Governança de Aquisições
- Política das Aquisições
- Portaria n° 18.304/2019 - Objetivos organizacionais para a gestão das aquisições (arquivo PDF)
- Portaria n° 18.261/2018 - Dispões sobre a Política de Aquisições do TRE-PA e dá outras providências (arquivo PDF)
- Portaria nº 17.586/2018 - Dispõe sobre o processo de contratação no âmbito da Justiça Eleitoral do Pará.(arquivo PDF)
- Portaria nº 19.129/2019 - Altera o processo de contratação do Tribunal Regional Eleitor do Pará aprovado pela Portaria nº 17.586/2018.(arquivo PDF)
- Portaria nº 22.282/2023 - Código de Conduta Ética da Área de Contratações do TRE-PA.(arquivo PDF)
- Plano de Tratamento de Riscos (arquivo PDF)