Gestão Patrimonial
O patrimônio do TRE/PA é composto de bens móveis (equipamentos, mobiliário e veículos) e imóveis (edificações), geridos pelas unidades da Secretaria de Administração.
Visando o pleno acesso à informação sobre a gestão patrimonial, nesta área encontram-se dados sobre a gestão e o desfazimento de bens, sobre a composição do patrimônio imobiliário, as obras previstas ou em execução, além da relação de veículos oficiais em uso pelo Tribunal.
Para saber mais, navegue nas abas correspondentes.
Bens móveis
Regulamentação:
Resolução TRE-PA nº 5487/2018 - Regulamenta os procedimentos de aquisição, construção, reforma, uso e locação de imóveis pela Justiça Eleitoral do Pará (arquivo PDF)
Cenário Imobiliário
* Atualizado em Dez/2021
Utilização |
Quantidade |
Imóveis Próprios |
Imóveis Locados |
Imóveis Cedidos* |
Cartório Eleitoral |
88 |
60 |
28 |
|
Anexo de Zona Eleitoral |
1 |
1 |
||
Posto de Atendimento |
8 |
5 |
2 |
1 |
Edifício-sede |
1 |
1 |
||
Anexo do Edifício-sede |
4 |
4 |
||
Depósito / Estacionamento |
4 |
1 |
3 |
|
Imóvel a ocupar |
4 |
4 |
||
Total |
110 |
71 |
37 |
2 |
Área construída (m²) |
41.682 |
34.414 |
7.038 |
230 |
* Imóveis cedidos com ônus para Justiça Eleitoral (não inclui os postos de atendimento cedidos sem ônus).
Detalhamento dos Imóveis*
Imóveis Próprios (Arquivo PDF)
Imóveis Locados (Arquivo PDF)
Imóveis Cedidos (Arquivo PDF)
Quadro sintético - Situação das Zonas Eleitorais (Arquivo PDF)
Regularização dos Imóveis
Regulamentação
Resolução CNJ nº 114 - Dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário.
Resolução TSE nº 23.369 - Dispõe sobre a elaboração de plano de obras e a padronização das construções de cartórios eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral.
Resolução nº 5487/2018 - Regulamenta os procedimentos de aquisição, construção, reforma, uso e locação de imóveis pela Justiça Eleitoral do Pará
Planejamento de Obras
Resolução nº 5.706/2022 - Plano de Obras 2022 (arquivo PDF)
Resolução nº 5431 - Plano de Obras 2019/2020 (arquivo PDF)
Resolução nº 5358 - Plano de Obras 2017 (arquivo PDF)
Acompanhamento de Obras
Demonstrativo de obras e reformas - ano 2021 (formato PDF)
Demonstrativo de obras e reformas - ano 2020 (formato PDF)
Demonstrativo de obras e reformas - ano 2019 (formato PDF)
Demonstrativo de obras e reformas - ano 2018 (formato PDF)
Demonstrativo de obras e reformas - ano 2017 (formato PDF)
Demonstrativo de obras e reformas - ano 2016 (formato PDF)
Demonstrativo de obras e reformas - ano 2015 (formato PDF)
Demonstrativo de obras e reformas - ano 2014 (formato PDF)
Demonstrativo de obras e reformas - ano 2013 (formato PDF)
Demonstrativo de obras e reformas - ano 2012 (formato PDF)
Demonstrativo de obras e reformas - ano 2011 (formato PDF)
Demonstrativo de obras e reformas - ano 2010 (formato PDF)
Notícias sobre obras e serviços de engenharia
- TRE tem primeira sessão plenária de 2022 (08/02/2022)
TRE do Pará assina Termo de Cooperação Mútua para construção da Usina Solar em Santarém (28/01/2022)
Tribunal Regional Eleitoral do Pará inaugura nova usina fotovoltaica (11/03/2020)
TRE inaugura fórum eleitoral em Rondon do Pará (18/12/2018)
TRE inaugura Fóruns Eleitorais no interior do estado (11/12/2018)
Fórum Eleitoral em Altamira será inaugurado nesta sexta-feira (17) (26/10/2017)
Inaugurado o posto de atendimento biométrico da CDP (18/01/2017)
Justiça Eleitoral do Pará inaugura Fórum em Afuá (18/01/2017)
TRE-PA inaugura Fórum Eleitoral em Salinópolis (29/06/2016)
Fórum Eleitoral em Moju é inaugurado (08/06/2016)
Cartório Eleitoral de Santarém é reinaugurado 06/05/2016)
Fórum Eleitoral é inaugurado em Parauapebas (03/03/2016)
TRE inaugura Fórum em Nova Timboteua (19/12/2015)
Justiça Eleitoral inaugura mais um fórum no Pará (13/11/2015)
Inaugurado o Fórum Eleitoral de Portel - 44ª Zona Eleitoral (02/10/2015)
Emenda Parlamentar complementa o valor para a construção do Cartório de Breu Branco (06/03/2015)
TRE-Pará irá inaugurar Fórum Eleitoral em Santa Isabel do Pará (02/12/2014)
Justiça Eleitoral inaugura novo cartório em Barcarena (06/09/2012)
Nova sede do cartório da 12ª Zona Eleitoral é inaugurada em Cametá (02/08/2012)
Justiça Eleitoral paraense inaugura novo Cartório em Icoaraci (28/03/2012)
TRE-Pará inaugura cartório eleitoral em Redenção (17/11/2011)