Resoluções - Ano — Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Resolução n.º 5749

Dispõe sobre o Programa de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - PROINT.

https://www.tre-pa.jus.br/legislacao/resolucoes-ano/copy_of_2014/resolucao-n-o-5749

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Institui a "Medalha Comemorativa João Maroja - Alusiva ao Aniversário do Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará (CCJE)", com o fim de homenagear e condecorar as pessoas e entidades que, por seus méritos e relevantes serviços prestados ao Centro Cultural da Justiça Eleitoral, mereçam especial distinção honorífica.

https://www.tre-pa.jus.br/legislacao/resolucoes-ano/copy_of_2014/resolucao-n-o-5750

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Resolução n.º 5752

Regulamenta os meios consensuais no regime disciplinar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

https://www.tre-pa.jus.br/legislacao/resolucoes-ano/copy_of_2014/resolucao-n-o-5752

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Resolução n.º 5751

ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/PA Nº 5.738/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, RELATIVA ÀS ELEIÇÕES DE 2022.

https://www.tre-pa.jus.br/legislacao/resolucoes-ano/copy_of_2014/resolucao-n-o-5751

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Resolução n.º 5754

Regulamenta a inclusão de processos referentes às eleições 2022 na sessão de julgamento por meio eletrônico – SEJUE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

https://www.tre-pa.jus.br/legislacao/resolucoes-ano/copy_of_2014/resolucao-n-o-5754

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Resolução n.º 5756

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e de auditoria das eleições suplementares no município de Viseu, a ocorrerem em 5 de fevereiro de 2023.

https://www.tre-pa.jus.br/legislacao/resolucoes-ano/copy_of_2014/resolucao-n-o-5756

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Resolução n.º 5755

Fixa data e estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Viseu - PA (14ª Zona Eleitoral) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

https://www.tre-pa.jus.br/legislacao/resolucoes-ano/copy_of_2014/resolucao-n-o-5755

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Resolução n.º 5759

Dispõe sobre a criação do Fórum Eleitoral e da Central de Atendimento à Eleitora e ao Eleitor - CAE no município de Castanhal, e da outras providências.

https://www.tre-pa.jus.br/legislacao/resolucoes-ano/copy_of_2014/resolucao-n-o-5759