Consultas e Audiências Públicas e Outras Formas de Participação Popular

^{*Atualização em 28.03.2025}

Consultas Públicas

Tema	Período da Consulta	Formulário	Resultado da Consulta
Metas do Poder Judiciário 2018	31.07.2017 a 13.08.2017	-	Resultado Consulta Metas 2018
Metas do Poder Judiciário 2019	18 a 31.07.2018	Formulário Metas 2019	Resultado Consulta Metas 2019
Metas do Poder Judiciário 2020	13.07.2019 a 29.07.2019	Formulário Metas 2020	Resultado Consulta Metas 2020
Metas do Poder Judiciário 2021	13.07.2020 a 29.07.2020	Formulário Metas 2021	Resultado Consulta Metas 2021
Planejamento Estratégico do TRE-PA 2021-2026	16 de março a 26 de março	Formulário - Consulta Público Externo - Diagnóstico Estratégico TRE-PA	Resultado Consulta Pública do Planejamento Estratégico do TRE-PA
Metas do Poder Judiciário 2022	16.07.2021 a 29.07.2021	Público interno Público externo	Público interno Público externo
Metas do Poder Judiciário 2023	22.07.2022 a 03.08.2022	Formulário Metas 2023	Resultado Consulta Metas 2023
Metas do Poder Judiciário 2024	19.06.2023 a 28.06.2023	Formulário Metas 2024	Resultado Consulta Metas 2024
Metas do Poder Judiciário 2025	19.06.2024 a 28.06.2024	Perguntas e resultado - Consulta Metas 2025
Metas do Poder Judiciário 2026	25.02.2025 a 07.03.2025	Formulário Metas 2026	Resultado Consulta Metas 2026

Audiências Públicas

Tema	Data	Ata	Material Apresentado
Lançamento da revisão do eleitorado em Belém	28/03/2017	Relatório	Apresentação
Lançamento da revisão do eleitorado em Conceição do Araguaia	25/04/2017	Relatório	Apresentação
Lançamento da revisão do eleitorado em Floresta do Araguaia	17/05/2017	Relatório	Apresentação
Lançamento da revisão do eleitorado em Santa Maria das Barreiras	30/05/2017	Relatório	Apresentação
De 2018 a 2023	Não houve a realização audiências públicas neste período
Audiência Pública: Barreiras e Dificuldades para o Exercício dos Direitos Políticos pelos Povos Indígenas do Pará	19/04/2024	Ata	(não houve)
Audiência Pública: Formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025	20/06/2024	Ata	Material
Audiência Pública: Formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026	21/03/2025	Ata	(não houve)

Relatórios da Gestão Participativa

Os relatórios de gestão participativa, em consonância com o estabelecido na Resolução CNJ nº 221/2016, que dispõe sobre a instituição de princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do poder judiciário e das políticas judiciais, estão disponibilizados abaixo.

Os arquivos encontram-se em formato PDF.

2025 (a ser gerado até julho de 2025)