abaixo:

1 - Informa os locais que haverá necessidade de apoio constante das forças de segurança - ALDEIAS INDÍGENAS - 11 locais:

a) EMEF - RESTINGA - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento aéreo.

b) EMEF SAWRE MUYATPO - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento fluvial.

c) ALDEIA BIRIBÁ - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento aéreo.

d) EMEF - SANTA MARIA - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento aéreo.

e) EMEF - KATÔ - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento aéreo.

f) EMEF - SÃO FRANCISCO - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento aéreo.

g) EMEF - WARU BACHEMBO - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento aéreo.

h) EMEF - WARU APOMPO - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento aéreo.

i) EMEF - BORUM MUYATPO - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento aéreo.

j) EMEF - JULIANO KIRIXI - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento fluvial.

l) ESCOLA INDÍGENA ITAAVY'AK - ÁREA INDÍGENA: Deslocamento aéreo.

2 - Informa os locais que haverá necessidade de apoio constante das forças de segurança - ÁREA DE GARIMPO - 06 locais:

a) EMEF - GETÚLIO VARGAS - ÁREA GARIMPEIRA: Deslocamento aéreo.

b) EMEF - RAIO DE LUZ - ÁREA GARIMPEIRA: Deslocamento aéreo.

c) EMEF - CABAÇAL - ÁREA GARIMPEIRA: Deslocamento aéreo.

d) EMEF - COMUNIDADE SÃO JOSÉ - ÁREA GARIMPEIRA: Deslocamento aéreo.

e) EMEF - SÃO FRANCISCO - ÁREA GARIMPEIRA: Deslocamento aéreo.

f) CRECHE STANISLAU BRILHENTE - ÁREA GARIMPEIRA: Deslocamento aéreo.

3 - Informa os locais que haverá necessidade de apoio constante das forças de segurança - Sede do Município - 05 locais:

a) EMEF - CARMEM VALENTE: Deslocamento terrestre.

b) EMEF - PROF. IRENE BRELAZ: Deslocamento terrestre.

c) EMEF - PROF. MARIA EMÍLIA: Deslocamento terrestre.

d) CRECHE RDO. BATISTA SANTIAGO JÚNIOR: Deslocamento terrestre.
e) ESCOLA ESTADUAL  - HAROLDO VELOSO: Deslocamento terrestre.

77

103ª

Breu Branco

Juiz Eleitoral: ANDREY MAGALHÃES BARBOSA

Chefe de Cartório: Emílio Cézar Oliveira Von Randow

(91) 98199-9170

(94) 3346-8201

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua JK s/nº - Centro.

 - Informa que ratifica os dados e as informações de segurança enviadas por ocasião do 01° Turno.

- Solicito, contudo, que em razão da morosidade do processo de votação e do encerramento tardio de algumas seções eleitorais, além da manutenção do planejamento levado a efeito no pleito pretérito, o reforço da segurança nos seguintes locais de votação em Breu Branco:

1) Escola São Sebastião Zona Rural - Vila Roça Cumprida: Dista a 43 km da sede, com acesso por meio de estrada de chão e com tempo de deslocamento de aproximadamente de 01h30min. O encerramento da votação no 01° turno apenas às 21h19min causado pela dificuldade do reconhecimento biométrico dos 728 eleitores domiciliados na localidade em duas seções eleitorais

2) Escola Antônio Ribeiro Zona Rural - Vila Areal: Dista a 30 km da sede, com acesso por meio de estrada de chão e com tempo de deslocamento de aproximadamente de 40min. O encerramento da votação no 01° turno apenas às 20h48min causado pela dificuldade do reconhecimento biométrico dos 710 eleitores domiciliados na localidade em duas seções eleitorais

3) Escola Tocantins Zona Rural - Vila dos Remédios: Dista a 30 km da sede, com acesso por meio de estrada de chão e com tempo de deslocamento de aproximadamente de 01 hora. O encerramento da votação no 01° turno apenas às 21h47min causado pela dificuldade do reconhecimento biométrico dos 424 eleitores domiciliados na localidade numa única seção eleitoral.

- Ressalta a importância das informações enviadas para o primeiro turno abaixo:

- MUNICÍPIO DE BREU BRANCO:

- Pontos de Transmissão que necessitam de apoio policial: 14 (catorze) locais.

- Informa a necessidade de reforço do contingente das forças de segurança estaduais e apoio de força federal por meio das forças armadas e polícia federal.

- Destaca que dois municípios (Breu Branco e Goianésia do Pará) , o número de militares à disposição para as eleições vindouras é menor, inclusive, do que a quantidade de locais de votação;

- Ressalta que 17 (dezessete) ou 42% (quarenta e dois por cento) dos locais de votação da 103ª ZE/PA situam-se em locais de difícil acesso, isto é, na zona rural, a considerável distância dos centros urbanos, acessadas com o auxílio de estradas não asfaltadas e/ou vicinais em péssimas condições de conservação que, em algumas ocasiões, desafiam até mesmo os veículos com tração 4x4;

- Salienta que 13.149 (treze mil, cento e quarenta e nove) eleitores ou 25% (vinte e cinco por cento) do eleitorado desta Zona possui domicílio na zona rural, onde - a despeito da expressividade do indicado número, capaz, inclusive, de eleger um candidato e/ou alterar o resultado das eleições - não há unidade permanente de policiamento ostensivo;

- Registra que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em ambos é inferior à média nacional, logo, em tese, seus habitantes, em razão da escolaridade, da dificuldade de acesso aos serviços de saúde e da renda de que dispõem, estão mais vulneráveis às ilegalidades típicas do período eleitoral.

- Destaca a existência do estado - sempre presente - de animosidade política vivido nos municípios sob a jurisdição deste magistrado, marcado, entre outros, pela execução sumária dos Srs. Diego Kolling, Prefeito Municipal de Breu Branco, João Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, José Ernesto da Silva Branco, Vereador de Goianésia do Pará, e Eduardo dos Santos, Secretário de Administração de Goianésia do Pará; e, há alguns anos - mas cujos reflexos ainda estão presentes no cotidiano da comunidade - pela depredação do Fórum de Breu Branco e pelo levante popular em Goianésia do Pará, que, segundo reportagens da época, terminou com 13 (treze) veículos oficiais, 6 (seis) prédios públicos (Prefeitura Municipal, Fórum, Posto de Atendimento Eleitoral, etc.) e 2 (dois) particulares saqueados, depredados e posteriormente incendiados.

- informa a quantidade de feitos criminais autuados em pleitos anteriores no município de Breu Branco, conforme abaixo, e destaca que constituem-se verdadeiras amostras do quão delituosos costumam ser os períodos eleitorais nos municípios sob a jurisdição da 103ª ZE:

a) ELEIÇÕES 2018: 03 (três) ações criminais;

b) ELEIÇÕES 2020: 11 (onze) ações criminais;

- Registrou ainda que no dia dos citados pleitos, apesar da valorosa contribuição prestada pelos órgãos de segurança pública, não raro, em razão das distâncias e do efetivo disponível, deixou-se de apurar in loco inúmeras denúncias recebidas por telefone e mensagens instantâneas envolvendo as localidades situadas na extensa zona rural dos Municípios de Breu Branco/PA e de Goianésia do Pará/PA.

- Informa que haverá no mínimo 14 (catorze) Pontos de transmissão em locais de difícil acesso, conforme abaixo:

- ZONA URBANA (03 locais): 

a) SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL (BREU BRANCO);

b) EEEFM Severo Alves; e

c) EMEF Francisco de Assis.

- ZONA RURAL (10 locais): 

a) EMEF Antônio Ribeiro, 

b) EMEF Castro Alves, 

c) EMEF Marci Sebastião Nunes, 

d) EMEF Maria da Conceição Catóia, 

e) EMEF Maximiano Santana, 

f) EMEF Moru, 

g) EMEF São Mateus, 

h) EMEF Paraíso, 

i) EMEF Tocantins; e 

j) EMEF Tropical

- Ressalta que o efetivo das forças de segurança deve se apresentar com, no mínimo, 3 (três) dias de antecedência em relação ao pleito, em razão da extensão territorial e, em especial, da distância de algumas localidades.

78

105ª

Juruti

Juiz Eleitoral: ODINANDRO GARCIA CUNHA 

Chefe de Cartório: Henry José  Pereira Matias

(93) 3346-8299

(93) 3536-1689

(93) 99184-7401

Endereço: Cartório Eleitoral: Rua Joaquim Gomes do Amaral nº 1005 - Centro.

- Informa que seja mantido o planejamento de segurança nos mesmos moldes do primeiro turno, inclusive efetivo da tropa, levando em consideração as informações enviadas anteriormente, conforme abaixo:

- MUNICÍPIO DE JURUTI:

- Informa a necessidade de reforço da segurança no município de Juruti, considerando as fundamentações abaixo:

- Destaca que nas eleições de 2008 vários eleitores quebraram urnas em decorrência do indeferimento do registro de candidatura de um candidato a prefeito, o que gerou processos criminais que tramitaram naquela zona eleitoral.

- Na última eleição, em 2020, houve tumulto em frente ao fórum eleitoral no dia da preparação e lacração das urnas, com confronto de eleitores simpatizantes de agremiações políticas opostas. Naquele momento, parte do destacamento da Polícia Militar estava em ocorrência na zona rural e o reforço chegou somente após a ocorrência dos fatos.