ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/PA Nº 5.738/2022 - SUBSTITUIÇÃO  DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AUDITORIA  DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, RELATIVA ÀS ELEIÇÕES DE 2022.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 66, § 6°, da Lei n.° 9.504/1997 e em consonância com as disposições insertas na Resolução TSE n.º 23.673/2021,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o art. 1º, II, da Resolução TRE/PA nº 5.738/2022, para DESIGNAR a Juíza PÂMELA CARNEIRO LAMEIRA, como membro da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, para atuar como juíza auxiliar no município de Marabá, em substituição ao Juiz ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Belém, 26 de outubro de 2022.

Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento 
Presidente e Relatora

* Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-PA, de 03/11/2022.