Presidente 

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará é presidido pelo Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, cabendo-lhe cumprir com a missão de “Garantir a legitimidade do processo eleitoral visando o fortalecimento da democracia”.

Formação Acadêmica:

Bacharel em Direito Pela Universidade Federal do Pará – UFPA. (1983)

Treinamentos/Aperfeiçoamento:

2009 - XI congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro.

2008 - IX Seminário Regional da Magistratura Paraense.

2008 - XXIV FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais.

2007 - XXII Fórum Nacional de Juizados Especiais.

2005 - Ministrante do "Treinamento para Diretores de Secretaria".

2004 - XXXVI ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil.

2001 - I Encontro Estadual da Magistratura Paraense.

2000 - II Seminário Interno de Direito Eleitoral - Eleições 2000.

1997 - III Encontro Nacional de Tribunais do Júri.

1991 - Seminário Crítico do Sistema Penal e Processual Penal.

1988 - Curso de Atualização em Direito.

1988 - Curso de Adaptação para Promotores de Justiça de 1ª Entrância e substitutos.

1988 - I Simpósio Paraense - Ministério Público e Meio Ambiente.

1986 - II Curso Oficial de Preparação de Juízes.

1985 - Curso de Formação para Delegado de Polícia.

1984 - Curso Intensivo de Direito Processual Penal.

1982 - I Seminário Paraense de Medicina Legal.

1981 - Curso de Atualização Policial.

1981 -Curso de Atualização em Direito Penitenciário.

1980 Curso "O Problema da Violência e Marginalidade".

 

Breve Currículo:

Auxiliar de Escritório da TELEPARÁ, admitido por concurso público em 1977.

Escrivão de Polícia da Secretária de Estado de Segurança Pública/PA., admitido por concurso público realizado em 1979, sendo nomeado em 29 de janeiro de 1980. Delegado de Polícia da Secretaria de Estado de Segurança Pública/PA., admitido por concurso público realizado em 1986, Promotor de Justiça, admitido por concurso público realizado em 1985, Juiz de Direito, admitido por concurso público realizado em 1988.

Designações: Juizado Especial Cível da UNAMA Período: 06/08/2001 a 1º/03/2002- Portaria nº 1.040/2001-GP e 0238/2002-GP.

Presidiu o Tribunal do Júri do Julgamento do Processo de Eldorado do Carajás - Período de 14 a 27/05 e 10/06/2002 - Portaria nº 0553/2002-GP.

Presidiu o Tribunal do Júri no dia 13/12/2002 na Comarca de Primavera - Portaria nº 1689/2002-GP.

Juiz Relator da 2ª Turma Recursal - Período: 03/03/2005 até a presente data - Portaria nº 0386/2005-GP.

Juiz Titular da 77ª Zona Eleitoral - Período: 02/07/2009 até a presente data - Portaria 10.489 SGP.

Coordenador para levantamento dos dados estatístico das atividades dos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Pará em atendimento a Resolução nº 4, de 16/08/2005, do CNJ - Portaria nº 1322/2005-GP.

Ministrou Treinamento para Diretores de Secretaria - Período: 06 a 24/02/2005.

Atuou no Mutirão META 2 - Período: 18/01 a 28/02/2010 na 3ª Vara de Fazenda, 4ª Vara Cível, 8ª Vara Cível, 11ª Vara Cível e 12ª Vara Cível da Capital- Portaria nº 0036/2010-GP.

Exerceu a função de Juiz Corregedor perante a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior - Período: fevereiro/2003 a fevereiro/2005 - Portaria 0401/2003-GP.

Designações Especiais: Exerceu a função de Juiz Corregedor junto a Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém - Período: fevereiro/2005 a fevereiro/2007 - Portaria 0241/2005 - GP.

Exerceu a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Período: 01/02/2007 a janeiro/2009- Portaria 0330/2007 - GP.

Comarcas e varas em que atuou como titular:

• Comarca de Xinguara - Período: 06/06/1989 a 09/1993
• Comarca de Altamira- Período: 02/09/1993 a fevereiro/1996
• Comarca de Capanema - Período: 04/03/1996 a 21/03/2001

Comarcas da Capital:

• 4ª Vara Penal - Período: 30/03/2001 a julho/2002
• 1ª Vara Penal - Período: 19/08/2002 a abril/2005
• 4ª Vara Cível - Período: 13/06/2005 a abril/2009
• 8ª Vara de Execução Penal - Período: 04/05/2009 a 22/05/2009
• 8ª Vara de Família - Período: 25/05/2009 a 15/02/2012
• Ascensão ao Desembargo do TJE/PA em 15/02/2012