História Eleitoral do Pará: do Tempo das Eleições de Paróquias às Urnas Eletrônicas
PREFÁCIO
Em 1º de julho de 2021, juntamente com os representantes da Comissão de Gestão da Memória e da Comissão de Gestão Documental do TRE, visitamos o Centro de Memória da Amazônia (CMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e nos reunimos com o professor William Gaia Faria, diretor do CMA à época, e com os estagiários, com o objetivo de iniciar acertos para a assinatura de um termo de cooperação entre o Tribunal e a instituição, e, busca de subsídios para a criação do Centro de Memória Virtual da Justiça Eleitoral do Pará.
Realizadas as tratativas, e considerando a necessidade de recuperar os documentos históricos da Justiça Eleitoral do Pará para composição do Centro Virtual da Memória, firmamos o Acordo de Cooperação Técnica n° 11/2021 entre o TRE-PA e a UFPA, com o fim de levantamento, higienização, digitalização, catalogação e transferência do arquivo impresso existente no CMA, bem como realização de pesquisa em acervos externos ao CMA (Fundação Tancredo Neves, Arquivo Público do Estado do Pará e outros), para futura disponibilização, no repositório deste Tribunal.
A disponibilização do acervo em meio digital requer procedimentos especializados e cumprimento de normas do CONARQ, a exemplo do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário - Moreq-Jus. Neste contexto, a cooperação do CMA possibilitou garantir a originalidade das informações e conservação do acervo do TRE-PA em consonância com as exigências normativas.
O termo de cooperação consistiu na formação de equipe de trabalho integrada pelo TRE-PA e pelo CMA, sob a coordenação do CMA, para realizar o levantamento, higienização, digitalização e catalogação do acervo nas instalação do CMA, que disponibilizou espaço para a equipe e desenvolvimento de todas as etapas do trabalho, com uso dos scanners para digitalização dos documentos.
Como fruto deste convênio, surgiu a proposta de produção deste livro-coletânea pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, sob a supervisão do Grupo Gestor do Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará e da Escola Judiciária do TRE. O livro foi organizado pelo Prof. Dr. William Gaia Farias - através da Universidade Federal do Pará - Centro de Internacionalização da UFPA - e reúne artigos escritos sobre a história eleitoral do Pará.
Os artigos analisam temáticas diversas sobre os pleitos eleitorais, destacando-se o contexto político e sociocultural, e são instrumentos essenciais para os pesquisadores da História Política e Social da Amazônia.
Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará