A V I S O

Senhores usuários,

O link “PJe 1º Grau” deve ser utilizado para consulta, peticionamentos e movimentações relativas a processos perante as Zonas Eleitorais .

O link “Pje 2º Grau” deve ser utilizado para consulta, peticionamentos e movimentações relativas a processos originários ou em grau de recurso em tramitação perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará .

Não existe protocolo integrado entre os dois sistemas, o que significa, por exemplo, não ser possível peticionar, via PJe 2º Grau, em processos ainda em tramitação ou a serem iniciados no 1º Grau. Para tanto o interessado deve acessar a instância pertinente.

Pelo exposto, cabe ao usuário escolher corretamente a plataforma “PJe 1º Grau” ou “Pje 2º Grau”, conforme pretenda atuar/peticionar perante as Zonas Eleitorais ou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Peticionamento Avulso

É uma ferramenta que foi construída para que seja possível a partidos políticos, candidatos e cidadãos apresentarem petições e documentos nos processos de Registro de Candidaturas da 1ª instância, já autuados no PJe, sem a necessidade de utilização de certificado digital (token). Acesse a página do Peticionamento Avulso para conhecer mais.

Indisponibilidade

Em atendimento ao disposto no art. 11, § 4º, da Resolução-TSE nº 23.417/2014 (formato PDF) , divulga-se o link de acesso ao sistema TSE, que registra eventuais indisponibilidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais eleitorais:

Indicador de indisponibilidade do PJe–TSE (Monitorado pelo TSE, Consulta por Dia)

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Centrais de Atendimento

TRE: Horário de atendimento: das 8h às 15h

Telefone: (91) 3346-8541/8573 | E-mail: sesp@tre-pa.jus.br

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