Gestão Patrimonial

Gestão Patrimonial

     O patrimônio do TRE/PA é composto de bens móveis (equipamentos, mobiliário e veículos) e imóveis (edificações), geridos pelas unidades da Secretaria de Administração.

    Visando o pleno acesso à informação sobre a gestão patrimonial, nesta área encontram-se dados sobre a gestão e o desfazimento de bens, sobre a composição do patrimônio imobiliário, as obras previstas ou em execução, além da relação de veículos oficiais em uso pelo Tribunal.

     Para saber mais, navegue nas abas correspondentes.

 

Bens móveis

Regulamentação:

  • Resolução TRE-PA nº 5487/2018 - Regulamenta os procedimentos de aquisição, construção, reforma, uso e locação de imóveis pela Justiça Eleitoral do Pará (arquivo PDF)

Cenário Imobiliário

* Atualizado em Dez/2021

Utilização

Quantidade

Imóveis Próprios

Imóveis Locados

Imóveis Cedidos*

Cartório Eleitoral

88

60

28

Anexo de Zona Eleitoral

1

1

Posto de Atendimento

8

5

2

1

Edifício-sede

1

1

Anexo do Edifício-sede

4

4

Depósito / Estacionamento

4

1

3

Imóvel a ocupar

4

4

Total

110

71

37

2

Área construída (m²)

41.682

34.414

7.038

230

* Imóveis cedidos com ônus para Justiça Eleitoral (não inclui os postos de atendimento cedidos sem ônus).

Detalhamento dos Imóveis*

Regularização dos Imóveis

Regulamentação

  • Resolução CNJ nº 114 - Dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário.

  • Resolução TSE nº 23.369 - Dispõe sobre a elaboração de plano de obras e a padronização das construções de cartórios eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral.

  • Resolução nº 5487/2018 - Regulamenta os procedimentos de aquisição, construção, reforma, uso e locação de imóveis pela Justiça Eleitoral do Pará

Planejamento de Obras

Acompanhamento de Obras

Notícias sobre obras e serviços de engenharia

Veículos Oficiais em uso

Lista de veículos oficiais em uso

2023 (formato PDF)

2021 (formato PDF)

2020 (formato PDF)

2019 (formato PDF)

2018 (formato PDF)

2017 (formato PDF)

2016 (formato PDF)

2015 (formato PDF)

2014 (formato PDF)

2013 (formato PDF)

2012 (formato PDF)

2011 (formato PDF)