Política de Privacidade e Termos de Uso

No portal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e nos aplicativos da Justiça Eleitoral, são adotadas práticas que visam proporcionar ao usuário acesso às informações institucionais com privacidade, confidencialidade e credibilidade.

Este documento apresenta a política de privacidade e os termos de uso do portal do TRE-PA e dos aplicativos da Justiça Eleitoral, podendo ser atualizado a qualquer momento. Desse modo, recomenda-se que seja consultado com regularidade e verificada a data de modificação, ao final da página.

 

Links para outros sítios

O sítio do TRE-PA contém links para outros sítios. No entanto, este Tribunal não se responsabiliza pela política de privacidade ou pelo conteúdo de links externos.

Leia a política de privacidade do sítio que acessar a partir deste portal.

 

Dados

Ao acessar este portal e os aplicativos da Justiça Eleitoral, o usuário autoriza a coleta e a utilização de informações para os fins descritos nesta política de Termos de Uso e Privacidade.

Esses dados serão usados, especificamente, para os serviços prestados por essas ferramentas, de modo a tornar a navegação  mais produtiva. O TRE-PA se compromete a não repassá-los para outras finalidades ou para terceiros.

As informações de cadastro e senhas de acesso do usuário e outros fatores de autenticação devem ser de uso pessoal e intransferível, devendo-se evitar a utilização de senhas de fácil dedução. Sempre que houver indicação de possível comprometimento da senha, o usuário deve realizar sua alteração.

Alguns aplicativos da Justiça Eleitoral e o sítio do TRE-PA utilizam dados extraídos do Google Analytics apenas para fins estatísticos e aprimoramento da experiência do usuário.

 

Cookies

Em alguns aplicativos da Justiça Eleitoral, podem ser armazenados cookies, pequenos arquivos de texto que guardam determinados dados sobre o usuário no navegador. Por meio deles, são coletadas, automaticamente, informações sobre seu endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, duração da visita, entre outras.

A utilização dos cookies também é necessária para o processamento de consulta em determinadas bases de dados, evitando a ação de mecanismos de pesquisa automáticos. Para que a consulta seja realizada, o navegador do usuário deve estar habilitado para gravação de cookies.

 

Aplicativos

Os aplicativos desenvolvidos no âmbito da Justiça Eleitoral podem ter termos e políticas de uso complementares.

 

Termos de Uso 

É permitida a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos, do conteúdo deste sítio e dos aplicativos da Justiça Eleitoral, desde que citada a fonte e mantida a integridade das informações. Também é autorizada a inserção de links do sítio do TRE-PA em outros sítios desde que observado o seguinte:

  - O TRE-PA não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu sítio.

  - Não é permitido a nenhum domínio utilizar, como página inicial, o acesso direto à página inicial do sítio do TRE-PA.

 

Documento atualizado em 31/05/2022.

O TRE do Pará oferece em suas redes sociais um conteúdo acessível, democrático, além de serviços online e informações sobre as eleições.

Os perfis oficiais do TRE do Pará nas redes sociais e plataformas de streaming foram criados com o objetivo de divulgar informações atualizadas e prestar serviços à população quanto ao processo eleitoral, objetivando sempre cumprir a sua missão, que é garantir a legitimidade do processo eleitoral, a fim de fortalecer a democracia. O TRE do Pará utiliza esse espaço para informar e fomentar a cidadania e a participação popular.

Conheça a seguir os termos de uso nos perfis oficiais:

  1. Primeiramente, se certifique de está acessando um perfil oficial. Em algumas plataformas o nome do perfil aparece junto a um selo de verificação.

  2. Os perfis oficiais do TRE do Pará nas redes sociais são abertos aos comentários de qualquer pessoa, desde que respeitadas as regras aqui previstas. Cabe ao usuário zelar pela manutenção de um ambiente de convivência democrático, saudável e respeitoso.

  3. Qualquer pessoa é livre de comentar e compartilhar as postagens das páginas, devendo ser observadas as regras de convivência estabelecidas. 

  4. A administração, a publicação e remoção de conteúdos, bem como moderação de comentários, são de responsabilidade da Assessoria de Comunicação Institucional do TRE do Pará (ASCOM).

  5. Serão excluídos comentários considerados abusivos, ilegais, nocivos, ameaçadores, com expressões de baixo calão, difamatórios, discriminatórios, ofensivos, contrários aos princípios constitucionais, bem como aqueles com indícios (ou características) de spam (comentários iguais em diversas postagens), uso corrente de hashtag, correntes, publicações em nome de terceiros, propagandístico, comercial ou publicitário, fora de contexto, que contenham links suspeitos ou que divulguem informações ilegítimas, pessoais ou protegidas por sigilo legal.

  6. Sem prejuízo de outras medidas, os comentários que violem os termos aqui descritos serão sumariamente removidos. O usuário, por sua vez, será advertido ou bloqueado/banido e ficará impedido de acessar e comentar as páginas do TRE do Pará nas redes sociais, independentemente de consulta, ciência, alerta ou aviso prévio ou posterior.

  7. Sem prejuízo das regras anteriormente apresentadas, o usuário é responsável:

    1. Por qualquer manifestação por ele realizada;

    1. Pela segurança e pelo uso de sua própria conta;

    1. Pelo cumprimento das regras dos serviços de terceiros, inclusive das plataformas.

  1. É proibido o anonimato. Todos os comentários deverão ter a autoria identificada. Para tanto, o usuário deverá utilizar suas contas pessoais nas redes já mencionadas, submetendo-se, assim, às políticas de privacidade das respectivas plataformas.

  2. Os questionamentos enviados via comentários e/ou mensagens diretas serão respondidos no prazo de até 2 dias úteis.

  3. O TRE do Pará possui canais específicos para cada tipo de demanda do cidadão. Portanto, o usuário deverá evitar o uso das páginas para o envio de demandas relativas à:

    1. Imprensa: o espaço não deve ser utilizado para solicitação de jornalistas ou veículos de imprensa. Qualquer demanda desse tipo deve ser encaminhada ao endereço eletrônico da ASCOM ().

    2. Ouvidoria: para registrar ou formalizar solicitação de informações e esclarecimentos institucionais, consultas, questionamentos, reclamações, críticas, elogios, auxiliar e incentivar ações que estimulem o exercício da cidadania, o usuário deverá utilizar o endereço eletrônico ouvidoria@tre-pa.jus.br, o telefone (91) 3346-8034 ou o atendimento digital por webchat ou WhatsApp (91 3346-8000) - Opção 10.

  4. Ao acessar as páginas oficiais do TRE do Pará nas redes sociais, o usuário estará tacitamente de acordo com as regras de uso e privacidade aqui descritas, também com as que forem aplicadas pelos fornecedores dos serviços, conforme disposto nos respectivos aplicativos e formulários de cadastro.

  5. No exercício de suas atribuições, o TRE do Pará reserva a si o direito de fazer uso ou não das informações e imagens obtidas através dos comentários ou das enquetes publicadas em suas páginas.

 

Documento atualizado em 31/05/2022