Gestão Socioambiental - Normativos
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Instrução Normativa 7/2021 - Regulamenta a disponibilização e utilização de copos descartáveis (pdf - 1Mb)
- Portaria 23.045/2024 - Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
- Portaria 22.086/2023 - Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
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Portaria 20.188/2021 - Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (pdf - 20KB)
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Portaria 20.320/2021 - Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (pdf - 130KB)
- Portaria 19.432/2020 - Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (pdf - 70KB)
- Portaria 16.122/2016 - Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (pdf - 220KB)
- Portaria 17.056/2017 - Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (pdf - 300KB)
- Resolução 5.397 - Aprova o Plano de Logística Sustentável do TRE-PA (pdf - 330KB)
- Resolução 201/2015 - Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (pdf - 930KB)
- Resolução 23.474/2016 - Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (pdf - 94KB)
- Portaria 15.545/2015 - Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (pdf - 900KB)