Presidente

A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará no dia 22 de janeiro de 2021. No seu discurso de posse, a presidente reafirmou a sua paixão pela gestão pública, a consciência do seu papel como servidora pública, a disposição para o diálogo, a valorização do servidor, o incentivo à participação das mulheres na política e o olhar voltado às minorias, no sentido de capacitá-las para que conheçam os seus direitos e possam participar da vida política da nação.

O Plano de Gestão da presidente, elaborado com sua equipe, está dividido em sete programas principais voltados para o público interno e externo que somam 52 ações. Os sete programas são: A Serviço da Sociedade; Desenvolvendo Pessoas; Justiça 5.0; Administração 5.0; TRE Inclusivo; Segurança Integral e Cooperação. Todas as ações estão alinhadas aos macrodesafios do Poder Judiciário para o período de 2021-2026.

Formação Acadêmica

Cursou especialização em Gestão de Órgãos Públicos (Escola de Governo do Estado); Cursou especialização em Direito Civil (Universidade da Amazônia/UNAMA); Exerceu o Magistério na Universidade Federal do Pará (UFPA) - Curso de Especialização em Engenharia e Segurança no Trabalho; Exerceu o Magistério na Universidade da Amazônia, Fundação Escola Superior do Ministério Público, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar, dentre outros.

Breve Currículo

Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio de Decreto Governamental, datado de 24/03/2003, oriunda do Ministério Público para ocupar o cargo de Desembargadora, tendo sido empossada nesta Corte em 08/04/2003, integra o Conselho da Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Foi Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, para o biênio 2007/2008, integrou a Comissão examinadora do Concurso Público para preenchimento de cargos de Juiz substituto Portaria nº. 1211/2005-GP (publicada em 23.08.2005). Presidiu a Comissão do Concurso Público para preenchimento dos cargos vagos de provimento efetivo de servidores Portaria nº. 0042/2006-GP (publicada em 18.01.2006), Presidente da CEJAI- Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Pará.

Comissão de informática - Portaria de nº. 0605-GP (publicada em 02/03/2007), Comissão de organização judiciária, regimento, assuntos administrativos e legislativos - Portaria de nº. 0607-GP (publicada em 02/03/2007), Comissão especial para avaliar e propor solução para regularização da situação das serventias ditas não estatizadas do Fórum da Capital e de suas remunerações - Portaria de nº. 1692-GP (publicada em 01/08/2007), Comissão para organização do movimento pela conciliação no Estado do Pará, Portaria de nº. 2022-GP (publicada em 17/09/2007).

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará -- Biênio 2013/2015, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará - Biênio 2015-2017, Membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - de 09/06/2015 a 09/06/2017 (1º Biênio), Membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - de 09/06/2017 a 09/06/2019 (2º Biênio).

Carreira no Parquet: Nomeada para o cargo de Promotora de Justiça de 1ª entrância - 1983. Foi promovida pelo critério de merecimento para o cargo de Promotora de Justiça de 2ª entrância em 1986. Promovida pelo critério de merecimento a 3ª entrância em 1990. Ascensão pelo critério de antiguidade para o cargo de Procuradora de Justiça em 1996.

Em sua atuação institucional destacaram-se as seguintes:

Implantou e Coordenou o Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária e da Cidadania, entre outras atribuições subsidiou os membros de legislação, doutrina e jurisprudência em assuntos relacionados aos processos em tramitação, Coordenou a implantação do Programa "O Ministério Público e a Comunidade", definindo a atuação do Ministério Público em assuntos encaminhados pela população dos bairros de Belém assistidos pelo programa, Dirigiu a Secretaria Geral do Ministério, por designação do Procurador-Geral e Justiça, no período de 1999 a 2003.