Ouvidoria Judicial Eleitoral
A Ouvidoria gerencia ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), além de receber e dar tratamento a diversos outros tipos de manifestação de usuárias e usuários.
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DISQUE-ELEITOR
Para o esclarecimento de dúvidas sobre os serviços eleitorais.
Canais de atendimento:
Atendimento telefônico: 148 (segunda a sexta-feira, das 8 às 14h - ligação gratuita)
Atendimento digital: Webchat ou WhatsApp (91 3346-8000)
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Manifestação de OUVIDORIA
Para o registro de reclamações, denúncias, sugestões, críticas, elogios e pedidos de informações e de providências relativos aos serviços prestados pelo TRE do Pará.
Para orientações sobre DENÚNCIAS ELEITORAIS, acesse aqui.
Canais de atendimento da Ouvidoria:
Formulário eletrônico: Registrar Solicitação / Acompanhar uma Solicitação
Atendimento digital: Webchat ou WhatsApp (91 3346-8000) - Opção 10
Atendimento telefônico: (91) 3346-8034 (segunda a sexta-feira, das 8 às 15h)
Atendimento presencial / Correspondência física: Edifício-Sede do TRE-PA - Rua João Diogo, 288, andar térreo – Bairro da Campina, Belém/PA - CEP: 66015-902 (segunda a sexta-feira, das 8 às 15h)
Correspondência eletrônica: ouvidoria@tre-pa.jus.br
Conheça os Termos de Uso e de Tratamento de Dados coletados pela Ouvidoria.
A consulta ao andamento de manifestações pode ser realizada por quaisquer dos meios de contato acima ou através do sistema Consultar Solicitação, mediante código de acesso fornecido.
Após utilizar os serviços da Ouvidoria, responda a nossa Pesquisa de Satisfação
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A Ouvidoria Judicial Eleitoral dispõe de um canal específico para receber e dar andamento a demandas relacionadas à violência contra a mulher, à violação de seus direitos políticos e à igualdade de gênero. Conheça o canal Ouvidoria da Mulher.
PAINEL ESTATÍSTICO DE ATENDIMENTOS DA OUVIDORIA
* Página atualizada em 3/7/2024.
Juiz Ouvidor - JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
Juíza Ouvidora Substituta - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Acesse aqui a Galeria de Ouvidores.
Equipe de colaboradores
Servidores(as):
Rodrigo Montero Valdez - Assessor
Carlos Domingos Martins
Carlos Fábio Ferreira Monteiro
Fernando Augusto Lobato Valente
Colaboradora Terceirizada:
Ana Cláudia Nascimento de Matos
Estagiários(as):
David Willian Sodré da Conceição
Karina Mano Andrade
Mayara do Carmo Nogueira de Souza
Paulo Vitor Melo Amaral Ferreira
Ouvidorias Judiciais
Lei nº 13.460/2017 - Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos.
Resolução TRE-PA nº 5.781/2022 - Regulamenta a Ouvidoria Judicial Eleitoral do Pará.(arquivo PDF)
Acesso à Informação
Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. (link externo)
Decreto nº 7.724/2012 - Regulamenta a Lei nº 12.527/2011. (link externo)
Resolução CNJ nº 215/2015 - Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527/2011. (link externo)
Resolução TRE-PA 5.499/2018 -Regulamenta o Acesso à Informação no TRE-PA. (arquivo PDF)
Proteção de Dados Pessoais
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (link externo)
Resolução TSE nº 23.650/2021 -Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral. (link externo)
Documentos produzidos
- Manual da Ouvidoria — arquivo PDF
- Folder da Ouvidoria — arquivo PDF
Relatórios de Gestão:
Relatórios Estatísticos de Pedidos de Informações (Lei n.º 12.527/2011):
Relatórios das pesquisas de satisfação dos serviços prestados pela Ouvidoria:
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
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